DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.628, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada
no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 28/3/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO,
de 17 de junho de 2022, publicado no DOU de 21/6/2022, seção 3, em cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminado, com lotação no Campus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
. Ordem
de
nomeação
Nome
Cargo
Carga
horária
Nível
de
Classificação/
Capacitação/
Padrão
de
Vencimento
Código da vaga /Origem da vaga
Unidade
de
lotação
.
4º - AC
Paulo Pereira
Barros
Técnico
em
Agropecuária
40 horas
D 101
0835060 -Oriunda da vacância de PatrÍcia Pértile, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, Port. nº 1393, de 6/10/2022, DOU de
11/10/2022.
Dianópolis
Legenda:
Ordem de nomeação - Conforme subitem 15.4 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO.
AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.631, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria REI/IFTO nº 1478/2022, de 3 de novembro de 2022,
que cedeu a servidora Ana Flávia de Morais Oliveira, matrícula Siape nº 1755992, ocupante
do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, para ocupar função comissionada executiva
de assessora técnica especializada, FCE-4.04, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
e tendo em vista o art. 2° da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, c/c a Portaria PR
nº 679, de 9 de novembro de 2022, e demais informações constantes no Processo nº
23036.010203/2022-16, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1449279, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para integrar o Grupo Técnico de
Educação, do Gabinete de Transição Governamental da Presidência da República, até o dia
10 de janeiro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar TAISE PEREIRA LIOCADIO, CPF nº ***.919.441-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, ocupado por
ANDRE AUGUSTO FERNANDES PEDRO, da Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos
da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Ed u c a ç ã o
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar HELIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA, CPF nº ***.073.891-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10,
ocupada por NATHALIA BUENO POVOA, da Coordenação de Concepção de Atos Normativos
e de Atendimento Institucional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, no período de 19 de dezembro de 2022 a 23 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar HELIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA, CPF nº ***.073.891-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10,
ocupada por PATRICIA DA SILVA ONORIO PEREIRA, da Coordenação de Concepção dos
Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, no período de 12 de dezembro de 2022 a 16 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.479, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.064510/2022-60, resolve:
Declarar, a partir de 21 de novembro de 2022, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão
03, ocupado por ANA CRISTINA MACHADO SIMOES, matrícula SIAPE nº 3051303, lotada na
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 371, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e, tendo vista o ofício n. 33/2022/N Ú C L EO
DE AQUISIÇÃO/SIBI, de 13 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SAMARA MATIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1372433,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria
do Sistema de Bibliotecas (SIBI), ocupado por JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA, Matrícula
SIAPE:1239978, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior AUREA SUELY
ZAVAM DE STEFANI, SIAPE: 1745825, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do
Centro de Humanidades, durante o período de 23/09/2022 a 29/08/2023, a fim de
prosseguir Estágio Pós-Doutoral na Université de Genève, em Genebra, com ônus Limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.012850/2022-03).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ADALBERTO INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de Sonoplasta, Código de Vaga
nº 0225038, SIAPE nº 0292998, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23067.059090/2022-90).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da
Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 5.032 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0224359, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GERALDO BEZERRA
DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 5601406, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Clínica, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01
de janeiro de 2023 (Processo nº 23067.064191/2022-82).
Nº 5.033 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0999915,
do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GLEITON DE SOUZA
VASCONCELOS GOMES, SIAPE nº 3039067, lotado(a) no(a) Coordenadoria do Curso Graduação
em Medicina do Campus Sobral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2023 (Processo nº
23067.064669/2022-74).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
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