DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121400055
55
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 944, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
Designar ALYNNE GODOIS BRITO para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Ouvidoria e Acesso à Informação, da Coordenação
de Ouvidoria e Acesso à Informação, da Ouvidoria, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, a partir de 15 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 945, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
Designar CLÁUDIA REJANE SÁ CÉSAR para exercer a função comissionada
executiva de
Assistente Técnica, código FCE
2.06, da Coordenação
de Assuntos
Administrativos, do Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística deste
Ministério, a partir de 15 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 946, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
Designar JURANDIR RIBEIRO DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Acompanhamento
Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 15 de dezembro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 947, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
Designar VIVIANI DE OLIVEIRA RAMOS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.06, da Subsecretaria de Gestão Estratégica,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 15 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA IPHAN-AC Nº 22, 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ACRE - IPHAN/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União em 04 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente
de Licitação no âmbito da
Superintendência do
IPHAN no
Acre, composta
pelos(as) servidores(as)
abaixo
elencados(as):
Pâmela Sombra Castelo Branco - SIAPE nº 1170564 - Presidente;
Bárbara Moreira Maia - SIAPE nº 3284812 - Membro;
Eduardo Luiz Couto Júnior - SIAPE nº 1126717 - Membro;
Thais Possenti Pinto Dias - SIAPE nº 1592717 - Membro; Antonia Damasceno
Barbosa - SIAPE nº 3126812 - Membro;
Thaísa Lumie Yamauie - SIAPE 3126248 - Membro.
Art. 2º Fica designada a servidora Bárbara Moreira Maia como Substituta do(a)
Presidente em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º As licitações terão
o acompanhamento obrigatório do técnico
responsável pelo objeto a ser contratado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMANDA DA COSTA VASCONCELOS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 96, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página
177, alterada pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 66, de 9 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e tendo em vista o que consta
no processo nº 01430.000667/2022-29, e resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a LUCIA MARIA
MENDONÇA YUNES, em razão do falecimento do aposentado FRANCISCO GREGÓRIO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 222461, do Quadro de Pessoal desta Fundação, devida a
partir do dia 12 de novembro de 2022, data do óbito, com fundamento no caput do artigo
215 e no inciso III do artigo 217, combinado com o item 6) da alínea b) do inciso VII do
artigo 222, todos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n° 13.135, de 17 de junho de 2015, e com base no artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS NARA JR.
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 98, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo
Nº 01430.000698/2022-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO CÉSAR RAMALHO GIOLITO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Editoração, do Centro de Pesquisa e Editoração, desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 338, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Adriana Souto de Carvalho Fleury Veiga, matrícula
SIAPE nº 1341481, para exercer o encargo de substituta Eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da área de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Gestão Interna, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, resolve:
Art 1º Conceder pensão a Mônica Cristina Feitoza , na qualidade de cônjuge do
ex servidor Nelson de Magalhães Peres, ocupante do cargo Operacional Administrativo C,
Classe S Padrão III, SIAPE nº 662141, do quadro de pessoal desta Fundação Cultural
Palmares, falecido aposentado em 30 de agosto de 2022, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 a (art 2º da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004
ou art. 23 da Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019)
Art 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 01 de setembro
de 2022.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 115.765 DE 13 DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria nº 114.819, de 29 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 30 de agosto de 2022, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no inciso I do art. 23 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e, ainda, o teor da Portaria nº 50, de 23 de novembro de 2022, e demais
informações que constam do processo nº 221339, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RODRIGO ALVES TEIXEIRA,
matrícula nº 8.706.778-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
cargo de Analista,
para integrar os Grupos Técnicos do
Gabinete de Transição
Governamental, na Casa Civil da Presidência de República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NEVES DE SOUZA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.489, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país do servidor Keyne Taniguchi Santos, Coordenador-Geral de
Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 15 a 17 de dezembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da premiação do "Sello de
Integridad Paraguay", que será realizada no dia 16 de dezembro, em Assunção, Paraguai
(00190.111267/2022-55).
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 3.500, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3.304, de 22 de novembro de 2022,
publicada no DOU nº 221, Seção 2, página 50.
WAGNER DE CAPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3487 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta nos Processos n.º 00190.103741/2021-94 e 00190.111471/2022-76,
resolve:
Dispensar MARIANA BARBOSA CIRNE, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Matéria de Transparência e Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral
da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO