DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022
PROCESSO: 59530.000554/2022-85-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços-SRP para o fornecimento, carga, transporte
e descarga de Máquinas e Implementos agrícolas para atendimento de diversas
localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de
Pernambuco, com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivos
contratos, que foram homologadas as propostas das empresas: KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 5 e 6
pelo valor total de R$ 6.216.000,00 (seis milhões e duzentos e dezesseis mil reais); TDF
NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.018/0001-04, para os
itens 2 e 12 pelo valor total de R$ 3.042.900,00 (três milhões e quarenta e dois mil e
novecentos reais); ASUS-INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.303.297/0001-18, para o item 3 pelo valor total de R$ 4.998.000,00 (quatro
milhões,
novecentos e
noventa
e oito
mil reais);
CASA
NASSER COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.500.287/0001-12, para o item 4 pelo
valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais);
AGROVETERINARIA RM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.453.573/0001-24, para os itens
7, 10 e 11 pelo valor total de R$ 5.937.200,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e sete
mil e duzentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
15.513.036/0001-46, para o item 8 pelo valor total de R$ 7.770.000,00 (sete milhões,
setecentos e setenta mil reais); FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 36.416.243/0001-52, para o item 9 pelo valor total de R$ 5.827.500,00 (cinco milhões,
oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais); perfazendo o valor global da Ata de
Registro de Preços de R$ 33.955.400,00 (trinta e três milhões, novecentos e cinquenta e
cinco mil e quatrocentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 13 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.001476/2020-74-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.360.00/2020
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.270.565/0001-66 . OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.360.00/2020, nos
termos
da Solicitação
de
Interrupção
de Contrato,
peça
130,
do processo
nº
59530.001476/2020-74-e que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da
lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr.
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2022.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001754/2021-55. Carta Reversal/4ªAJ-Nº 72/2022 ao 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 4.246.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-
50 e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. OBJETO: Em referência
ao 1º Termo Aditivo acima epigrafado, procede-se a retificação fazendo-a na seguinte
forma: ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do Contrato nº 4.246.00/2021, fica, por este
instrumento, prorrogado por 180 (cento e oitenta) dais, a partir de 03/10/20220, passando
o prazo final para dia 31/03/2023". LEIA-SE: "O prazo de execução do Contrato nº
4.246.00/2021, fica, por este instrumento, prorrogado por 180 (cento e oitenta) dais, a
partir de 03/10/20220, passando o prazo final para dia 31/03/2023". Procedendo, também,
a ratificação das demais cláusulas e condições. Data Assinatura: 13/12/2022. Assina:
Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/COD E V A S F.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001294/2020-84.
OBJETO: 2ª Suspensão do contrato nº 4.254.00/2020, por mais 120 (cento e
vinte dias) dias, a partir de 19/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT
Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado
de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no Estado de Sergipe.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/12/2022.
Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001295/2020-29.
OBJETO: 2ª Suspensão do contrato nº 4.253.00/2020, por 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 19/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT
Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado
de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no Estado de Sergipe.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/12/2022.
Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001296/2020-84.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.257.00/2020, por mais 120 (cento e vinte
dias) dias, a partir de 19/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado
de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/12/2022. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE REINICIO
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001241/2020-63. Contrato nº 4.236.00/2020 CODEVASF com a
Empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70.
No D.O.U. nº 189, de 04/10/2022, Seção 3, Página 35, que foi formalizada a
interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação
granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe.
Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 12/12/2022. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A 
CODEVASF 
comunica 
que 
a 
empesa
A 
Casa 
Licita 
Ltda., 
CNPJ
23.959.105/0001-78 sagrou-se vencedora do Edital 21/2022, que tem por objeto o
fornecimento, transporte, carga e descarga de três(03) motos aquáticas, destinadas ao
atendimentode municípios da área de atuação da Codevasf noestado de Sergipe, pelo valor
de R$449.899,98.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 13/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000997/2022-57. Termo de Doação nº 4.0184.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária dos Produtores
Rurais e Artesãos do Povoado Sutero, município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe, CNPJ
nº 19.653.869/0001-63. OBJETO: Doação de 01 (um) YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA ,
CHASSIS SERIAL X MOTOR: 32215945 X YT22236109; TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, MOTOR
TURBO DIESEL 85HP E 60 KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, C/ TOMADA DE FORÇA
MECÂNICA, MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854, TOMBAMENTO Nº 318.573-9, no
valor unitário de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). RECURSOS: Emenda
Nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
12/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Credinalva de Jesus
Barbosa/Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001219202285. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à
fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ª SR, no estado de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h00. 
Endereço:
Avenida
Beira 
Mar
2.150,
Jardins
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 13/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550001350202223. Objeto: Eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 10.000 kits produtivos para agricultura familiar, visando apoiar
agricultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e em outras
ações de apoio a infraestrutura produtiva, na área de atuação da CODEVASF, no estado de
Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional, distribuídos em 02 itens, conforme
escopo de fornecimento e planilha de quantidades e preços, anexo II do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 13/12/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0077.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF como doadora
e o Município de Satuba/AL., como donatário. OBJETO: Doação de:01 (um) caminhão
equipado com tanque pipa 12.000 litros, marca IVECO. Modelo Tector 240E28, patrimônio
nº 290.902-2.As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
59550.000462/2022-67-e. Bem avaliado em R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil
e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Diogenes José Neto de
Amorim - Prefeito de Satuba/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.143.00/2021e SICONV nº 916739/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o CONDRI - Consórcio para o Desenvolvimento
da Região do Ipanema, CNPJ nº 08.080.287/0001-19. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar o prazo de atendimento da cláusula
suspensiva por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de
30/11/2022 para o dia 30/11/2023, sem alteração de valores. DOS RECURSOS: Correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª /SR. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR/Codevasf e pelo CONDRI, Ramon
Camilo Silva-Presidente. Processo nº 59550.001331/2021-16-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.142.00/2021e SICONV nº916738/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba -CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o CONDRI -Consórcio para o
Desenvolvimento da Região do Ipanema, CNPJ nº 08.080.287/0001-19. PRORROG AÇ ÃO
DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar o prazo de
atendimento da cláusula suspensiva por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
passando o seu vencimento de 30/11/2022 para o dia 30/11/2023, sem alteração de
valores.
DOS 
RECURSOS:
Correrão 
à
conta
do 
Programa
de 
Trabalho
nº
15.244.2217.7k66.0027 -Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, sob gestão da 5ª /SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do Convênio original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR/Codevasf e pelo CONDRI, Ramon Camilo Silva-Presidente.
Processo nº 59550.001333/2021-13-e.