DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0141.01; Data de Assinatura: 12/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/08/2023; Prazo de Prestação de Contas:
11/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0504.09; Data de Assinatura: 12/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 12/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 11/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0352.08; Data de Assinatura: 12/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN; CNPJ nº 08.258.295/0001-02;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/06/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 11/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0312.06; Data de Assinatura: 09/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação ABC
para Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária - FABC; CNPJ nº 78.594.025/0001-58;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/12/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0199.11; Data de Assinatura: 11/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 11/03/2023; Prazo de Prestação de Contas: 10/05/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA: GENOMA CÂNCER BRASILEIRO
(GCB)/GENOMA 
CÂNCER/2022.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8269615685653297
Em 13 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021. A proposta
aprovada encontra-se no link http://resultado.cnpq.br/7945619664606898
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
PROCESSO CNPq: 01300.005625/2021-89.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 403361/2008-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2010/001940.
TERMO DE DOAÇÃO: 1406191.
DATA DA ASSINATURA: Setembro nos dias 12/09 e 14/09.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelos Donatários: Caetano Silva Filho - Chefe Adjunto de
Administração e Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Semi-Árido.
PROCESSO CNPq: 01300.009350/2022-33.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 476008/2007-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2010/004705.
TERMO DE DOAÇÃO: 1530218.
DATA DA ASSINATURA 24 de Outubro.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima - Chefe Geral do
Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido CPATSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e
a Universidade La Salle.
PROCESSO CNPq: 01300.008462/2022-77.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 441895/2017-4.
TERMO DE DEPÓSITO: 2020/031082.
TERMO DE DOAÇÃO: 1527992.
DATA DA ASSINATURA 31 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos
- COLOG / Pelo Donatário: Vitor Augusto Costa Benites - Representante da Universidade La
Salle.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e
a Universidade de Brasília - UnB.
PROCESSO CNPq: 01300.009604/2022-13.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 475449/2007-0, 483654/2007-8, 471699/2008-0 e 577607/2008-1.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2009/007153,
2010/004508, 2010/004419, 2012/011283
e
2012/014458.
TERMO DE DOAÇÃO: 1538376.
DATA DA ASSINATURA 03 de Novembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos
- COLOG / Pelo Donatário: Alexandre Peixoto Bezerra - Diretor de Gestão de Materiais - UnB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Estadual de Campinas - Faculdade de Engenharia de Alimentos.
PROCESSO CNPq: 01300.010663/2022-34.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 473388/2006-5.
TERMO DE DEPÓSITO: 2009/006109.
TERMO DE DOAÇÃO: 1547023.
DATA DA ASSINATURA 31 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Anderson de Souza Sant'Ana - Diretor da Faculdade de
Engenharia de Alimentos UNICAMP FEA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e
a Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS.
PROCESSO CNPq: 01300.009602/2022-24.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 409592/2018-8.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031861.
TERMO DE DOAÇÃO: 1538186.
DATA DA ASSINATURA 31 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos
- COLOG / Pelo Donatário: Evandro do Nascimento Silva - Reitor da Universidade Estadual de
Feira de Santana - UEFS.
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 0630/2022. Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 085/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de televisão por assinatura, na
modalidade via cabo, com tecnologia digitalizada em alta definição (HD). Fundamento Legal:
Art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo art. 13, inciso II do Regulamento Interno
de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE001326, no valor de R$
17.364,74 (dezessete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos),
emitida em 17/10/2022. Valor Total da Contratação: R$ 37.416,00 (trinta e sete mil,
quatrocentos e dezesseis reais). Vigência: 14/11/2022 à 14/05/2023. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S/A - CNPJ:
66.970.229/0001-67.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 00000.000634/0020-22.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta e
destinação final, sob demanda, de resíduos sólidos especiais (rse) de classe i (perigosos), para
atender às necessidades da empresa brasil de comunicação s/a - ebc na regional do rio de
janeiro/rj. Vinculado ao processo nº1092/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Valor
Total: R$ 266.765,80. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 00000.000634/0020-22.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta e
destinação final, sob demanda, de resíduos sólidos especiais (rse) de classe i (perigosos), para
atender às necessidades da empresa brasil de comunicação s/a - ebc na regional do rio de
janeiro/rj. Vinculado ao processo nº1092/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Valor
Total: R$ 266.765,80. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 00000.000634/0020-22.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta e
destinação final, sob demanda, de resíduos sólidos especiais (rse) de classe i (perigosos),
para atender às necessidades da empresa brasil de comunicação s/a - ebc na regional do
rio de janeiro/rj. Vinculado ao processo nº1092/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Valor
Total: R$ 266.765,80. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 113/2020.
Nº Processo: 00000.000838/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 838/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise do
reajuste e discriminar os dados da Nota de Empenho do exercício financeiro de 2022. Dos
Recursos Orçamentários para o exercício financeiro de 2022: Programa de trabalho:
24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (outros serviços de terceiros - pessoa jurídica). Nota de
Empenho: 2022NE000202. Emissão: 26/01/2022. Valor da Sequência 1 atualizado: R$
88.027,21 (Oitenta e oito mil, vinte e sete reais e vinte e um centavos). Do valor da
prorrogação: R$ 1.373.224,48 (Hum milhão, trezentos e setenta e três mil e duzentos e
vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Emissão sequência 2: 03/11/2022. Valor
da sequência 2: R$ 29.342,40 (Vinte e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos). Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.373.224,44 (Hum milhão, trezentos e setenta e três mil e duzentos e vinte
e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).