DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08458.002489/2022-10;
resolve:
Nº 20.658 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MURILO MARQUES, matrícula PF nº 8.071,
da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/NRI/RJ, código FCE 1.01.
Nº 20.659 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANTENOR TENORIO CAVALCANTE N E T O,
matrícula
PF 
nº
18.844,
para
a 
função
de
Chefe
do 
Núcleo
de
Polícia
Administrativa/DPF/NRI/RJ, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.687, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08437.000628/2022-19;
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ALLAN JHONNATA FARIA DE AZEVEDO,
matrícula PF nº 23.739, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/CHI/RS, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008560/2022-49;
resolve:
Nº 20.694 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal TALLES COSTA DE OLIVEIRA SOUSA ,
matrícula PF nº 21.203, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
Nº 20.695 - Designar o Delegado de Polícia Federal LUCAS PEREIRA GONCALVES, matrícula PF
nº 23.632, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
Nº 20.696 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO LIMA, matrícula PF
nº 22.107, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e
ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
Nº 20.697 - Designar o Delegado de Polícia Federal IEDO SA FILHO, matrícula PF nº 23.893,
para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao
Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.699, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08437.000626/2022-11;
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ALLAN JHONNATA FARIA DE AZEVEDO,
matrícula
PF 
nº
23.739,
para
a 
função
de
Chefe
do 
Núcleo
de
Polícia
Administrativa/DPF/CHI/RS, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.706, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.004629/2022-55;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ AUGUSTO TORRES WANDERLEY
CASADO, matrícula PF nº 21.925, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Setor de Inteligência Policial/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.715, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08361.005823/2022-58,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de novembro de 2022, ANDRE HENRIQUE
LARANJEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3313939, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, declarando, por consequência, a
vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08091.001877/2022-71; resolve:
Nº 20.720 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal THALES AUGUSTO BRASIL
DA ROSA, matrícula PF nº 17.890, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo Administrativo/DPF/LGE/SC, código FCE 1.01.
Nº 20.721 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANDREI GRUBBA TAVARES,
matrícula PF nº 20.823, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/LGE/SC, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 20.735, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0030196-21.2010.4.01.3400 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e o que consta no
Processo SEI nº 08200.026731/2022-54, resolve:
Nomear GLAUCIO CESAR DE FRANÇA para exercer o cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
nº 15/2009 - DGP/PF, mediante conclusão do LIII Curso de Formação Profissional de Agente
de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o
código de vaga nº 78502.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.005341/2022-19,
resolve:
Nº 20.745 - Dispensar a Papiloscopista Policial Federal RAFAELA OLIVEIRA LLO R E N T E
BARRIO, matrícula PF nº 21.351, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação/DREX/SR/PF/TO, código FCE 1.01.
Nº 20.746 - Designar o Papiloscopista Policial Federal SERGIO JOSE DA VEIGA E SILVA,
matrícula PF nº 23.295, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação/DREX/SR/PF/TO, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08477.001065/2022-00;
resolve:
Nº 20.751 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PEDRO AUGUSTO BEZERRA DE MELO, matrícula
PF nº 17.269, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/VLA/RO, código FCE 1.01;
Nº 20.752 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RICARDO ROBERTO HERNANDES
CAVALARI, 
matrícula 
PF 
nº 
19.402, 
para
a 
função 
de 
Chefe 
do 
Núcleo
Administrativo/DPF/VLA/RO, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.760, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08295.009365/2022-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALÍPIO RODRIGUES ALMEIDA, na qualidade
de pai do ex-servidor Heliano Rodrigues de Almeida, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1.216.184, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade em 9 de julho de 2022, com fundamento no inciso
VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com os arts. 217, V, e 219, I, ambos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de julho de 2022 (data
do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 971, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.107618/2022-71, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de novembro de 2022, o cargo
437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 66857, Classe "B", Padrão "IV",
ocupado pelo servidor DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1020492,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 972, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista o disposto
na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo
Administrativo nº 08650.094101/2021-23 e prolatadas nos autos do Processo nº 1085997-
16.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, RAFAEL DA SILVA LOPES, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de
2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de
dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº
879388, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412,
de
23
de dezembro
de
2020,
do
Ministério
da Economia/Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário
Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na
Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº
55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021,
alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº
84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a
Homologação Final do Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência no Mato Grosso (SPRF-MT).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-MT).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MT dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES

                            

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