DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - UASG 120632
Nº
Processo:
67223006901202285.
Objeto: Contratação
de
SERVIÇO
DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO PARA DESTACAMENTOS FERNANDO DE
NORONHA E SALVADOR, SUBORDINADOS AO CINDACTA III, CONFORME APÊNCIDE I DO
TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, BEM COMO
MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às
13h00. Endereço:
Av Centenário Alberto Santos
Dumont, Jordão -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00101-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223008979202234. Objeto: Registro de prec–os para prestac–ão
de servic–os comuns de engenharia visando a terceirizac–ão da manutenc–ão predial dos bens
imóveis da Guarnic–ão de Aeronáutica de Recife - módulo IV (servic–os hidrossanitários)..
Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont, 
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00099-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005676/2022-74.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 378.236.630-15
- HAIRTON COPETTI.
Objeto: Prestação
de serviços
complementares aos beneficiários do sistema saúde da aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminada . Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005678/2022-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 819.871.960-15 - PEDRO COPETTI DALMASO. Objeto: Prestação de serviços
complementares aos beneficiários do sistema saúde da aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminada . Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COMUNS 
PARA 
AS
ORGANIZAÇÕES 
DE 
SAÚDE 
DA
AERONÁUTICA, 
Processo:
67106.002734/2021-59, referente ao Pregão 202/CAE/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1260/CAE/2022, contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ
15.439.366/0001-39 no valor total de R$ 54.282,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1261/CAE/2022,
contratada: DISTRIBUICAO
DE
MEDICAMENTOS
PAMED LTDA
CNPJ
02.424.344/0001-53 no valor total de R$ 1.174.726,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1262/CAE/2022, contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34 no valor total de R$ 91.262,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1263/CAE/2022, contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ 10.586.940/0001-68 no valor total de R$ 60.466,4000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1264/CAE/2022, contratada: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ
40.600.760/0001-54 no valor total de R$ 56.769,3500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1265/CAE/2022, contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ
44.734.671/0001-51 no valor total de R$ 49.627,0200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1266/CAE/2022, contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA CNPJ
42.529.374/0001-49 no valor total de R$ 13.022,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1267/CAE/2022, contratada: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS
LTDA CNPJ 01.640.262/0001-83 no valor total de R$ 24.400,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1268/CAE/2022, contratada: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ 38.329.458/0001-61 no valor total de R$ 28.630,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1269/CAE/2022, contratada: ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ 35.310.181/0001-37 no valor total de R$ 594,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1270/CAE/2022, contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
04.355.394/0002-32 no valor total de R$ 17.100,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1271/CAE/2022, contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 49.351.786/0011-52 no valor
total de R$ 1.682.254,8800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1272/CAE/2022,
contratada: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ 24.875.483/0001-36 no valor total de R$ 19.326,2500. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1273/CAE/2022, contratada: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ 31.151.224/0001-28 no valor total de R$ 1.600,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº
1274/CAE/2022,
contratada:
ESPECIFARMA COM
DE
MEDICAMENTOS
E
PRO
HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 29.530,9800. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1275/CAE/2022, contratada: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 03.945.035/0001-91 no valor total de R$ 1.115,500. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1276/CAE/2022, contratada: LODERME FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA CNPJ 00.150.371/0001-50 no valor total de R$ 17.526,0000. Ata de
Registro
de
Preços
(ARP) nº
1277/CAE/2022,
contratada:
MEDKA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA CNPJ 36.958.637/0001-32 no valor total de R$ 2.501,5500. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1278/CAE/2022, contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI CNPJ 20.918.668/0001-20 no valor total de R$ 520,0000. Ata de Registro de
Preços
(ARP)
nº
1279/CAE/2022, 
contratada:
PRO
SAUDE
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.297.758/0001-03 no valor total de R$ 18.883,2000. Data da
assinatura: 30 de novembro de 2022. Vigência: 30 de novembro de 2022 a 29 de
novembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COMUNS 
PARA 
AS
ORGANIZAÇÕES 
DE 
SAÚDE 
DA
AERONÁUTICA, 
Processo:
67106.002734/2021-59, referente ao Pregão 232/CAE/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP)
nº 
1241/CAE/2022,
contratada: 
COSTA
CAMARGO
COM. 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34 no valor total de R$ 204.460,9600. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1242/CAE/2022, contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI CNPJ 20.918.668/0001-20 no valor total de R$ 14.814,2000. Ata de Registro
de Preços
(ARP) nº 1243/CAE/2022,
contratada: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 no valor total de R$ 63.267,4600. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1244/CAE/2022, contratada: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA
LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54 no valor total de R$ 45.737,8600. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 1245/CAE/2022, contratada: C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS SA CNPJ 27.764.200/0001-77 no valor total de R$ 35.590,4000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1246/CAE/2022, contratada: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46 no valor total de R$
713.659,4900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1247/CAE/2022, contratada:
ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-
12 no valor total de R$ 145.235,5400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1248/CAE/2022,
contratada: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ 24.875.483/0001-36 no valor total de R$ 11.253,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1249/CAE/2022, contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ
36.958.637/0001-32 no valor total de R$ 3.414,0800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1250/CAE/2022,
contratada: 
EREFARMA
PRODUTOS 
PARA
SAUDE 
EIRELI
CNPJ
15.439.366/0001-39 no valor total de R$ 7.492,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1251/CAE/2022, contratada: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
10.493.969/0001-03 no valor total de R$ 3.600,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1252/CAE/2022, contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
10.586.940/0001-68 no valor total de R$ 21.308,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1253/CAE/2022, 
contratada: 
MEDFUTURA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ 17.700.763/0001-48 no valor total de R$ 453.303,6000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1254/CAE/2022, contratada: MEDILAR IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A CNPJ 07.752.236/0001-23 no
valor total de R$ 521.278,0800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1255/CAE/2022,
contratada: EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ
23.312.871/0001-46 no valor total de R$ 4.905,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1256/CAE/2022, contratada: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 05.795.285/0001-18
no valor total de R$ 11.196,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1257/CAE/2022,
contratada: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no
valor total de R$ 250.236,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1258/CAE/2022,
contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
04.380.569/0001-80 no valor total de R$ 250.236,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1259/CAE/2022, contratada: UP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 44.152.616/0001-53 no valor
total de R$ 399,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1308/CAE/2022, contratada:
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 36.958.637/0001-32 no valor total de R$
60.603,1100. Data da assinatura: 25 de novembro de 2022. Vigência: 25 de novembro de
2022 a 24 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003068/2022-57.
Pregão Nº 322/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
10.346.806/0001-90 - MOVIX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO DE
CARGAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei
8.666/1993. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 249/2021.
Nº Processo: 67106.002349/2021-10.
Pregão. Nº 328/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, por mais 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias e alteração do cronograma
físico-financeiro. Amparo Legal: Art. 57, §1º, III, da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/12/2022 a
24/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 220/2020.
Nº Processo: 67106.002089/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
Contratado: 06.028.137/0001-30 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2022 a 11/11/2023. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 1.435.563,24. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002492202284. Objeto: Serviços técnicos especializados em
Engenharia Clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para
execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços
especializados, quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança,
treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares,
assessoria e consultoria específicos na área hospitalar para o Hospital de Força Aérea de
Brasília. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00288-2022. Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60074/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002140201813 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de
nefrologia e hemodiálise,
conforme especificado no
Termo de
Credenciamento 07/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.905.066/0001-32 J M B CLINICA MEDICA LTDA .
(SIDEC - 13/12/2022) 120628-00001-2022NE008001