DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.280 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 14/12/2022, IGOR DE ALMEIDA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 2154947, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de Chefe
do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01. (Processo n°
23076.116234/2022-81).
Nº 5.282 - Dispensar, a pedido, a partir de 13/12/2022, KENIO ERITHON CAVALCANTE
LIMA, Matrícula SIAPE n° 4510651, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de
Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas, do Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da
Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 71/2022, de
07/01/2022. (Processo n° 23076.107914/2022-69).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.265, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.079071/2022-17, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DA GLÓRIA DE BARROS FERREIRA, viúva do
servidor JOSÉ ALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE 1130658, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 23/10/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.261, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear Ilzamar Silva Pereira, matrícula SIAPE 1200201, professora do
magistério superior, para exercer a função de Coordenadora Pro-tempore do Colegiado do
Curso de Serviço Social do CAHL, código FUC 0001.
Art. 2º Nomear Georgina Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE 1673124,
professora do magistério superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora Pro-
tempore do Colegiado do Curso de Serviço Social do CAHL.
Art. 3º Convalidar os atos da mencionada Coordenação pró-tempore no
exercício da função a partir de 07 de dezembro de 2022.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.158249/2022-39, resolve:
Reconduzir GLICIA MARILI AZEVEDO DE MEDEIROS TINOCO, matrícula nº
2087054, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Letras - PROFLETRAS Natal, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para
um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 01 de dezembro de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.526 - Declarar vaga, a partir de 05/12/2022, a função de Chefe do Setor Acadêmico
da Faculdade de Farmácia, Código SRH 1406, Código FG-7, UORG 2867, desta Universidade,
tendo em vista a aposentadoria de MARIA INES NECKEL CARNEIRO, matrícula SIAPE n°
1096362, conforme Portaria n° 7301/2022, de 01 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 05/12/2022.Processo nº 23078.592453/2022-75.
Nº 7.527 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, o ocupante
do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, GUILHERME VARGAS DE LIMA, matrícula SIAPE
1251308 da função de Chefe do Setor Administrativo e de Comunicação da Gerência
Administrativa da Faculdade de Farmácia, Código SRH 1405, Código FG-7, UORG 2944, para
a qual foi designado pela Portaria nº 8782 /2019 de 27/09/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 01/10/2019. Processo nº 23078.592453/2022-75.
Nº 7.528 - Designar GUILHERME VARGAS DE LIMA, Matrícula SIAPE 1251308, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da Faculdade de
Farmácia, Código SRH 1406, código FG-7, UORG 2867, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.592453/2022-75.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE
BARCELLOS PINHEIRO
MACHADO, matrícula
SIAPE nº
0366103,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período
de 01/09/2023 a 28/02/2024, para atuar como Professor Visitante Sênior, junto à École des
Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS, em Paris, França - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.233494/2022-12)
GUSTAVO BADOLATI RACCA, matrícula SIAPE nº 2678554, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 26/01/2023 a
05/02/2023, para participar de Intercâmbio Mobilidade Erasmus+, junto à Universidad
Politécnica de Cartagena, em Cartagena, Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.255513/2022-61)
MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO , matrícula SIAPE nº 1260447,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, para realizar curso para formação de
educadores, junto à Foundation For Youth Empowerment Limited, em Lusaka, Zambia -
com ônus limitado. (Processo 23079.254768/2022-15)
MARIA LUCIA VIANNA PECLY, matrícula SIAPE nº 2373469, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/06/2023 a
30/11/2023, para atuar como Professor Visitante Sênior junto à Oxford Brookes University,
em Oxford, Inglaterra - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.255548/2022-09)
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora em 10 de outubro de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) FABIO LUIZ PERES KRYKHTINE, matrícula SIAPE nº 3214706,
publicado no Diário Oficial da União nº 194 de 11/10/2022, seção 2, - Pág. 28:
Onde se lê: "no período de 18/11/2022 a 02/12/2022"; Leia-se: "no período de
19/11/2022 a 28/11/2022" (Processo 23079.243743/2022-88).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 23-novembro-22, o cargo de Técnico em Eletrônica, ocupado
pelo servidor (a) JORGE LUIZ CARVALHO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n° 0364677, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.256128/2022-31.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.794, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 06-dezembro-22, o cargo de Biomédico, ocupado pelo (a)
servidor (a) QUINTINO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 215469, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item
IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.256319/2022-
01.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LEONARDO DIAS CRUZ como Professor(a) Substituto(a)
do(a)
Faculdade
de
Letras
a
partir
de
31/10/2022,
conforme
processo
nº.
23079.217513/2021-82.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.903, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213012/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NANCI HELENA GOMES MIRA,
matrícula SIAPE n.º 0377299, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.904, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211897/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUMBERTO RIBEIRO, matrícula
SIAPE n.º 0374646, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.905, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248781/2022-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AILTON FRANCISCO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0360188, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação:
1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.906, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236158/2021-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA ROCHA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0361177, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
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