DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59400.001513/2020-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.989.348/0001-30 - CONSÓRCIO HECA NOV AT EC
BARRAGEM ENGº AVIDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação
da planilha orçamentária e a prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual..
Vigência: 25/02/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.734.255,16.
Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59400004890202282. , publicada no D.O.U de 17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas para a Execução dos serviços de pavimentação em
BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE), num total de 595.000,00 m de área, de
vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação do DNOCS
(Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas:
a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 13/12/2022) 193002-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 193010
Nº Processo: 59415000600202262 . Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em
13/12/2022. AMANDA CRISTINA
DE SOUZA. Chefe Administrativo.
Ratificação em
13/12/2022. EDRIA CORDEIRO LEAL. Coordenadora Estadual. Valor Global: R$ 7.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 17.363.652/0001-93 NOEL GASLTDA. Valor: R$ 2.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.860.743/0001-19 CARDOSO E RUAS COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA .
Valor: R$ 4.800,00
(SIDEC - 13/12/2022) 193002-11203-2022NE800021
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 59402.001475/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado:
05.537.196/0001-71 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2020- UASG 533013
Processo nº 59004.000586/2019-33. 2º Aditivo ao Contrato Nº 15/2020. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: ÁGUA NORTE -
TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato
nº 15/2020 por mais doze meses - Valor R$ 51.782,97, conforme instrução processual.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 533013
Processo nº 59004.000111/2021-61. 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 12/2021,
que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a
empresa VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Concessão de
REAJUSTE sobre o valor contratual do serviço de locação, monitoramento eletrônico (CFTV
e alarme eletrônico), com base na variação do Índice de Custos de Tecnologia da
Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
no percentual de 5.65% (cinco inteiros e sessenta e cinco por cento), no período de
10/09/2021 a 10/09/2022, com fulcro no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e
alterações.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
909308/2020 Processo
59800.002922/2020-31
Convenentes: 
Superintendência
do 
Desenvolvimento
do 
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
SEAPA, CNPJ 32.746.632/0001-95. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim
de prorrogar o seu prazo por 12 meses; a contar de 31/12/2022 até 31/12/2023. Data e
Assinaturas: 13/12/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00,
Convenente: Tiago Freitas de Mendonça, CPF 800.882.011-04 e Interveniente: Ronaldo
Ramos Caiado, CPF 264.720.587-68.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA
+ BRASIL nº
865844/2018
Processo nº 59335.000114/2018-58; 1) Espécie, número e valor do instrumento:
Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 865844/2018, firmado entre
a 
SUPERINTENDÊNCIA
DO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
NORDESTE,
CNPJ 
nº
09.263.130/0001-91 
e 
o 
MUNICÍPIO 
DE
SÃO 
FERNANDO/RN, 
CNPJ 
nº
08.096.612/0001-31, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL
CARLOS CESAR
ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI:
1007430620
MEX/DF,
domiciliado em
Recife/PE;
e
o MUNICÍPIO
DE
SÃO
FERNANDO/RN, GENILSON MEDEIROS MAIA, Prefeito, Carteira de Identidade:
735760 - SSP-RN, CPF: 455.474.244-04, domiciliado no Município de São
Fernando/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro
2023; 5) Data da Assinatura: 13/12/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 6287/2022. Objeto: Aquisição e Instalação de uma REMOTA DE
POTÊNCIA PARA SUBESTAÇÃO, completa e cujas funcionalidades consistem em monitorar e
comandar os equipamentos tanto da subestação quanto da rede aérea.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus
Quadra
1,lotes 
1
a 
6
Bloco 
h
14 
Andares,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
Gerente Geral de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2022) 275068-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 28/2022. Objeto: Aquisição de contactores Schaltbau para VLTs..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações
conforme Termo de Referência..
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILA N° 007/2022 CONTRATO Nº 049/CBTU/STU-BH/2018. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: BX ENGENHARIA E
INCORPORADORA EIRELI. OBJETO: Formalizar o reajuste de preços a partir do mês de junho
de 2022, previsto na Cláusula Quinta do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 229, caput, do
RILC/CBTU-MG. 
PROCESSO: 
PRC-01567/2022. 
VALOR: 
R$ 
4.729.852,11 
DATA 
DE
ASSINATURA: 06/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Gustavo Barbosa D. dos Santos e
Frank Coelho D. Ferreira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Edital de leilão nº 002/2022, data 29 de dezembro de 2022 às 10:00h, na
modalidade exclusivamente online pelo site www.lancecertoleiloes.com.br.
A leiloeira oficial Roberta Albuquerque, Jucepe n° 379/09, levará a leilão público
bens inservíveis do uso desta CBTU STU-REC, tais como: sucatas de veículos, sucatas de
informática e materiais diversos, conforme autorização do Exmo. Superintendente Sr.
Carlos Ferreira. Maiores informações e editais na íntegra (81) 3048.0450, ou pelo site:
www.lancecertoleiloes.com.br
RAFAEL TOSCANO
Gerente Operacional Financeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 (SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
LÂMINA DE CONTATO DE GRAFITE PARA TUE/CAF PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido
processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
empresa SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA, CNPJ 61.410.841/0001-61, para o item
1 no valor unitário de R$ 4.600,00 (Quatro Mil e Seiscentos Reais), perfazendo um valor
total de R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais).
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
DESCUPINIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO E
DESINSETIZAÇÃO,
ATRAVÉS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ESTAÇÕES ; SUBESTAÇÕES, CABINES DE
SECCIONAMENTO E PARALELISMO; PRÉDIOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS;
OFICINAS; ALMOXARIFADOS E OS SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO AO LONGO DA VIA
PERMANENTE E PÁTIOS DE ESTACIONAMENTO E MANOBRAS DE TRENS ELÉTRICOS DA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, a empresa IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 10.363.235/0001-00, no valor total de R$ 349.885,05 (Trezentos e Quarenta e Nove
Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinco Centavos).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 275057
Nº 
Processo: 
124. 
Objeto:
Aquisição 
de 
equipamentos 
de
refrigeração, para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua José
Natário,478
- Areias
-
Recife -
Pe.,
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00090-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIASGnet - 13/12/2022) 275057-27209-2022NE000001