DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 09 de dezembro de 2022, CLAUDIO MARTIN CARDOSO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00004372, da função de
Chefe do Serviço de Monitoramento dos
Maiores Contribuintes - SEMAC, da
Superintendência
da Receita
Federal
do Brasil
na 2ª
Região
Fiscal (PA),
Código
DA S . 1 0 1 . 1 .
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 402, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, resolve:
Designar MARCUS FABIANO PRACIANO SANTIAGO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01221898, para exercer o encargo de Substituto
eventual de Chefe do Serviço de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes - SEMAC, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código
DAS 101.1, convalidando os atos praticados a partir de 12 de dezembro de 2022.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal SRRF02, de 06 de dezembro de 2022, Nº 368, publicada
no Diário Oficial da União nº 230, de 08 de dezembro de 2022 Seção 2, páginas 22:
Onde, se lê: "[...] e de acordo com o que dispõe no inciso IX do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:";
Leia-se: "[...] e de acordo com o que dispõe no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:".
Nas Portaria de Pessoal SRRF02, de 07 de dezembro de 2022, Nº 380 e 381,
publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 08 de dezembro de 2022 Seção 2, páginas 23:
Onde, se lê: "[...] e de acordo com o que dispõe no inciso IX do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:";
Leia-se: "[...] e de acordo com o que dispõe no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:".
Na Portaria SRRF02, de 07 de dezembro de 2022, Nº 387, publicada no Diário
Oficial da União nº 231, de 9 de dezembro de 2022 Seção 2, página 22, onde,
Se lê: "[...] para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Fiscalização - DIFIS, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCPE 101.1.".
Leia-se: "[...] para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
da Divisão de Fiscalização - DIFIS, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCPE 101.2.".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/REC Nº 25, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n°
56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no
processo digital nº 13083.173577/2022-22, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL VIEIRA DE
OLIVEIRA SILVA, Matrícula SiapeCad n° 01293493, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR1, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Recife (PE), código FG-3.
WERNHER TOLEDO FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 405, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.385325/2022-40, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO ROBERTO DE
SOUZA SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 00017463, matrícula SIAPE nº 0147587, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastramento Regional da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG-1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/SPO Nº 47, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DA delegacia de FISCALIZAÇÃO DE comércio exterior
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - deCex/SPO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.954214/2022-96, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO SANTOS FERREIRA
RAMOS, matrícula Siapecad nº 01573641, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 3 - EFA 3, da Delegacia de Fiscalização de
Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.
ANA CLÁUDIA FERNANDES LOURENÇO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria SRRF09 nº 520, de 12 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 233, de 13 de dezembro 2022, página 17,
Onde se lê:
"Fica delegada competência à Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, Ana
Paula Amorim Quaresma, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SiapeCad 00068530, para atuar como ordenador de despesas nos atos de gestão
orçamentária e financeira, bem como as autorizações de viagens a serviço e concessões de
diárias na forma da legislação pertinente, no período de 12/12/2022 a 31/03/2022."
Leia-se:
"Fica delegada competência à Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, Ana
Paula Amorim Quaresma, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SiapeCad 00068530, para atuar como ordenador de despesas nos atos de gestão
orçamentária e financeira, bem como as autorizações de viagens a serviço e concessões de
diárias na forma da legislação pertinente, no período de 12/12/2022 a 31/03/2023."
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.480982/2022-85, resolve:
Nº 100 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/CTA nº 85, de 7 de dezembro de
2022, publicada no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 2, página 26.
Nº 101 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/CTA nº 86, de 7 de dezembro de
2022, publicada no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 2, página 26.
MARCOS VINICIUS RINALDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FNS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DELEGADO 
SUBSTITUTO
DA 
RECEITA
FEDERAL
DO 
BRASIL
EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.486181/2022-23, resolve:
Nº 44 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO RENATO
KRZYZANOWSKI, matrícula Siapecad nº 1294674, para a exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FCPE 101.1.
Nº 45 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO SAVARIS, matrícula
Siapecad nº 63987, para a exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 2 - EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código
FCPE 101.1.
DOUGLAS BARBOSA LUCAS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 43, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.483354/2022-51, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/ITJ nº 40, de 7 de dezembro de
2022, publicada no DOU nº 231, de 9 de dezembro de 2022, seção 2, página 24.
MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 14.030, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 27 da
Portaria GME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso VIII,
alínea "b", do art. 12 e no art. 18 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na
Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, e no Processo nº 10080.101602/2022-
16, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência em Bruxelas, em regime de
execução integral, do servidor MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1406159, em
exercício na Coordenação-Geral de Estudos de Políticas Públicas da Secretaria de
Orçamento Federal, pelo tempo de duração do fato que o justifica, condicionado à vigência
do Programa de Gestão do Ministério da Economia no âmbito da referida unidade ou outro
que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 14.089, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 27 da
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto no §7º do art.
12 e no art. 18 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa nº
65, de 30 de julho de 2020, e no Processo nº 10080.101560/2022-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência no Canadá, em regime de
execução integral, do servidor ALEXIS BRAGA SOTTO MAIOR, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Planejamento e Orçamento, Siape nº 1690047, lotado e em exercício na
Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia e da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos da Secretaria de
Orçamento Federal, pelo período de 3 (três) anos, condicionado à vigência do Programa de
Gestão do Ministério da Economia no âmbito da referida unidade ou outro que venha a
substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 14.093, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100260/2022-67, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 4 de dezembro de 2022, THAÍS LOPES ROCHA,
Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2050336, do cargo em comissão de
Assessor Técnico da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, código DAS 102.3.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA

                            

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