DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do Geógrafo
WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, de 28.11 a
03.12.2022, conforme publicação no D.O.U de 31.10.2022. (Processo: 21000.097869/2022-
52)
Autoriza GEORGE
GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado
na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de
participar como palestrante do lançamento oficial do Observatório Global da
Biodiversidade do Solo, e participar do lançamento oficial do Observatório Global da
Biodiversidade do Solo, a ser realizado durante a reunião da COP15 da CBD (Convenção da
Biodiversidade), em Montreal, Canadá, no período de 14 a 19.12.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.016688/2022-69)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 633, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292 da Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, e o Memorando Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI nº 21000.015362/2018-
11:
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SDA nº 10, de 3 de março de 2017, publicada no D.O.U. de 20/06/2017, Seção 1, página 4 a 8;
CONSIDERANDO as normas e diretrizes da Secretaria de Defesa Agropecuária para o setor;
CONSIDERANDO a importância econômica e social da bovinocultura brasileira no âmbito nacional e internacional;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21052.024374/2022-07, resolve:
Art. 1 - Designar os membros da Comissão Estadual Técnico-Cientifica de Brucelose e Tuberculose Animal com incumbência do acompanhamento e assessoramento das ações
desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PNCEBT no Estado de São Paulo.
Art. 2 - A Comissão Estadual Técnico-Cientifica de Brucelose e Tuberculose Animal será composta pelos seguintes membros:
. Nome
Cargo/Função
Instituição
. Roberta Maria
Fernandes Spínola
Diretor Técnico de Saúde II
Divisão de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses
do Centro de Vigilância Epidemiológica/CCD/SES-SP
. Ricardo Spacagna Jordão
Assistente Técnico
Instituto Biológico de São Paulo
. Lilia Márcia Paulin Silva
Pesquisador Cientifica -
Laboratório de Brucelose
Instituto Biológico de São Paulo
. Fábio Alexandre
Paarmann
Auditor Fiscal Federal
Agropecuário
M A P A / S FA - S P
. Maria Cristina Fortes
Santos de Bustamante
Auditor Fiscal Federal
Agropecuário
M A P A / S FA - S P
. Gabriel Adrian Sanchez
Torres
Auditor Fiscal Federal
Agropecuário
M A P A / S FA - S P
. Marco Aurelio C Meira
Bergamaschi
Chefe Adjunto da
Administração
Embrapa Pecuária Sudeste
. Antônio Carlos Paes
Professor Associado
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Unesp
Botucatu
. José Soares Ferreira
Neto
Professor Titular
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - USP
. Iveraldo Dutra
Professor
Faculdade de Medicina Veterinária - Unesp Araçatuba
. Helia Maria Piedade
Analista Ambiental
Centro de Manejo de Fauna Silvestre ex situ -
D E FAU / S I M A - S P
. Silvana Back Franco
Analista Ambiental
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de
São Paulo - SIMA
.
. Raphael Estupinhan
Araújo
Analista Ambiental
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de
São Paulo - SIMA
. Vilma Clarice Geraldi
Analista Ambiental
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de
São Paulo - SIMA
. Alex Sandro Campos
Maia
Professor
Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP -
Jaboticabal
. Elton Hidemitsu Koroiva
Médico Veterinário
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
. Wander Luis Carvalho
Bastos
Médico Veterinário
Federação de Agricultura e pecuária do Estado de São
Paulo - FAESP
. Marcelo Nobrega Litvoc
Médico
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo -
FM/USP
. Rodrigo de Souza
Fe r r e i r a
Assistente Agropecuário
Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento - CDA/SAA-SP
. Klaus Saldanha Hellwig
Assistente Agropecuário
Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento - CDA/SAA-SP
. Maria Carolina Guido
Assistente Agropecuário
Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento - CDA/SAA-SP
. Cláudio Regis Depes
Presidente da Comissão de
Saúde Animal
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
São Paulo - CRMV/SP
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
Autoriza JONNY EVERSON SCHERWINSKI PEREIRA, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de treinamento prático intensivo sobre
métodos e processos de criopreservação vegetal no CIP, em Lima, República do Peru, no
período de 11 a 22.12.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.016690/2022-38)
Autoriza FRANCISCO JOSÉ LIMA ARAGÃO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de apresentar palestra no evento "AgritechIndustries and Start-ups
for Innovation in Agriculture with Career Prospects for Students of Agricultural Universities"
na Assam Agricultural University, em Jorhat, República da Índia, no período de 11 a
21.12.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.016736/2022-19)
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, com a incumbência de
acompanhar a qualidade, a efetividade e a eficiência dos atos emanados do Contrato 24/2022,
processo 21000.043766/2022-72, publicado o seu extrato no Diário Oficial da União nº 218 de
21.11.2022, seção 3, celebrado entre este LFDA/PA e a MTS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
26.162.683/0001-77, a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
"vigilância armada ostensiva", de forma contínua, diurna e noturna, com dedicação exclusiva
de mão de obra, incluindo a disponibilização de todos os uniformes, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços em todo o complexo do laboratório
federal de defesa agropecuária no Pará - LFDA/PA.
JOÃO BATISTA VEIGA MACHADO, Agente de Vigilância, SIAPE nº 9116, como Gestor
de Contrato;
ARNALDO COSTA DA SILVA, Agente Administrativo, SIAPE nº 9185, como Fiscal
Técnico;
MARCOS ALVERNE LEITÃO DUARTE FERNANDES, Agente Administrativo, SIAPE nº
2173276, como Fiscal Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25
de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de
2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO,
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01359438, como PREGOEIRO OFICIAL para
atuar no pregão eletrônico nº 08/2022 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará - LFDA/PA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25
de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de
2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio
do
Pregoeiro
Oficial
para
atuar
no
Pregão
08/2022,
processo
SEI
nº
21003.000361/2022-10, em proveito do segmento de exercício, no âmbito do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/PA: