DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.013686/2020-17.
Inexigibilidade Nº 79/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 00.610.603/0001-05 - POLICLINICA BUAINAIN S/S LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de alergologia e
imunologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.015337/2020-21.
Inexigibilidade Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 37.227.048/0001-47 - NEUROMED S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados, de natureza contínua, nas áreas de neurologia clínica, exames de
eletroencefalograma e mapeamento cerebral..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2020 a 07/01/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.009617/2020-09.
Inexigibilidade Nº 62/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 31.437.150/0001-90 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO POR
IMAGEM DE MA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, na área de imaginologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2020 a 09/11/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.015307/2020-15.
Inexigibilidade Nº 81/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 012.350.911-47 - RAQUEL BRANDAO MARTINS DE ARAUJO YOUNES. Objeto:
Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de
psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.014665/2020-19.
Inexigibilidade Nº 86/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 430.980.104-87 - INEIDE DE ALMEIDA ARRUDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2020 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.009611/2020-23.
Inexigibilidade Nº 51/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 01.239.170/0001-96 - C.D.C. CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas
áreas de radiologia e cardiologia com realização de exames complementares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.013705/2020-05.
Inexigibilidade Nº 66/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 01.979.805/0001-91 - HOSPITAL DE OLHOS DO MATO GROSSO DO SUL S/S.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
oftalmologia clínica, diagnóstica e cirúrgica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2025. Valor
Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 39/2017.
Nº Processo: 65328.007550/2017-69.
Concorrência. Nº 2/2017. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª
RM. Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual da obra de adequação do
Pelotão Especial de Fronteira de Barranco Branco - 2ª Cia Fron, em Porto
Murtinho, MS. Vigência: 14/12/2018 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.003.471,48. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Pregão nº 12/2022. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza,
visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão
Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram considerados
vencedores
do 
certame
as 
seguintes
empresas:
CNPJ: 
03.362.501/0001-06
-
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA, itens: 1, 13, 17, 28, 49, 53 e 60, no
valor total de R$ 101.075,50; CNPJ:07.043.802/0001-28 - P. R. EMBALAGENS LTDA, itens: 2,
3, 8, 10, 16, 18, 21, 27, 31, 40, 43, 47, 56, 57 e 59, no valor total de R$ 241.218,00;
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, itens: 19, 58, 64, 99, 105 e 140, no valor total de R$
12.153,60; CNPJ:09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, item: 41, no valor total de R$
9.810,00; 
CNPJ:20.010.599/0001-12.811.487/0001-71 
-
MULTISUL 
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO LTDA, itens: 81 e 122, no valor total de R$ 247,20; CNPJ:13.559.782/0001-45
- ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, itens: 90 e 91, no valor total de R$ 1.960,00;
CNPJ:3315.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, item: 77, no valor total de R$ 496,80;
CNPJ:26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, itens: 6, 65,
67, 80, 96, 106, 108, 121, no valor total de R$ 10.687,20; CNPJ:28.719.518/0001-07 - BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, item: 30, no valor total de R$ 4.620,00;
CNPJ:33.105.231/0001-19 - N CARRER EIRELI, itens: 7, 9, 11, 14, 25, 26, 35, 44, 46, 52, 102,
113, 114, 117, 118, 120, 123, 127, 131, 132, 134, 135, 136, 141 e 142 no valor total de R$
228.376,30; CNPJ:36.838.236/0001-49 - PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA
EIRELI, itens: 48, 50, 69 e 110, no valor total de R$ 179.890,00; CNPJ:37.585.703/0001-39
- HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, item: 33, no valor total de
R$ 8.980,00; CNPJ:38.061.975/0001-00 - A. FRANCA BARRETO - COMERCIO E SERVI CO S ,
itens: 32, 55 e 137, no valor total de R$ 16.528,00; CNPJ:40.223.106/0001-79 - DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA,
itens: 84 e 125,
no valor total de
R$ 6.642,00;
CNPJ:41.738.390/0001-89 - PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item: 5, no valor total
de R$ 3.672,00; CNPJ:41.912.094/0001-52 - BIDDING COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens:
34, 39, 54, 85, 95 e 126, no valor total de R$ 26.130,70; CNPJ:42.351.193/0001-75 - N &
N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, itens: 4, 15, 29, 61, 62, 63, 70, 72, 73, 74, 76, 78, 79,
86, 93, 97, 98 e 101, no valor total de R$ R$ 46.257,70; CNPJ:43.880.794/0001-38 - A&V
COMERCIO 
E
SERVICOS 
LTDA, 
item:
12, 
no
valor 
total 
de
R$ 
2.863,50;
CNPJ:47.729.996/0001-34 - ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA, itens: 22, 24, 36, 37, 38,
75, 83, 116 e 124, no valor total de R$ 22.762,90;
CARLOS ALEXANDRE DE BASTOS VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160157-00001-2022NE000479
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 31/2022, tendo como objeto é a escolha da
proposta mais para a contratação de serviços de corte de cabelo e generalidades
compreendidos como atividade de BARBEARIA, classificados como atividade de apoio
Portaria nº 1.233 de 11 de maio de 2012, do Ministério da Defesa, a ser executada nas
instalações do 9º BPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Tendo sido adjudicada para as seguinte empresa: 48.667.132/0001-06
- JOSE BATISTA DE ARAUJO ***.004.901-**, Grupo 1, valor de R$ 36,00. Responsável pelo
julgamento: Emerson Ribeiro Franco, 1º Sargento, Agente de Licitação.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160530-00001-2022NE800001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aqs de
qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 239.480,18. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aqs de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 169.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aqs de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 92.250,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aqs de
qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 239.480,18. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).