DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160111
Nº 
Processo: 
64301013437202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços de adequação do posto de lavagem e do PMT da Companhia de
Comando 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio,
Nr. 
970, 
Mariano 
Procopio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160111-00001-2022NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças
mecânicas novas, originais ou genuínas e de acessórios para manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64316.061084/2022-09.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 07.779.169/0001-30 - RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos,
bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª região militar,
compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens
transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os
meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor
Total: R$ 19.710,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 64378.003788/2022-99
A 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha (UG 160109) resolve aplicar
à empresa EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI,
CNPJ N 31.768.037/0001-98, as sanções de: suspensão de licitar e de contratar com esta
Unidade Administrativa, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data desta publicação, com
fulcro no inciso IlI do art. 87 da lei nº 8.666/93; e/e multa no valor de R$ 832,85 (oitocentos e
trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), com fulcro no inciso lI do art. 87 da Lei nº
8.666/93. As penalidades são resultados da não entrega do material descrito na Nota de
Empenho
nº
2022NE000013, a
qual
foi
apurada
no Processo
Administrativo
nº
64378.003788/2022995, instaurado em 16 de setembro de 2022.
Belo Horizonte-MG, 21 de setembro de 2022
RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS - Maj
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço
na construção do prédio da subseção do rastreamento de engenhos em voo (strev) do caex -
situado na estrada roberto burle marx, 9140, guaratiba - rio de janeiro/rj - 23020-265..
Vigência: 13/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.277.289,62.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64325.006767/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Acréscimo de
vigência contratual (88 dias) na contratação de projetos executivos de contenção e
estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal, localizado na praça gen.
Tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro - rj.. Vigência: 14/12/2022 a 11/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos no termo de referencia, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 36.830,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160252
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64450.004858/2019-46.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/12/2022 a 09/12/2023, nos termos do inciso II do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
Alterar os dias de coleta a partir da vigência do termo aditivo, os dias de coleta passarão
a ser as segundas e quintas-feiras no período vespertino e será colocada mais uma
caçamba no local de coleta. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de 5,895280
% conforme IGP-M correspondente ao período de 12/21 à 11/22.. Vigência: 10/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.695,00. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.007332/2022-35.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.196.825/0001-51 - ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de internet.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2023. Valor Total: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2022 publicado no D.O de 2022-11-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 49.128,45. Leia-se: Valor Total: R$ 49.128,25.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160027
Nº
Processo: 
4042011122202231.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços não continuados de manutenção e limpeza de
Fossa/ Esgoto / Boca de Lobo, Caixa de Gordura e serviço de hidrojateamento, com
destinação final adequada dos efluentes em ETE, visando atender as necessidades da Obra
de implantação da Ferrovia de Integração Oeste Leste- FIOL e da sede do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção - 4º BEC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre,
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00045-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 64585.001295/2021-23.
Pregão.
Nº 23/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de
vigência e reajuste com base na cláusula sexta e item 18 do tr anexo ao edital 23/2021.
Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.144,80. Data
de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025001406202228. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção em equipamentos odontológicos.. Total de Itens Licitados: 32. Ed i t a l :
14/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n
-
Bairro
18
do
Forte,
Bairro 
18
do
Forte
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenar de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 160454-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2022 - UASG 160028
Número do Contrato: 605/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante:
35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 
14.074.546/0001-00
- 
EMEC
EMPREENDIMENTOS 
MEDICO
CIRURGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmnado para ratificar
a "clausula oitava - da dotação orcamentaria " e alterar o subitem 17.1.3, da
clausula decima setima - do valor do contrato ", do contrato vigente no
corrente ano , ora aditivada , conforme itens 2(dois )e 3 (tres ), do prestente
termo aditivo. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.700.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).