DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.205, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO RESENDE SECCHI,
matrícula SIAPE 1548319, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do Human Dimension in Small Cetacean Conservation, na União Internacional
para a Conservação da Natureza (IUCN) e Yaqu Pacha Org, em Heilsbronn/Alemanha, no
período de 14/12/2022 a 21/12/2022, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.004152/2022-01.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.206 - Dispensar, por término de mandato, o servidor MARCELO TEMPEL STUMP F,
matrícula SIAPE 2141851, da função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM
AGROECOLOGIA - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.208 - Designar a servidora ANA SILVIA ROLON, matrícula SIAPE 1882689, para exercer
a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM AGROECOLOGIA-CAMPUS
SÃO LOURENÇO DO SUL / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois
anos.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 849/GR/UNIR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013422/2022-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente DAVIDSON DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR,
SIAPE nº 1051807, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, do Núcleo de Tecnologia, Campus de Porto
Velho, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 850/GR/UNIR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.012587/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente AVANY APARECIDA GARCIA,
SIAPE nº 2228078, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem, Campus Guajará-Mirim, da função
de Vice Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem, do Campus de
Guajará-Mirim, a contar de 30/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 851/GR/UNIR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014623/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor docente FELIPE MARTINS PAROS, SIAPE nº
2037015, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico
de Artes, do Campus de Porto velho, a contar da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor docente FELIPE MARTINS PAROS, SIAPE nº 2037015,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Artes,
do Campus de Porto velho, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 853/GR/UNIR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.016358/2022-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente CHARLENE BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE
nº 1716322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem, para a Função de Vice-Chefe pro
tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem, do Campus de Guajará-
Mirim, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, prazo no qual será realizada a eleição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 848/GR/UNIR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014479/2022-63, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor docente ANDRE LUIZ APPEL, SIAPE nº 1057108,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe pro tempore
do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), do Núcleo de Ciências
Sociais Aplicadas (NUCSA), Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação
de Cursos (FCC), a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar o servidor docente ANDRE LUIZ APPEL, SIAPE nº 1057108,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas
(NUCSA), Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC),
eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar a servidora ANDREA DOYLE LOUZADA DE MATTOS DODEBEI
AYMONIN, SIAPE nº 3272273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), para a
função de Vice Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH),
do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), Campus de Porto Velho, eleita para o
mandato de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 738, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 329/2022-
DARH, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 06 de novembro de 2022, nos termos do Art. 33
inciso IX da Lei nº 8.112/90, o cargo de Motorista ocupado por ALDENILO GOMES
BORBOREMA, matrícula SIAPE nº 387947, lotado na Pró-Reitoria de Infra Estrutura -
PROINFRA desta Universidade por motivo de falecimento.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 739, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 63/2022 -
CCLA, resolve:
Prorrogar, a partir do dia 12/12/2022 a 26/12/22 o período de vigência da
portaria nº 800/2020/GR na função de Coordenadora do Curso de Letras (FUC 001) a
Professora MIRELLA MIRANDA DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE nº 1417963, lotada na
Coordenação do Curso de Letras/CCLA.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor FILLIPE VIEIRA ROCHA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET
desta IFES, no período de 21/01/2023 a 30/01/2023, para visita científica no Centro
Andaluz de Biología Molecular y Medicina Regenerativa, em Sevilha, Espanha, com ônus
FAPESP (Processo n° 23112.041970/2022-17).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.590, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.042560/2022-93, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a SEBASTIANA BENEDITA PRADO DIAS, devido ao falecimento do
servidor inativo Décio Valentim Dias, matrícula SIAPE nº 424026, Administrador, ocorrido
em 04/11/2022.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.541, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1805979, da função de Coordenador do Curso de
Pós-graduação em Geografia, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SANDRO SIDNEI VARGAS DE CRISTO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413886, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Geografia, do Campus
de Porto Nacional, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO