DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.908, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235465/2022-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUAN CARLOS GARCIA DE BLAS,
matrícula SIAPE n.º 0370829, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.488, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.033544/2022-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador de
Manutenção do Departamento de Logística e Serviços-CMAN.DELOGS, o(a) servidor(a)
LUCIANO EVANGELISTA RAMALHO JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2199664, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3065/2022-GR-UFRPE, de 06/12/2022,
constante no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.497, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034270/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) dos Programas
de Pós-Graduação Stricto Sensu de Excelência - CPPGSE.PRPG da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) ANETE SOARES CAVALCANTI, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2557697, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Ofício nº 136/2022- PRPG/UFRPE, de
12/12/2022, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 312/2022, de 14/04/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
15/04/2021, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) VALDOMIRO SEVERINO DE
SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1538852, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 519/2021, de 16/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
17/06/2021, Seção 02, página 40, e dispensar o(a) servidor(a) ANETE SOARES C AV A LC A N T I ,
Matrícula SIAPE nº 2557697, da Função (FCC) de Coordenador(a) dos Programas de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Consolidação - CPPGSC.PRPG da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação - PRPG.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.498, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034270/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) dos Programas
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação - CPPGSC.PRPG da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2204053, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Ofício nº 136/2022-PRPG/UFRPE, de
12/12/2022, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.306/2022, de 01/11/2022, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado dos
Encargos de Coordenador Pós-Graduação em Estudos da Linguagem - CELIN.CPPGSC.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.499, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.033952/2022-66, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de
Acompanhamento e Movimentação de Pessoas - SAMP do Departamento de Administração
de Pessoas - DAP, o(a) servidor(a) MARIA DIRCE GOMES DE LIMA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2298351, a partir de 07/12/2022, conforme
Despacho nº 3122/2022-GR-UFRPE, de 12/12/2022, constante no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.500, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.028034/2022-15, resolve:
Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCIA KARINA DA SILVA LUIZ, Matrícula SIAPE nº 1581392, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Ciências Sociais,
com ônus parcial para esta Universidade, a partir da publicação da portaria até
30/11/2023, para realização de estágio Pós-Doutoral, na Universidade Nova de Lisboa,
Portugal, conforme Decisão ad referendum nº 383/2022-CPPD, de 06/12/2022, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026208/2022-13, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR/UFRPE nº 1.360/2022, de 09/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2022, Seção 2, página 31, que nomeou
GEIVERSON NEVES SENA, para provimento do cargo de AUDITOR, Classe/Nível E-I-1, tendo
em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para o final da fila de
aprovados.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.504, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026208/2022-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de AUDITOR,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, IGOR DE
FREITAS MACEDO HERCULANO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente vacância por posse em outro cargo inacumulável de JAMES HOLLYFYLD
CARVALHO CÂMARA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.127/2022, de 20/09/2022,
publicada no DOU de 21/09/2022, Seção 2, página 36, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 978758. Lotação no(a) Auditoria Interna -
AU D I N .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.868, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.041806/2019-07,
resolve:
Nomear IDIO ALVES DE SOUSA FILHO, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 10 de 27/11/2020, publicado no DOU de
30/11/2020, Seção 3, págs 91-93, homologado através do Edital nº 55 de 29/06/2022,
publicado no DOU de 30/06/2022, Seção 3, pág. 149, na área de QUÍMICA ANALÍTICA, do
Departamento de Química Analítica, do Instituto de Química, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria do (a)
professor (a) OTÁVIO RAYMUNDO LÃ, código 0299607, data de publicação da origem da
vaga 31/10/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.869, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.028390/2019-23,
resolve:
Nomear LEANDRO RAMOS PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 96 de 18/10/2019, publicado no DOU de
21/10/2019, Seção 3, págs 76-78, homologado através do Edital nº 59 de 30/06/2022,
publicado no DOU de 01/07/2022, Seção 3, pág. 133, na área de TEORIA ECONÔMICA COM
ÊNFASE EM ECONOMIA BRASILEIRA, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto
de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Remoção do (a) professor (a) GUSTAVO RIBEIRO DE
FREITAS BHERING, código 0918808, data de publicação da origem da vaga 22/02/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 8.321, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.032267/2022-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/03/2022, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor desta Universidade WILLIAM LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1758040, código de vaga nº 867406, lotado na Coordenação de Logística do Departamento
de Materiais e Serviços Auxiliares/PROAF, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-
se no artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei n° 8.112/1990.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral
da UFRRJ, resolve:
Nº 8.251- I)- Dispensar MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO CALDAS, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº SIAPE 1533038, da função de Coordenador
pró tempore do Curso de Graduação em História do Instituto Multidisciplinar,
para
o
qual foi
designado
através
da Portaria
nº
7987GABREI/2022,
FUC:0001.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Nº 8.253- I)- Designar LUIS GUILHERME ASSIS KALIL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE Nº 2263727, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em História do Instituto Multidisciplinar, com mandato
de 02 (dois) anos; FUC;0001.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.066371/2022-09.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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