DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000044/2022 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-SC-88201, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 978298, recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/01/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912260286/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: FAROL COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; denominada: AGF SERNAMBY; Objeto: Inclusão dos itens 1.1;
1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a
partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e ANTONIO SERGIO ROSA TEMOTEO DOS
SANTOS, pela contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261725/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: LACE EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME.; denominada: AGF PARQUE LARANJEIRAS; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2;
2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir
de 01/12/2022Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e ANA MARIA BALBINO SALES, pela
contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912294302/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: TOP PLUS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; denominada: AGF PONTE DE CAMBURI; Objeto: Inclusão dos itens 1.1;
1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a
partir de 01/12/2022Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e ADRIANA PESSOTTI RANGEL, pela
contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261665/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: IMPRESSO COMÉRCIO E
REPR. LTDA.; denominada: AGF FERNANDO FERRARI; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2;
2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir
de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e MARIA AGUEDA PINHEIRO DE SOUZA,
pela contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261718/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: POSTAL CACHOEIRO LTDA -
EPP; denominada: AGF GUANDU; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2,
relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir de
01/12/2022. Signatários: LUCIANA
JANICE KLEIN e LILIA DE
OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e JAIR PESSINE GONÇALVES, pela
contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912260276/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: MARIPEL MARIM PEÇAS LTDA
- EPP; denominada: AGF - CONCEIÇÃO; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2,
relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir de
01/12/2022. Signatários: LUCIANA
JANICE KLEIN e LILIA DE
OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e Emerson Rafael Marim, pela
contratada.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000021 SE/AP
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/Amapá (ID 978530). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/01/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Analista XI CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2022 SE/MA
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/MA,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4037,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento
das propostas
até às
08h do dia
23/01//2023 e início da disputa às 14h.
EDISON PEREIRA
Licitador SE/SC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA LCF 3/2022 SE/PB, publicado no
DOU do dia 13/12/2022, seção 3, Nº 233, página 23, onde se lê: Recebimento
das propostas até às 08h do dia 12/01/2023. Abertura das propostas às 14h do
dia 12/01/2023, leia-se: Abertura das Propostas: 12/01/2023 às 09h.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Sem Ônus 627/2022 da AC Timbaúba dos Batistas/RN. Cedente:
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas, CNPJ: 08.096.596/0001-87 e Cessionária:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 24.028.316/0025-80, conforme S.E.I
34563913. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2032. Data de assinatura: 01/10/2022.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000205/2022-59.
Dispensa
Nº
17/2022.
Contratante:
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 39.794.440/0001-01 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA 97094838387. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de Contatoras necessárias
à manutenção do Chiller, visando ao adequado funcionamento do Centro Regional de
Belém, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam/MD, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico
26.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2022 a
13/04/2023. Valor Total: R$ 46.314,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 023/GABAER/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ÁUDIO, VÍDEO
E FOTO. Empresas
vencedoras: 36.289.988/0001-06
- COMPMINAS
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, itens 1 e 3, no valor total de R$ 13.782,00;
36.668.854/0001-98 - G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, itens 2 e 4, no valor total
de R$ 91.915,43. Valor Global: R$ 105.697,43, conforme discriminada no relatório de
Resultado por Fornecedor disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 13/12/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002427/2022. Objeto: Aquisição de Gás GPL à granel. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Ua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 120023-00001-2022NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241008291202236 . Objeto: Contratação de Curso de Pós-Graduação (MBA
EXECUTIVO) de Planejamento e Gestão Estratégicos, na modalidade EAD Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme documentação autuada ao processo Declaração de Inexigibilidade
em 29/08/2022. JOSE VIRGILIO GUEDES DE AVELLAR. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 13/12/2022. SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 10.999,95. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO
VARGAS.
(SIDEC - 13/12/2022) 120623-00001-2021NE802981
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436 e 437; A BASE
AÉREA DOS AFONSOS, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de
23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material para a
manutenção de ar-condicionado para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às
atas assinadas em 24/11/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 15/2022, como segue: GELAR DA VILA REFRIGERAC AO
E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 07.493.769/0001-38, itens 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 71, 73, 75, 77,
80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118, Valor Total Registrado:
R$ 749.580,44; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 10.463.704/0001-54,
itens 43, 44, 83 e 90, Valor Total Registrado: R$ 1.743,52; ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 24, 25, 27, 33, 42, 64, 78 e 96, Valor
Total Registrado: R$ 130.843,70; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SER V I CO
EIRELI, CNPJ: 22.965.625/0001-20, itens 1, 28, 29, 30 e 55, Valor Total Registrado: R$
12.421,13; EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
32.319.258/0002-22, itens 54 e 76, Valor Total Registrado: R$ 5.770,00; LUMEN
SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, itens 3, 4, 9, 69, 70, 72 e 74, Valor
Total Registrado: R$ 27.755,88; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ:
36.336.388/0001-43, item 2, Valor Total Registrado: R$ 671,25; PRACIMAX CASA E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, itens 91, 92, 95 e 97, Valor Total
Registrado: R$ 2.941,12. As Atas de Registro de Preços, na íntegra, encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
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