DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 919, de 1º de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, Página 2, que trata da designação
de ANDRIELY CIRINO, onde se lê: ... na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, leia-
se: ... na Coordenação de Apoio Geral da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 13 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na
SQS 302, Bloco "D", apartamento 403, em Brasília - DF, outorgado ao senhor EUGÊNIO
PACELLI VIEIRA MOTA, por meio da Portaria SA/SG/PR nº 91, de 26 de outubro de
2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de outubro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FABIOLA ALBUQUERQUE BRASIL para exercer o cargo de Assessor na Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 296, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANDERSON DA COSTA para exercer a função de Assessor Técnico na Diretoria de Soluções
Digitais da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código FCE 2.10.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 297, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ELLEN SILVA DE JESUS para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de
Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 2.05.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 298, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NELCI DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor da
Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 946, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
NILTON RODRIGUES DE SOUZA para exercer o Cargo de Coordenador, Código CCE 1.10,
na Coordenação
de Atendimento de Tecnologia
da Informação da
Diretoria de
Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente
ocupa.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009552/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO SCOMPARIN PEREIRA, matrícula Siape nº 1742468, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(21014936), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.140, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009552/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA GUIMARÃES SANTANA, matrícula Siape nº 1778598, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(21014936), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001316/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
PATRÍCIA KARLLA BARBOSA DE MELLO, matrícula Siape nº 1332662, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual do Consultor Jurídico da União no Estado,
código FCE 1.11 (21014847), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Alagoas, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.208, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00688.001312/2022-72, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO FADUL PEREIRA, matrícula Siape nº 1557440, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico da União no Estado,
código FCE 1.11 (21014862), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Pará, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI