DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTA , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002490/2022-90, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO MORENO DE FREITAS, matrícula Siape nº 3229577, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE
1.07 (21014136), da Divisão de Comunicação Institucional, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.239, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTA , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002490/2022-90, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO MORENO DE FREITAS, matrícula Siape nº 3229577, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.05
(21014137), do Serviço de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTA , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo n
00400.002490/2022-90, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO MORENO DE FREITAS, matrícula Siape nº 3229577, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE
1.05 (21014795), do Serviço de Redes Sociais, da Divisão de Comunicação Institucional, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002519/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
TASSIO JOSE PONCE DE LEON AGUIAR, matrícula Siape nº 1385334, Técnico em Comunicação
Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014798),
da Divisão de Redes Sociais, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 269, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00464.072096/2021-
93, resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
a
MARIA
HELENA 
DAS
GRAÇAS
VASCONCELOS DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 0723336, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 469235, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o art. 40, § 18, da Constituição Federal, com proventos integrais
e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327,
de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
O 1S FAB EVANDILSON COELHO COUTINHO para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, Código GR-0005, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, do
anexo II da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
LIA MENELEU FIUZA FAVALI, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da
Assessoria
Jurídica, código
FCPE -
101.5,
da Vice-Presidência
da República, nos
afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 349, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.107842/2022-85, resolve:
Designar ANDREIA DE OLIVEIRA GERK, matrícula SIAPE nº 1573371, para exercer
o encargo de substituta do Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.17, da Assessoria
Especial de Assuntos Estratégicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087411/2022-95, resolve:
Designar SIBELLE DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 2857084, para exercer
o encargo de substituta do Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em virtude do afastamento simultâneo do titular
e substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 6 a 13 de dezembro de
2022.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.667, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099503/2022-18, resolve:
Designar JOÃO AUGUSTO BAPTISTA NETO, matrícula SIAPE nº 1377325, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Regulação e Propriedade
Intelectual, da Coordenação-Geral de
Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e
Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.668, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto
nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21024.009247/2021-26, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2022, RENILDO SOARES DE
FRANCA, matrícula SIAPE nº 3208038, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.669, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
27 de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro
de 2022, e o que consta no Processo nº 21024.007990/2022-22, resolve:
Designar JAKELINE MENEZES DOURADO ABE, matrícula SIAPE nº 3257378,
para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato
Grosso, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 1º de novembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.670, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.108721/2022-51, resolve:
Designar ELIANA TELES BASTOS, matrícula SIAPE nº 2487324, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Políticas Públicas, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas,
da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI