DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 998, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
convalidar o afastamento da seguinte servidora:
LUCIANA ANDRESSA MARTINS DE SOUZA, Professora da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 15/09/2022 a 15/12/2022, com ônus/FAPES, para
realizar visita técnico-científica no Centre For European Studies and Comparative Politics -
Sciences Po, em Paris - França. Processo digital n° 23068.074885/2021-37. II - Fica
inalterado o afastamento concedido pela Portaria
PROGEP nº 4.047, de 13/12/2021 - PROGEP.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 999, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
prorrogar o afastamento da seguinte servidora:
LUCIANA ANDRESSA MARTINS DE SOUZA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 16/12/2022 a 09/01/2023, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica no Centre For European Studies and Comparative Politics - Sciences
Po, em Paris - França. Processo digital n° 23068.074885/2021-37. II - Fica inalterado o
afastamento concedido pela Portaria PROGEP nº 4.047, de 13/12/2021 - PROGEP.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.105100/2022-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO MANOEL FERREIRA FRASSON,
SIAPE 298130, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.004, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.107569/2022-30,
resolve:
Declarar vago, a partir de 23/12/2022, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação ocupado por CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2129480,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII,
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.558 - Dispensar, a pedido, GABRIEL LUCHINI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1031817,
da função de Coordenador do Curso de Física, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Exatas, a partir de 12/12/2022.(Processo nº 23068.107111/2022-81)
Nº 4.560 - Designar GENILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2287423, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática Aplicada, FG-01, da estrutura
do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, por 2 anos a partir da data da
publicação.(Processo nº 23068.107924/2022-71)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.133, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.187651/2022-20, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Programador Visual, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES GOMES,
matrícula SIAPE n.º 1541258, código de vaga 239312, a partir de 25/11/2022, por ter sido
empossado no cargo de Analista Legislativo, na Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta no
processo nº 23069.003182/2022-03, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/2023, LEILA GATTI SOBREIRO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1081962, do Quadro Permanente da
Universidade, do Cargo de Diretora da Faculdade de Veterinária, nomeada pela Portaria nº
64.449, de 18/07/2019, publicada no D.O.U em 18/07/2019 . CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.137, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense,
no usode suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta
no processo nº 23069.003182/2022-03, resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 02/01/2023, CÍCERO ARAÚJO PITOMBO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2216986, do Quadro Permanente
da Universidade, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Veterinária,
complementando assim o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº.
64.449 de 15/07/2019, publicada no Diário Oficial da União em 18/07/2019.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.141, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do
processo nº 23069.002638/2022-18, resolve:
Art. 1º - Convalidar os atos administrativos praticados, durante o período de
01/02/2022 a 20/09/2022 por BARBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2127802, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, no exercício da função de Chefe do Departamento de Ciências
Judiciárias, da Faculdade de Direito. FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de AUDREY VIDAL PEREIRA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE DE GRANADA, em
Granada, Espanha, de 08/01/2023 a 27/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa
Fundação Carolina). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.176044/2022-34).
P R O R R O G AÇ ÃO :
AUTORIZO A PRORROGAÇÃO de Afastamento no Exterior de IGOR DE FREITAS
MEDEIROS, Assistente em Administração, para Doutorado em Gestão de Empresas na
UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra, Portugal, de 1º a 31/01/2023, com ônus
limitado
(Bolsa
Univerdade
de
Coimbra).
Dec. 1387/95,
art.
1º
-
VI.
(Proc.
23069.156691/2018-43).
S U S P E N S ÃO :
SUSPENDO a pedido, por motivo de força maior, a partir de 01/12/2022, a
autorização de afastamento no exterior publicada no DOU nº 195, de 15/10/2021, Seção 2,
p. 33, de EDUARDO MARQUES. (Proc. 23069.157621/2021-16).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 859/GR/UFFS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº
23205.036433/2022-16(SIPAC), resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº
789/GR/UFFS/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2022,
seção 2, página 26, de DOUGLAS LUCAS LIMA DE VARGAS, aprovado no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Administrador, Código Siape nº
701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para Chapecó, código de vaga: 0975299.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.416 - Designar EDYR FARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1126954/SIAPE, Assistente em
Administração, para substituir a Diretora de Integração Curricular e Aperfeiçoamento do
Sistema da Graduação da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 14 a 23/12/2022, em virtude de afastamento do titular e substituto legal.
(Processo nº 23070.066551/2022-21)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte e demais informações, resolve:
Nº 5.417 - Art. 1º Ceder o servidor FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS, Matrícula
nº 446483/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, para exercer o cargo de Assessor de Desembargador, Código CJ-3, no Gabinete da
Desembargadora Federal Germana de Oliveira Moraes.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.061714/2022-80)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.423 - Conceder pensão vitalícia a WILSON PEREIRA LIMA, portador do CPF nº
***.172.481-**, viúvo da ex-servidora TATIANE DA SILVA BATISTA VELOSO, Matrícula nº
1424937/SIAPE, Técnico em Enfermagem, aposentada, falecida em 24/11/2022, conforme
Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas,
Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva,
Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria
percebida pela ex-servidora, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do
art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art.
40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
23 
e 
24
da 
Emenda 
Constitucional 
nº 
103, 
de
12/11/2019. 
(Processo 
nº
23070.066200/2022-11)
Nº 5.425 - Conceder pensão vitalícia a MARIA MESQUITA DE SOUSA, portadora do CPF nº
***.802.921-**, viúva do ex-servidor JOSE DE SOUZA, Matrícula nº 301297/SIAPE,
Assistente em Administração, aposentado, falecido em 04/12/2022, conforme Certidão de
óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a
contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso
I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos
I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.066146/2022-11)

                            

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