DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Gentio do Ouro, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 13 de Dezembro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Robério Gomes Cunha - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, por meio da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), informa
ERRATA ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no DOU nº 233, dia 13/12/2022, seção
3, página 4. Onde se lê: Vigência: 08/12/2022 a 27/12/2023, leia-se: Vigência: 27/12/2022
a 27/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 08/12/2023, leia-se: Data de Assinatura:
08/12/2022.
Brasília, DF 13 de Dezembro de 2022
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de São Mamede / P B,
objetivando a cessão de uso do bem imóvel com área de 800,00 m2 (oitocentos metros
quadrados), localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento Nossa Senhora
Aparecida II, código SIPRA - PB0320000, s/n, Zona Rural do município de São Ma m e d e / P B,
CNPJ nº 08.922.718/0001-47, Processo nº. 54000.093353/2022-98 - Vigência: é de natureza
unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Incra,
por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da
cessionária. Assinatura: 09 de dezembro de 2022 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega
- Superintendente Regional do INCRA/PB, Umberto Jefferson de Morais Lima - Prefeito do
Município de São Mamede/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1335/2022 - UASG 373067
Nº Processo: 54000.128094/2022-23.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-09.
Contratado: 30.134.760/0001-52 - TIAGO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS 08624981980.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortinas/persianas para a nova sede
desta Superintendência Regional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2022 a
09/03/2023. Valor Total: R$ 53.336,81. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1307/2022 - UASG 373067
Nº Processo: 54000.021737/2022-17.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-09.
Contratado: 08.885.182/0001-37 - DALLAS SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de recepcionistas, de prestação
de serviços inerentes a correspondência interna e externa, de digitadores/digitalizadores(as),
de técnicos(as) de secretariado, e de supervisor(a) administrativo para atender a
Superintendência Regional do Incra no Paraná, com sede em Curitiba/PR, e/ou a Unidade
Avançada Iguaçu, com sede em Cascavel/PR, nas suas respectivas dependências, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 1.354.491,24. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 373072
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 54000.167185/2018-06.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante: SUPERINT.ESTADUAL
DO R.G.DO
SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 04.478.348/0001-40 - QUALITISUL PRESTACAO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº rs 19/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/12/2021 até 31/12/2022, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993. conceder repactuação contratual.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.985,24. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 373072
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 54000.167185/2018-06.
Contratante: SUPERINT.ESTADUAL
DO R.G.DO
SUL-INCRA/SR-11. Contratado:
04.478.348/0001-40 - QUALITISUL PRESTACAO SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder
repactuação
contratual..
Vigência:
02/01/2019 a
31/12/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 179.457,24. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.001194/2021-69. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº
19364985/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0475-78. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, CNPJ
nº 01.406.617/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses, a contar a contar de 03/01/2023 a 03/01/2024. Fundamentação Legal: Art. 488,
RLC - NOC 10.901. Natureza de despesa: 339039, Fonte de Recursos: 0100022135,
PTRES: 205898. Data da assinatura: 12/12/2022. Assinam pela Contratante: Bruno
Barros Iáles da Silva - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente
Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais - Sócio-
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2022 - UASG 135.626
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico SRP n° 004/2022, UASG 135.626, as empresas abaixo relacionadas, pelo melhor lance descrito para cada item, referente à eventual
aquisição dos materiais/produtos especificados.
.
Item do TR
FORNECEDOR: ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 39.564.618/0001-10
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
02
Caneta esferográfica azul - caneta esferográfica azul, confeccionada em plástico transparente, sextavado, tampa ventilada, ponta
de latão com esfera de tungstênio. Referência: Faber Castel, Bic ou similar em qualidade
Unidade
200
R$ 0,43
.
03
Clips niquelado - tamanho 6/0 - caixa com 50 unidades
Caixa
10
R$ 2,50
.
06
Grampo galvanizado 26/6 para grampeador - caixa com 5.000 unidades
Caixa
20
R$ 4,25
.
07
Caneta marca texto com ponta chanfrada - cor amarela fluorescente - Referência: Faber Castel, Bic, similar ou de melhor
qualidade
Unidade
24
R$ 0,87
.
10
Fita adesiva transparente, tamanho 50 mm x 50 metros
Unidade
50
R$ 3,95
.
Item do TR
FORNECEDOR: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA
CNPJ: 00.295.234/0001-03
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
12
Bandeira oficial do Brasil, estampada, dupla face. Tecido 100% poliéster, com fio de alta resistência. Para uso externo. Tamanho
0,90x1,28 metros
Unidade
2
R$ 100,94
.
13
Bandeira oficial do Distrito Federal, estampada, dupla face. Tecido 100% poliéster, com fio de alta resistência. Para uso externo.
Tamanho 0,90x1,28 metros
Unidade
2
R$ 132,13
.
Item do TR
FORNECEDOR: COMERCIAL RIO DAS ANTAS LTDA
CNPJ: 03.236.706/0001-45
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
27
Óleo lubrificante e anticorrosivo multiuso aerosol. Marca WD40, similar ou de melhor qualidade 300ml
Unidade
6
R$ 10,78
.
28
Fio de nylon para cortador de grama 3mm, perfil quadrado - bobina 2kg
Unidade
2
R$ 200,00
.
Item do TR
FORNECEDOR: DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI
CNPJ: 24.090.700/0001-82
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
34
Filtro purificador de água (refil/vela) para equipamento da marca SOFT EVEREST. Filtro original ou compatível
Unidade
2
R$ 41,33
.
Item do TR
FORNECEDOR: ERNESTO SANTOS DA COSTA 35143029104
CNPJ: 42.712.119/0001-37
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
19
Lâmpada fluorescente compacta potência 45W; tensão 220V; base E27; temperatura de cor 6.400k; vida útil 6.000 horas.
Unidade
160
R$ 44,00
.
26
Container de Lixo Plástico de 1.000 Litros, fabricado em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), aditivado com proteção UV para
evitar o desbotamento, tampa articulada ao próprio corpo, superfície lavável e impermeável, cantos internos arredondados,
rodas giratórias de borracha maciça, sendo dois com freio de estacionamento e com ângulo de giro de 360º, munhão para
basculamento lateral em caminhões de coleta urbana, reforço em chapa de aço e dreno inferior para escoamento de
líquidos
Unidade
2
R$ 1.800,00
.
Item do TR
FORNECEDOR: FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 00.354.138/0003-50
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário

                            

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