DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 4.275, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1258300,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09,
código
20.0028,
da Coordenação-Geral
de
Estratégia
da
Saúde da
Família,
do
Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.277, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MARIANNE MONTEIRO GARRIDO, matrícula SIAPE nº 2560390, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Clínica, FCE 1.07, código
24.0330, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função, a pedido, ÉLCIO
ANTÔNIO ALI NOVAES.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar ROBERTO LUIZ ALBERNAZ PAIVA, matrícula no SIAPE nº 480114, para
substituir no período de 3 de janeiro de 2023 a 10 de janeiro de 2023, a Chefe da Seção
de Auditoria no Ceará, FCE 1.04, código 14.0045, da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde, em virtude das férias da titular e do substituto eventual.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.280, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE MEDEIROS AMORIM RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº
1762504, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Acompanhamento de Parcerias com Instituições Públicas e Organismos Internacionais, FCE-
1.05, código nº 28.0025, da Coordenação-Geral de Projetos em Ciência e Tecnologia em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.944, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 130-A, de 12 de julho de 2022, página 2,
Onde se lê: "da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito
Santo", leia-se: "do Serviço de Apoio Institucional, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Espírito Santo".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.569, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CLÁUDIO AZEVEDO COSTA,
matrícula no SIAPE nº 0053912, Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde (AUDSUS), com
a finalidade de participar de missão internacional do projeto para aprimoramento do
Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Brasil e do desenvolvimento
de seminários de pesquisa no âmbito da Auditoria do Sistema Único de Saúde do Brasil,
promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na Universidade
Aberta de Portugal (UAP), em Lisboa - Portugal, no período de 17 a 21 de dezembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.168231/2022-64).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.570, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 207, de 1º de novembro de 2022, Seção 2, página 72, da servidora BEATRIZ
CORDEIRO JARDIM, matrícula no SIAPE nº 1954254, Tecnologista da Divisão de Detecção
Precoce e Apoio à Organização de Redes, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, à luz do que consta no Processo nº 25410.015022/2022-
97.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.571, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7
de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO YOSHITO WADA, matrícula Siape 2684585, para
substituir, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, o Diretor do
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, CCE 1.15, código n°
32.0038, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude da vacância do
titular e férias do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor GENAURO CHAGAS DA
SILVA, no Cargo de Guarda de endemias, Matrícula nº 518455, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 20, § 2º, II da EC nº
103/2019. Processo nº 25020.000678/2021-18)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA GOMES
PIMENTEL, no Cargo de Telefonista 40 Horas, Matrícula nº 530080, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, SEI nº
25020.000009/2019-21, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do
artigo 2º, da EC nº 41/03. Processo nº 25020.001246/2022-13).
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 325, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS
nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e do Decreto nº
11.126/GM/MS, de 08/07/2022, publicado no BSE nº 55, de 12/07/2022, resolve:
Conceder, a partir de 15/11/2022, pensão por morte a IEDA MARIA DA
FONSECA PINHEIRO, na qualidade de Companheira do servidor aposentado ORLANDO JOSÉ
DE SOUZA RAMIRES, matrícula SIAPE nº 0490049, ocupante do cargo de Médico, Classe
"S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo nº 25008.000980/2022-15).
MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 428 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo
217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019 para MARIA ODAILZE PINHEIRO CAMPOS CAVALCANTE, como cônjuge do
ex-servidor MANOEL TIBÚRCIO CAVALCANTE, matrícula SIAPE 540470, Médico, Classe "S",
padrão III, a partir do requerimento em 30/08/2022 (Processo SEI nº 25016.004514/2022-
18).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 435, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, alínea d, inciso IV, do
artigo 217 e no inciso III, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135,
de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019 para MARIA SANDRA CARNEIRO, como filha maior inválida da ex-servidora
TEREZINHA VIANA GUEDES, matrícula SIAPE 538248, Agente Administrativo, Classe "S",
padrão III,
a partir
da ocorrência
do óbito
em 28/09/2022
(Processo SEI
nº
25016.005094/2022-89).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 83, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERITENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria nº 2.597, de
08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção 2, de 12/07/2022, considerando
o constante dos autos do Processo nº 25015.000976/2022-68, resolve:
Conceder pensão
vitalícia a MARINETE MENEZES
SANTOS, na
qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso
VII,
alínea
b, item
6,
da
Lei 8.112/90,
com
redação
dada pela
lei
nº
13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir de 07/11/2022, data do
óbito servidor ativo RAIMUNDO NONATO VIANA SANTOS, Matrícula SIAPE nº
0504319, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário. Esta
Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato do Diário oficial
da União.
NYDIA DE OLIVEIRA CARVALHO