DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60324/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007693201854 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médica nas
especialidades de anestesiologia, cardiologia pediátrica,cirurgia geral, cirurgia pediátrica,
cirurgia plástica, ginecologia e obstetrícia, hemodiálise, infectologia, mastologia, medicina
intensiva, oftalmologia, otorrinolaringologia, pediatria, urologia pediátrica, ultrassonografia,
UTI adulto, neonatal, etc. Conforme especificado no Termo de Credenciamento 32/GAP-BE-
HABE/2018, para atender aos usuários do (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2022. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.846.455/0001-42 HOSPITALE MATERNIDA D E
SAUDE DA CRIANCA LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60334/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007836201828 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de nefrologia e hemodiálise (a beira leito), conforme especificado no Termo
de Credenciamento 33/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022. LADJANE DANTAS
BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2022. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.393.231/0001-29
LOBATO &OLIVEIRA SERVICOS DE NEFROLOGIA S/S LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60614/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215015763201848 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia infantil, clínica geral, dermatologia,
gastroenterologia, ginecologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, pediatria,
proctologia, traumatologia/ortopedia,
além de especialidades não
médicas como
bucomaxilofacial, 
nutrição 
e 
psicologia, 
conforme
especificado 
no 
Termo 
de
Credenciamento 61/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2022.
LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.678.790/0001-12 HOSPITALMODELO DE ANANINDEUA LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60694/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215015906201811 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico na
especialidade de urologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento 69/GAP-
BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos
termos definidos pela legislação aplicável Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 17/11/2022. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
25.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 03.056.064/0001-00
CLINICA
DE
DIAGNOSTICO
E
TRATAMENTO UROLOGICO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 67215.002140/2018-13.
Inexigibilidade. Nº 6.007.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/GAP-BE-HABE/2018, CUJO OBJETO É A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM NEFROLOGIA E HEMODIÁLISE (À
BEIRA DO LEITO) AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 67215.007837/2018-72.
Inexigibilidade. Nº 6.034.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 15.290.125/0001-70 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E
PARA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/GAP-BE-HABE/2018, CUJO
OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO/HOSPITALAR EM
ANESTESIOLOGIA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 75/2018.
Nº Processo: 67215.019778/2018-85.
Inexigibilidade. Nº 6.075.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 17.454.167/0001-25 - HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA LTDA. Objeto: O
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/GAP-BE-HABE/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL 24H NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA
MÉDICA E OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA,
CIRURGIA
GERAL,
CLÍNICA 
MÉDICA,
DERMATOLÓGICA,
ENDOCRINOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA, 
GINECOLOGIA,
HEMATOLOGIA, 
INFECTOLOGIA,
NEUROLOGIA,
ORTOPEDIA, MASTOLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEFROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA ,
OFTALMOLOGIA, 
OBSTETRÍCIA, 
PNEUMOLOGIA, 
PROCTOLOGISTA, 
REUMATOLOGISTA,
TRAUMATOLOGISTA, UROLOGIA E PARAMÉDICA NAS ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E
NUTRICIONISTA. 
INTERNAÇÃO
CLÍNICA 
NAS 
ÁREAS 
DE
CLINICA 
MÉDICA,
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, E PEDIATRIA E INTERNAÇÃO CIRÚRGICA NAS ÁREAS DE CIRURGIA
GERAL, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL, GINECOLOGIA, MASTOLOGIA ,
OBSTETRÍCIA, UROLOGIA, CIRURGIAS ENDOSCÓPICAS, INTERNAÇÃO DE TRATAMENTOS
INTENSIVOS EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO ADULTO E NEONATAL, SERVIÇOS DE
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM EM RADIOLOGIA GERAL, MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA ,
ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER, BIOPSIA E DRENAGEM GUIADAS POR IMAGENS,
ECOCARDIOGRAMA,
ELETROCARDIOGRAMA, 
VIDEOENDOSCOPIA
DIGESTIVA
ALTA,
GASTROTOMIA ENDOSCÓPICA, COLONOSCOPIA, TESTE DA ORELHINHA E AUDIOMETRIA AO S
USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 67215.004765/2018-10.
Inexigibilidade. Nº 6.020.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.290.944/0001-00 - HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade, a prorrogação do prazo de vigência do termo de
credenciamento nº 20/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é a prestação do serviço de
assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência:
03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 67215.012505/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 6.048.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA.
Objeto: PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/GAP-BE-HABE/2018, CUJO
OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PARAMÉDICA EM
QUIMIOTERAPIA, 
ONCOLOGIA,
GINECOLOGIA, 
MASTOLOGIA,
ONCOGINECOLOGIA 
E
NUTRIÇÃO AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência: 10/12/2022
a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 67215.002122/2018-23.
Inexigibilidade. Nº 6.005.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.572.038/0001-90 - CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA
S/E LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/GAP-BE-HABE/2018,
CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO E LABORATORIAL EM
ANÁLISES 
CLÍNICAS, 
ANATOMIA
PATOLÓGICA, 
COLPOSCOPIA, 
CITOPATOLOGIA,
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA, CARDIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM,
RADIOLOGIA, MAMOGRAFIA E DENSITOMETRIA ÓSSEA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE
SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 67215.007836/2018-28.
Inexigibilidade. Nº 6.033.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 11.393.231/0001-29 - LOBATO & OLIVEIRA SERVICOS DE NEFROLOGIA S/S LTDA.
Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/GAP-BE-HABE/2018, CUJO
OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM NEFROLOGIA E
HEMODIÁLISE (À BEIRA DO LEITO) AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.
Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data
de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 67215.015906/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 6.069.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.056.064/0001-00 - CLINICA DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLO G I CO
LTDA - EP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Credenciamento nº 69/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é a Prestação do
Serviço de assistência médica em Urologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica.
Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 68/2018.
Nº Processo: 67215.015903/2018-88.
Inexigibilidade. Nº 6.068.5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.739.009/0001-70 - CESIMA CENTRO PSICO SOCIAL DA AMAZONIA LTDA. Objeto:
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/GAP-BE-HABE/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO
DO 
SERVIÇO
EM 
FISIOTERAPIA, 
FONOAUDIOLOGIA,
HIDROTERAPIA, 
PSICOLOGIA,
PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E RPG AOS
USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 60/2018.
Nº Processo: 67215.014493/2018-58.
Inexigibilidade. Nº 6.060.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.692.851/0001-01 - CLINICA DE OLHOS DO PARA S/S LTDA - EPP. Objeto: O
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/GAP-BE-HABE/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE
SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 67215.002687/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 6.011.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 05.163.766/0001-00 - ENDOCLIN SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto:O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO
DE CREDENCIAMENTO Nº 11/GAP-BE-HABE/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERV I ÇO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA BA I X A
(VÍDEOCOLONOSCOPIA), ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA (BRANCOSCOPIA), PHMETRIA ESOFÁGICA
DE 24 HORAS, MANOMETRIA ANORRETAL AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).