DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.543, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora IANNA KELLY MARTINS TRINDADE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1522290, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação Permanente de Seleção, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de dezembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS/PROGEPE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.044206/2022-
38, resolve:
Nº 851 - DISPENSAR, a pedido, a contar de 16.12.2022, a servidora IOLANDA DE SOUZA
CANDIDO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1260377, da função de
substituta eventual da Diretoria de Administração da Secretaria de Registro e Controle
Acadêmico, código CD-04.
Nº 852 - DESIGNAR, a partir de 16.12.2022, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a
servidora SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE
nº 6383753, para responder pela Diretoria de Administração da Secretaria de Registro e
Controle Acadêmico, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais da titular do
referido cargo, código CD-04.
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
PORTARIA/PROGEPE Nº 853, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.044024/2022-
67, resolve:
I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor ERIC
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº
2136188, para responder pela Diretoria Técnica de Rádio e TV Caatinga, no período de 13
a 21/12/2022, em virtude de férias do titular do cargo, código CD-04.
II - Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício do cargo no dia
12/12/2022.
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
Pró-Reitora em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.922413/2022-89, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de MARCELO DIAS PAES FERREIRA, matrículas
13079-6/UFV e 1263833-4/Siape, no período de 4 a 12 de fevereiro de 2023, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica e apresentar Seminário no Texas A&M University,
College Station, Texas, EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.126, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de
2022; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 31, de 16 de novembro de 2022,
publicada na edição extra do Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2022, seção
2, página 3; e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.087425/2022-
27, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição da servidora Patrícia Vieira Trópia, Matrícula SIAPE
nº 1676419, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Coordenação do Grupo
Técnico de Trabalho do Gabinete de Transição Governamental, da Presidência da
República, a partir de 14/12/2022.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO
DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 1.609, DE 12 DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 4º,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, pelo art. 1º, da Portaria nº 1.950, de 18 de setembro
de 2020, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de
2012, do Tribunal de Contas da União - TCU, na Portaria nº 1.531, de 1º de Julho de 2021, da
Controladoria-Geral da União - CGU, e considerando o Ofício nº 21/2022/GT-Codomar Portaria
360/SFPP, de 07 de dezembro de 2022 (SEI 6597224), da Comissão de Tomada de Contas
Especial, instituída pela Portaria SFPP nº 1.016, de 05 de agosto de 2022 (SEI 5961026),
prorrogada pela Portaria 1.380 de 10 de outubro de 2022 (6353079) e o constante no Processo
nº 50000.036859/2021-68 e no Processo nº 50000.012311/2022-11, resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria nº 1.016, de 05 de agosto de
2022, prorrogada pela Portaria nº 1.380, de 10 de outubro de 2022 (6353079).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL MAGALHÃES FURTADO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 765, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.069912/2022-54, resolve:
Dispensar MARCELA NEVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1568878, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Secretaria de Cursos, código CCT III, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, a
contar de 30 de novembro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 766, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.069912/2022-54, resolve:
Designar NELIO GALHARDO PERES, matrícula SIAPE nº 1827220, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Secretaria de Cursos, código CCT III, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6.842, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria DNIT nº 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando o disposto no artigo 29
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais
informações que constam do Processo SEI n.º 50600.048511/2022-35, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor Pedro Henrique Mello Pereira, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2064190, pertencente ao quadro de
pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para ocupar a
Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível intermediário, da
Coordenação-Geral de Ciência de Dados, da Diretoria de Altos Estudos, da Escola Nacional
de Administração Pública - ENAP, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor público,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear PATRÍCIA ALVES TILLMANN, CPF nº ***.974.541-**, para exercer
o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004), como SUPERINTENDENTE da
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA, vinculado à Presidência, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.026488/2022-74, tramitado em caráter restrito.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.703, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar, a pedido, PATRICIA REIS LONGHI do cargo de Coordenador-Geral de
Acesso e Difusão da Superintendência de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao
Acervo do Arquivo Nacional, código CCE 1.13, a partir de 30 de novembro de 2022.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO