DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.492, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.007270/2022-16, resolve:
Art. 1º Retificar a Publicação no Diário Oficial da União Nº 217, de sexta-feira,
18 de novembro de 2022, ISSN 1677-7050, Seção 2, Portarias de 16 de novembro de 2022,
nos seguintes termos:
Onde se lê:
Nº 1.409 - Processo nº 23243.007775/2022-72
Leia-se:
Nº 1.409 - Processo nº 23243.007270/2022-16
Onde se lê:
Nº 1.410 - Processo nº 23243.007775/2022-72
Leia-se:
Nº 1. 410 - Processo nº 23243.007270/2022-16
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.494, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.008488/2022-80, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LUIS CARLOS DICK, matrícula Siape nº 3000641,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Pró-Reitor de Administração Substituto, código de função CD-
0002, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, para o período de 12 a 16 de dezembro
de 2022, em virtude das férias da titular e afastamento para tratamento da saúde da
substituta legal.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos dos
processos, resolve:
Nº 1.498 Processo nº 23243.008359/2022-91 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a
candidata ANA LAURA BICHET RAMIRES, aprovada no Concurso Público de Provas conforme
Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado
através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado
através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de
validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de
03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Aluno, no
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0960440
decorrente da aposentadoria do servidor Celso João Favaretto, conforme Portaria
Eletrônica nº 928 de 11/08/2022, publicada no DOU de 11/08/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.499 Processo nº 23243.008439/2022-47 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a
candidata ARLETE PINHEIRO DA SILVA, aprovada no Concurso Público de Provas conforme
Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado
através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado
através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de
validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de
03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Aluno, no
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Código da vaga nº 0830441
decorrente da vacância do servidor Jaderson Neves Pinto, conforme Portaria nº 1.448 de
24/11/2022, publicada no DOU de 28/11/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 5.045/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004302/2022-21, resolve:
Exonerar a servidora a JOSIANE LOPES MEDEIROS, ocupante do cargo de
Pedagogo-area, SIAPE nº 1818927, SIAPECAD nº 01597896, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, do encargo de substituto de Gerente de Ensino de Graduação, CD - 04, do(a) Gerência
de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde, a partir de 06 de dezembro de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.046/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004302/2022-21, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO LEAO CABRAL, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1443020, SIAPECAD nº 01210300, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord.Reg.Escolares Ensino Graduação do Campus
Rio Verde, para substituir cargo de Gerente de Ensino de Graduação, CD - 04, do(a)
Gerência de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.087/REI/IFGOIANO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004217/2022-62, resolve:
Designar o servidor TIAGO PEREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2184597, SIAPECAD nº
01963762, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso
Bacharelado Zootecnia do Campus Rio Verde, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Mestrado em Zootecnia, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-Graduação do
Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.205 - REITORIA/IFG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000808/2022-70, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANE GONCALVES DIAS BORGES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2030148, SIAPECAD nº 01813253, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus Cidade de Goiás, UORG-295, ficando seu exercício vinculado à UORG-295. Efeitos
a partir de 29 de dezembro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.208 - REITORIA/IFG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001806/2022-76, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor LUIS
GUSTAVO WESZ DA SILVA, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-48, do(a) Gerência de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março
de 2021:
1.
Servidora ADRIANA
DE
ASSIS
DAMASCENO, pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2654432, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
2. Servidora SONIA FERREIRA DE JESUS, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1943688, ocupante do cargo de Pedagogo-Área.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1852/2021 - REITORIA/IFG, de 03 de
novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.210 - REITORIA/IFG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.001205/2022-33, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
SIMONE PAIXAO ARAUJO, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-66, do(a) Gerência de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Luziânia, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora SANDRA KATERINE ALMEIDA DE SOUZA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1897237, ocupante do cargo de Assistente Social;
2. Servidora LINDIANA
MENDES DE ARAUJO, pertencente
ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 1746205,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.213 - REITORIA/IFG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003142/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS, enquanto Pró-Reitor(a) (CD - 02), UORG-4, do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG
nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 202:
1. Servidor FERNANDO HENRIQUE SILVA CARNEIRO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2939844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora LITHYERI PAULISTA TEIXEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 3147765, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1972/2021 - REITORIA/IFG, de 24 de
novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.877, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018..resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PEDREIRAS, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON GOMES VIEIRA,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, EDITAL Nº 07, DE 04
DE SETEMBRO DE 2017, publicado no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2017,
para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: FÍSICA, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº. 0947746. Processo: 23249.048344.2022-14.
GEDEON SILVA REIS