DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material permanente odontológico
para atender as necessidades do 9º BSUP e demais participantes alinhados com o
planejamento do PASSEx
GEORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160142-00001-2022NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.013749/2022. Objeto: Aquisição de óleo diesel- tipo S10,
baseado na Tabela ANP Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2022 das
09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco - Nr,
737, 
Centro- 
Caceres 
- 
Mt, 
Centro 
- 
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despespesas Substituto do c Fron Jauru/66º
Bi Mtz
(SIASGnet - 13/12/2022) 160155-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160059
Nº Processo: 64037.005553/2022-38.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Contração de empresa
especializada para prestação de serviço e fornecimento de passagens aéreas para o
deslocamento dos militares do batalão da guarda presidencial..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 1.970.051,30. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160134
Nº Processo: 64181005063202278. Objeto: Aquisição de material de limpeza
para suprir as necessidades do almoxarifado do Centro de Instrução de Operações
Especiais . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 13/12/2022) 160134-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407006829202240 . Objeto: Contratação de serviço especializado de
Psicologia, conforme condições estabelecidas no Edital Credenciamento nº 02/2019 -
Fusex, para atender as necessidades Médico-hospitalares e Ambulatoriais do SAMMED da
guarnição de Ipameri-GO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.p. Justificativa: Tendo em vista aproveitamento do
Edital de credenciamento 02/2019 - 23ª CIA E CMB. Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2022. RENATA DOS SANTOS ESTEVES. Chefe da Salc. Ratificação em 13/12/2022.
RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 
35.131.685/0001-90
INSTITUTO
INTEGRADO
DE 
SAUDE
E
COMPORTAMENTO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 160101-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160101
Nº
Processo:
64407006830202274
. 
Objeto:
Contratação
de
serviço
especializado de Psicologia, conforme
condições estabelecidas no Edital
Credenciamento nº 02/2019 - Fusex, para atender as necessidades Médico-
hospitalares e Ambulatoriais do SAMMED da guarnição de Ipameri-GO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista necessidades desta OM e Conforme
Edital de Credenciamento nº 02/2019 - FUSEx. Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2022. RENATA DOS SANTOS ESTEVES. Chefe da Salc. Ratificação em
13/12/2022. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.131.685/0002-70 INSTITUTO
INTEGRADO DE SAUDE E COMPORTAMENTO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 160101-00001-2022NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado:
36.289.732/0001-90 -
VICTOR
HUGO
GUIMARAES FERREIRA.
Objeto:
Desinsetização e Desratização em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 398,11. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Quadra 102.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 199.979,67. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.025562/2022-71.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de transporte incluindo veículos e motoristas devidamente
habilitados para transporte de pessoas em serviços, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atender à demanda do 2º b fv, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: 21-2RM-003-00,
Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e a
Prefeitura do Município de Mirassol/SP; Resumo do objeto: Permitir o funcionamento do
Tiro de Guerra no Município de Mirassol/SP; Valor do Instrumento: Não há; Prazo de
Vigência: 5(cinco) anos; Data da assinatura: 30 de junho de 2021; General de Divisão -
JOÃO CHALELLA JÚNIOR - Comandante da 2ª Região Militar e Sr. EDSON ANTONIO
ERMENEGILDO - Prefeito do Município de Mirassol/SP.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 167495
Nº Processo: 64584.030174/2021-07.
Inexigibilidade Nº 33/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A.. Objeto: Contratação de serviços como
apoio laboratorial de análise clínicas aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2027. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 64584.008270/2021-61.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/12/2022 a 13/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 332.551,08. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 64584.008270/2021-61.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 48/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/12/2022 a 13/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.321,28. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 64584.008270/2021-61.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2021, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
14/12/2022 
a
13/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.883,36. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).