DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.189, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor BRUNO ZAGO FRANÇA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1926306,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Projetos e Governança
de Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando
exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor RICARDO FERREIRA BORGES ,
matrícula SIAPE nº 1359470.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.190, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022, a servidora GLÁUCIA
RIBEIRO LIMA WILTGEN, matrícula SIAPE nº 1491484, para exercer o encargo de substituta
de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de
Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.191, DE 13 DE DEZEMBEO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 26/12/2022 a 30/12/2022, o servidor FRANCISCO
UELITON HOLANDA, matrícula SIAPE nº 476008, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de
PAF do Ceará, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.192, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA CLÁUDIA BASTOS DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 3454153, do encargo de substituta de Coordenador Regional, código CCT-V, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 7.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar DANDARA VIÉGAS DANTAS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Presidência da Fundação
Nacional de Saúde, FCE-4.05. (NUP 25100.009270/2022-01)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 7.033 de 23/11/2022, publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. n.º 221 de 24/11/2022, Seção 2, página 45,
Onde se lê: "...FCE-1.10", leia-se "...CCE-1.10". (NUP 25100.008802/2022-84).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 7.395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.001256/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Gildete Maria Santos da Silva, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
classe S, padrão III, matricula Siape 0487537, do quadro de pessoal aposentado desta
Superintendência, falecido em 27 de novembro de 2022, com fundamento no inciso I, do
art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de novembro de 2022,
data do óbito.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 7.317, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que
lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de
4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 25275.000920/2022-
42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao viúvo PAULO PEREIRA LEITE JUNIOR, pelo
falecimento ocorrido em 28/11/2022 da aposentada MARIA DO SOCORRO VIEIRA LEITE,
matrícula SIAPE n.º 0489519, considerando o disposto nos Arts. 16, inciso I, Art.74 e Art.
77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA/MTP Nº 4.065, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, bem como a Portaria STN/ME nº
5.785, de 28 de junho de 2022 - Processo nº 10169.100394/2020-98, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, de nível superior, ao servidor RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1522618, em exercício na Superintendência Regional do
Trabalho em Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 4.073, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar DANIELA BARBOSA LIMA, matrícula nº 1975418, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica
Federal 31, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no
Centro-Oeste/Norte, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de
Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função,
ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 2.297, publicada no DOU de 03/08/2022, seção 2,
página 59. (Processo nº 10128.116508/2022-60).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO TORRES CAMARA,
matrícula SIAPE 1142160, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente da INSS, com fundamento no artigo 10º §1º inciso I da EC nº
103/2019, com base no artigo 26, §2º, inciso I, média aritmética, com proventos integrais
calculados pela média das remunerações adotadas como base para as contribuições, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.503822/2022-97 e Protocolo
de Requerimento GET 1069160323 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.148, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.153839/2022-99 e tarefa GET 1575664552:,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à VALDEMIR MARQUES FUNDÃO, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado RÔMULO FUNDÃO FILHO, matrícula SIAPE nº 0.887.156
, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 13/04/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/04/2022 (data do
óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.149, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no
Processo SEI nº 35014.456361/2022-56 e tarefa GET 450087735,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GISELIA ARAUJO GUERRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SILVIO RONALDO GUERRA, matrícula SIAPE nº 759861,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na aposentadoria
em
14/10/2022, com
fundamento
no
inciso I,
do
art.
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
14/10/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS