DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO GP Nº 469, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022, e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051722-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Cássia Cristina Carlos Nascimento, classificada em 27º
lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1",
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência
da aposentadoria voluntária integral de Edvaldo Leite, conforme Portaria DG nº 181, de 4
de novembro de 2022, publicada em 7 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União -
Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 297, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0039216-
26.2022.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Jorge Manoel Nunes Branco, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de novembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, criado pela Lei n. 7.354, de 30 de agosto de 1985, do quadro de pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.094, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto
Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28,
inciso XXXIV, do Regimento Interno;
Considerando o disposto no artigo 93, inciso I e §§ 1 e 3º, da Lei 8.112/1990,
bem como o Decreto Presidencial 10.835/2021;
E, considerando, outrossim, os conteúdos do Ofício 808/2022 da Turma
Recursal/JEF/SE-TERCEIRA RELATORIA (1286079), do Ofício 951/2022 da Presidência do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1295578), do Ofício TRE-SE 7865/2022 - AGEST-DG
(1295581) e da Informação 7109/2022 - SEDIR (1303905) que integram o processo SEI
0020721-58.2022.6.25.8000;, resolve:
Art. 1º CEDER, por prazo indeterminado, ao Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, a servidora LUCIANA ÁDRIA VIANA DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, matrícula 30923176, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste
Regional, para exercer a função comissionada de Supervisora-Assistente, FC-4, da
Assessoria do Juiz Federal da Terceira Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, sem prejuízo de seus vencimentos e
vantagens.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.871, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem
como no Processo SEI 0020756/2022, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, ocupado pela servidora Suzana Maria Miranda Palma Campolina, matrícula
319.062, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo
vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Taquigrafia, do Quadro de Pessoal do
Superior Tribunal de Justiça.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.904, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0025034/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar UMBERTO SUASSUNA FILHO, matrícula 309.608, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Terceira Turma
Recursal, Dr. Asiel Henrique de Sousa.
Art. 2º Exonerar ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS, matrícula 313.811, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Terceira Turma
Recursal, Dr. Asiel Henrique de Sousa.
Art. 3º Dispensar LUCIANE MIRANDA RODRIGUES, matrícula 311.745, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da
Terceira Turma Recursal, Dr. Asiel Henrique de Sousa.
Art. 4º Exonerar MAURO JERONIMO FERREIRA JÚNIOR, matrícula 316.884,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 5º Dispensar VANESSA ALMEIDA VIANA, matrícula 318.738, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de
Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Dispensar DANÍELA DA SILVA FERREIRA MELO, matrícula 320.692,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 7º Dispensar NÚBIA CAMPELO LUSTOSA, matrícula 318.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 8º Dispensar GUILHERME DA ESCÓSSIA FERNANDES, matrícula 314.472,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 9º Nomear o Bacharel em Direito UMBERTO SUASSUNA FILHO, matrícula
309.608, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado.
Art. 10 Nomear o Bacharel em Direito MAURO JERONIMO FERREIRA JÚNIOR,
matrícula 316.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado.
Art. 11 Designar a Bacharela em Direito VANESSA ALMEIDA VIANA, matrícula
318.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado.
Art. 12 Designar LUCIANE MIRANDA RODRIGUES, matrícula 311.745, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado.
Art. 13 Designar ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS, matrícula 313.811, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado.
Art. 14 Designar MALU BENZI ESTRUC, matrícula 319.508, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel
Felipe Machado.
Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito NÚBIA CAMPELO LUSTOSA, matrícula
318.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 16 Designar a Bacharela em Direito DANÍELA DA SILVA FERREIRA MELO,
matrícula 320.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17 Designar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula 318.088, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 18 Designar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19 Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.931, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0024037/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JORGE PANTOJA COELHO,
matrícula 312.835, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13, Nível Superior. do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com
fundamento no art. 10, §1°, I, da EC 103/2019 e proventos calculados e reajustados na
forma do art. 26, §2°, II, e § 7°, da EC 103/2019.
Desembargador CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 124, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0031781/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 05 de dezembro de 2022, em virtude de seu
ocupante, ÉRICK SOUSA DAMASCENO, matrícula 318792, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 125, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0031792/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 05 de dezembro de 2022, em virtude de seu ocupante, Caio Barreto
Siebra, matrícula 316517, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável neste
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 126, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0031788/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 05 de dezembro de 2022, em virtude de sua ocupante, NATHALIA
VERGARA, matrícula 315992, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável
neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0031789/2022,
resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990,
um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 05 de dezembro de 2022, em
virtude de sua ocupante, REBECCA BENEDET DE SOUSA MARTINS, matrícula
319951, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável neste
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA