DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 818, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Mari Silva Valadão,
matrícula nº 6498680, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2022,
conforme o disposto na Portaria nº 780, de 10 de Novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de Novembro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização
cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 825, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Edison Eugênio Viggano, matrícula
nº 1156510, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2022, conforme o
disposto na Portaria nº 780, de 10 de Novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de Novembro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral
realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.039 - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n.
6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de MARCELO MENEZES
SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 2.832,
publicada no Diário Oficial da União de 16/11/2022.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 23081.129061/2022-14)
Nº 3.040 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, WILLIAM RODRIGU ES
CESAR, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 19º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 967899. (Processo n. 23081.136387/2022-06)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.046, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do
processo n. 23081.136336/2022-76, resolve:
DISPENSAR a partir de 7 de dezembro de 2022, Rosalira dos Santos Machado,
Matrícula SIAPE 1514013, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da
Secretaria do Programa de PósGraduação em Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências
da Saúde, Código FG7.090, para a qual foi designada pela Portaria N. 76.688, de
08/10/2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.054, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.132858/2022-07, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 28 de novembro de 2022, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de TOBIAS ABICH RODRIGUES, Matrícula SIAPE 2336489, lotado no
Restaurante Universitário - Campus Cachoeira do Sul.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.975, de 29 de novembro de 2022, publicada
no DOU de 02.12.2022, seção 2, página 65,
Onde se lê: "DISPENSAR Claudia Simone da Cunha Teixeira, Matrícula SIAPE
1908527" leia-se: "DISPENSAR a partir de 29 de novembro de 2022, Claudia Simone da
Cunha Teixeira, Matrícula SIAPE 1908527".
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 177, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria n. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias de acordo com o Art.73 do Regimento Geral da UFSM, considerando o
processo n. n. 23081.137530/2022-79, resolve:
DISPENSAR Flávia Maria de Brito Pedrosa Vasconcelos, Matrícula SIAPE
1714093, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Artes Visuais do
Centro de Artes e Letras, Código FCC.098, para a qual foi designada pela Portaria N.
121/CAL, de 29/11/2021, a partir de 12/12/2022.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 5.176 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.837 de JULIANA LIEMI PORTO
YAMAMOTO publicada no DOU de 21/11/2022, seção 2, página nº 31, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 5.177 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.993 de JOÃO VICTOR TEBERGA
GONÇALVES publicada no DOU de 02/12/2022, seção 2, página nº 66, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 5.178 - Nomear IANARA LOURENÇO DA COSTA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0219117. Origem da vaga: Portaria MEC nº 467 de 30 de maio de 2022,
DOU de 01/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 5.179 - Nomear VANESSA SANTIAGO PESSOA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0672911. Origem da vaga: Exoneração de Maiara Borges Andrade, DOU
de 03/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.180 - Nomear RUAMA SALES CARNEIRO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0282239. Origem da vaga: Exoneração de Mirian dos Santos Dias, DOU
de 19/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.181 - Nomear RAFAEL FRANCISCO SUFFI, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675216. Origem da vaga: Aposentadoria de Dora Nascimento do
Amaral, DOU de 02/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
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