DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 9185, Agente Administrativo;
LILIAN CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES COSTA, SIAPE nº 1346497, Auditor
Fiscal Federal Agropecuário;
CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA, SIAPE nº 01550570, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.020189/2020-38,
resolve:
Art. 1º Dispensar ISABELLE ALLINE LOPES PICELLI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1598571, CPF nº
***.440.981.**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05,
da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas, da Coordenação-
Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1313616, CPF nº
***.743.021.**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas,
da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.421, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.132299/2022-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2022, ROBERVONE SEVERINA
DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE nº 1528035, CPF nº ***.656.741-**, da Função Comissionada Executiva, de
Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação Geral
de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 2.426, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.012194/2020-77, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA Nº 1000, de 23 de maio de 2022, publicada
no Diário da União do dia 30 de maio seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a
Antônio Carlos Dias de Castro, no cargo efetivo Motorista, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0721020, para considera-lo aposentada com fundamento no art. 20º, §2º, II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do
dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
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