DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 214/2022 Data da Assinatura: 27/07/2022 Nome do Convenente: Município de
AC GUANHAES - Nome da AGC: AGC SAPUCAIA DE GUANHAES - Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC SAPUCAIA DE GUANHAES, pertencente ao Município de AC GUANH A ES ,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
Acordo n.º: 215/2022 Data da Assinatura: 27/07/2022 Nome do Convenente: Município de
AC GUANHAES - Nome da AGC: AGC TAQUARAL DE GUANHAES - Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC TAQUARAL DE GUANHAES, pertencente ao Município de AC GUANH A ES ,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 190/2022 Data da Assinatura: 18/08/2022 Nome do Convenente: Município de
AC ESMERALDAS - Nome da AGC: AGC TIJUCO - Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027 -
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC
TIJUCO, pertencente ao Município de AC ESMERALDAS, por meio de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Acordo n.º: 191/2022 Data da Assinatura: 18/08/2022 Nome do Convenente: Município de
AC ESMERALDAS - Nome da AGC: AGC TROPEIROS - Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027 -
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC
TROPEIROS, pertencente ao Município de AC ESMERALDAS, por meio de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Acordo n.º: 192/2022 Data da Assinatura: 18/08/2022 Nome do Convenente: Município de
AC ESMERALDAS - Nome da AGC: AGC VARGEM BENTO DA COSTA - Vigência: 01/09/2022
a 01/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC VARGEM BENTO DA COSTA, pertencente ao Município de AC
ESMERALDAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 180/2022 Data da Assinatura: 12/07/2022 Nome do Convenente: Município de
AC PONTE NOVA - Nome da AGC: AGC USINA ANA FLORENCIA - Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC USINA ANA FLORENCIA, pertencente ao Município de AC PONTE NOVA ,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 152/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do Convenente: Município de
AC RAUL SOARES - Nome da AGC: AGC SAO SEBASTIAO DO OCULO - Vigência: 17/05/2022
a 16/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC SAO SEBASTIAO DO OCULO, pertencente ao Município de AC RAUL
SOARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
Acordo n.º: 151/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do Convenente: Município de
AC RAUL SOARES - Nome da AGC: AGC SAO VICENTE DA ESTRELA - Vigência: 17/05/2022
a 16/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC SAO VICENTE DA ESTRELA, pertencente ao Município de AC RAUL
SOARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
Acordo n.º: 153/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do Convenente: Município de
AC RAUL SOARES - Nome da AGC: AGC VERMELHO VELHO - Vigência: 17/05/2022 a
16/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC VERMELHO VELHO, pertencente ao Município de AC RAUL SOARES, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 165/2022 Data da Assinatura: 22/07/2022 Nome do Convenente: Município de
AC OURO PRETO - Nome da AGC: AGC VILA SAMARCO - Vigência: 31/07/2022 a
30/07/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC VILA SAMARCO, pertencente ao Município de AC OURO PRETO, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 176/2022 Data da Assinatura: 25/07/2022 Nome do Convenente: Município de
AC GOUVEIA - Nome da AGC: AGC VILA ALEXANDRE MASCARENHAS - Vigência: 07/08/2022
a 07/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC VILA ALEXANDRE MASCARENHAS, pertencente ao Município de AC
GOUVEIA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 1/2022, publicado no DOU do dia 01/12/2022, Seção 3, página 13,
onde se lê: Início do acolhimento da documentação: 08/12/2022 leia-se: Início do
acolhimento da documentação: 14/12/2022 às 08h00 e Data final de acolhimento da
documentação: 12/06/2023 às 17h00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/22 SE/SPM
Prestação de serviços comuns de engenharia de adaptação predial nas
instalações das unidades de atendimento dos Correios na Superintendência Estadual São
Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 977819. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/01/23 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 54/2020 da AGC
CRISTALANDIA, sob a gestão da: Prefeitura Municipal de BRUMADO, inscrita no
CNPJ sob o n.º 14.105.704/0001-33; Objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC CRISTALANDIA de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 55/2020 da AGC
ITAQUARAI, sob a gestão da: Prefeitura Municipal de BRUMADO, inscrita no
CNPJ sob o n.º 14.105.704/0001-33; Objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC ITAQUARAI de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 56/2020 da AGC
UBIRAÇABA, sob a gestão da: Prefeitura Municipal de BRUMADO, inscrita no
CNPJ sob o n.º 14.105.704/0001-33; Objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC UBIRAÇABA de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 83/2020 da AGC
CARAGUATAI, sob a gestão da: Prefeitura Municipal de JUSSIAPE, inscrita no
CNPJ sob o n.º 13.674.148/0001-53; Objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC CARAGUATAI de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.