DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121400028
28
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, os(as) candidatos(as) aprovados(as) em concurso público e homologados(as)
por meio do Edital nº 23 de 03/05/2017 - DOU de 06/03/2017, seção 3, páginas 59 e 62,
prorrogado por meio do Edital nº 09 de 25/02/2019 - DOU de 01/03/2019, seção 3, página
62, com prazo de validade suspenso por força do art. 10 da Lei Complementar nº
173/2020, redação dada pela Lei nº 14.314/2022, mantendo sua validade até o dia
17/12/2022, conforme Art. 2º da Portaria GR/IFPE nº 386, DOU de 29/04/2022, e
considerando que a posse será realizada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, conforme abaixo:
Nº 1.424 - EDSON RODRIGUES RAMALHO DE ALMEIDA no eixo profissional Ciências
Humanas e suas Tecnologias (Opção 105), Classe/Padrão D-101, em regime de Dedicação
Exclusiva, vaga decorrente da redistribuição de outro órgão por meio da Portaria 1.740 do
Ministério da Educação, de 15/10/2019, código da vaga nº 0953158.
Nº 1.425 - CLEITON MELO JONES no eixo profissional Ciências Humanas e suas Tecnologias
(Opção 105), Classe/Padrão D-101, em regime de Dedicação Exclusiva, vaga decorrente da
redistribuição de outro órgão por meio da Portaria 1.740 do Ministério da Educação, de
15/10/2019, código da vaga nº 0953165.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.426, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 125/2016-GR, de 29/08/2016,
DOU de 30/08/2016, e o Processo nº 23734.026979/2022-81, com despachos exarados,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, os(as) candidatos(as) aprovados(as) em concurso público e homologados(as)
por meio do Edital nº 23 de 03/05/2017 - DOU de 06/03/2017, seção 3, páginas 59 e 62,
prorrogado por meio do Edital nº 09 de 25/02/2019 - DOU de 01/03/2019, seção 3, página
62, com prazo de validade suspenso por força do art. 10 da Lei Complementar nº
173/2020, redação dada pela Lei nº 14.314/2022, mantendo sua validade até o dia
17/12/2022, conforme Art. 2º da Portaria GR/IFPE nº 386, DOU de 29/04/2022, e
considerando que a posse será realizada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, conforme abaixo:
LAYANE GABRIELY ALVES DA SILVA no eixo profissional Ambiente e Saúde
(Opção 127), Classe/Padrão D-101, em regime de Dedicação Exclusiva, vaga decorrente de
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Monaliza Fernandes de Oliveira Borba,
código da vaga nº 0212808.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.428, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor, nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.032199/2022-54 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 692-GR, de 30 de junho de 2022, publicada no
DOU de 01/07/2022, que contratou à excepcional necessidade RUBENS TELES MON T E I R O,
conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "período do contrato de 28/06/2022 a 28/02/2023",
b) leia-se " período do contrato de 28/06/2022 a 18/02/2023".
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.430, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor, nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23705.013666.2020-48 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 681-GR, de 29 de junho de 2022, publicada no
DOU de 30/06/2022, que prorrogou o contrato celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e a professora substituta RÚBIA RAFAELA
FERREIRA RIBEIRO, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "pelo período de 19/10/2022 a 06/01/2023",
b) leia-se "pelo período de 19/10/2022 a 31/03/2023".
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a solicitação encaminhada
pelo Processo Eletrônico nº 23270.002517/2022-02, resolve:
Nº 2.296 - Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão
Permanente de Licitação, pelo período de 1 (um) ano, responsáveis pelos trabalhos de
elaboração e execução de Editais para Obras e Serviços de Engenharia através do Regime
Diferenciado de Contratação (RDC), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
I. John Henry Norman, matrícula Siape 2139396, Reitoria, PRESID-RDC;
II. Hugo Cavour Teixeira da Silva, matrícula Siape 1896648, Reitoria, PRESID-RDC
(substituto);
III. Rafael Barreto Almada, matrícula Siape 256634, HOMOL-RDC;
IV.
Igor
da
Silva
Valpassos,
matrícula
Siape
1579523,
HOMOL-RDC
(Substituto);
V. Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula Siape 1969923, Reitoria;
VI. Celso Martins dos Santos, matrícula Siape 2293336, Reitoria;
VII. Caio Barros Braga Lopes, matrícula Siape 1791287, Reitoria;
VIII. Wesley Higino da Silva, matrícula Siape 1706492, Reitoria;
IX. Hugo Santos de Macedo Rego, matrícula Siape 2294185, Reitoria;
X. Juarez Ferreira Garcia, matrícula Siape 1091020, Reitoria;
XI. Fernanda Guimarães Silva Ribeiro, matrícula Siape 2294957, Reitoria;
XII. Alexandro Magno de Almeida, matrícula Siape 1890983, Reitoria;
XIII. Paulo Cesar Souza, matrícula Siape 0276551, Reitoria;
XIV. Gabriel Chagas Seixas, matrícula Siape 2995580, Reitoria; e
XV. Sérgio Bernardo Santos, matrícula Siape 2292949, Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002451/2022-38, resolve:
Nº 2.297 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 28/10/2022, ELAINE MARIA SOA R ES
VENTURA, matrícula SIAPE nº 2314645, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Ouvidor da Ouvidoria,
código FG.1, subordinada à Diretoria Executiva da Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6968/IFSP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024071.2022-92, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor CROUNEL MARINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº
0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a)
Diretoria de Relações Colegiadas da Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a)
Diretoria de Relações Colegiadas da Reitoria. Efeitos a partir de 14 de dezembro de
2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.963/IFSP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022923.2022-15, resolve
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor
CROUNEL MARINS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 027****, Código de Vaga nº 0215046 Classe/Nível D501, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria de Relações Colegiadas da
Reitoria, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º,
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando com o Anuênio do artigo 244 da Lei
8.112/1990 e a Retribuição por Titulação - RT da Lei 12.772/2012.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas nos Processos IFS nº
23060.002671/2019-14 e 23060.001112/2022-92, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2558, de 20/09/2022, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de James Leonard de Silva Bertisch.
Art. 2º Onde se lê: "25 (vinte e cinco) horas semanais", leia-se: "40 (quarenta)
horas semanais".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
20/09/2022, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.060, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.001176.2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06/12/2022, o servidor Adriel da Cruz e Silva,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Fechar