DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1055
de 13/12/2022 homologou o objeto do Edital nº 18/2022 - Sistema de Registro de Preços
para contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão das ações de
revitalização e desenvolvimento territorial na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, às empresas: ROUTE ENGENHARIA LTDA., CNPJ
01.500.457/0001-28, ITENS 02 e 03, com os valores de R$ 1.125.000,00 e R$ 636.000,00,
respectivamente; TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., CNPJ 13.467.320/0001-06,
ITEM 04, com o valor de R$ 576.000,00 e ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA .,
CNPJ 22.684.967/0001-72, ITEM 01, com o valor de R$ 1.140.000,00. Totalizando um valor
global de R$ 3.477.000,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 13/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1053
de 13/12/2022 homologou o objeto do Edital nº 19/2022 - Serviços de manutenção nas
comportas hidráulicas, tipo segmento, do vertedouro da Barragem de Mirorós, sob a
gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa:
SINSTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ 32.629.917/0001-46, ITEM 01, com o valor de
R$ 566.999,99 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 13/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002136/2022-41-e,
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0742.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.376.836/0001-98; Objeto: Hidrômetros; Valor total R$ 23.764,80; DATA: 01.12.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alexandre Moreira
Maciel - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002285/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0729.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO, CNPJ/MF 13.879.390/0001-63; Objeto: trator agrícola e
grade aradora; Valor total R$ 215.580,00; DATA: 29.11.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Robério Gomes Cunha - Prefeito
Municipal.
PROCESSO: 59520.002160/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0717.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇAO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CERRADO BAIANO - ASAMEL
CERRADO, inscrita no CNPJ/MF nº 44.539.615/0001-66; Objeto: Kit apicultura e tablets; Valor
total R$ 25.629,72; DATA: 11.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Abner Mares Costa - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002300/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0748.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA GRANDE,
CNPJ/MF 16.411.480/0001-13; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$
241.980,00; DATA: 05.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR, e Luciana de Oliveira Araújo Rodrigues - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002412/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0750.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇAO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA - AMOB, CNPJ/MF 10.694.415/0001-66; Objeto:
Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ $ 215.580,00; DATA: 05.12.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marinalva de Jesus da Cruz -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002349/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0737.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, CNPJ/MF 14.105.183/0001-14; Objeto: Caminhão
Compactador de lixo; Valor total R$ 539.746,67; DATA: 01.12.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fabio Nunes Dias- Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.002305/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0747.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE QUIXABA, CALADO,
GOIABEIRA, CAPOEIRA E LAGOA DA PEDRA, CNPJ/MF 16.229.627/0001-59; Objeto: Trator
Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 241.980,00; DATA: 05.12.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Suzirlande Teixeira Carvalho Ferreira -
Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002124202217. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para execução de serviços topográficos e de apoio à fiscalização e
supervisão técnica de instrumentos na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da
Lapa/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00028-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço
WWW.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor
estimado da Codevasf para cada Item..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 13/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002306202298. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de pavimentação asfáltica e de recapeamento asfáltico com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro
- 
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf para cada Item..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 13/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001681/2022-00
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0488.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.604.422/0001-90. OBJETO: Perfuração,
instalação e montagem de poços tubulares em diversos municípios inseridos na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos
serviços será de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do
Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2021 - UASG
195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço (OS), com eficácia após
a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR:
O valor total deste Contrato é de R$ 4.952.100,60 (quatro milhões, novecentos e cinquenta
e dois mil e cem reais e sessenta centavos). RECURSOS: Os recursos estão assegurados
através das notas de Empenho n° 2022NE530732, n° 2022NE530731 e n° 2022NE530730,
datadas de 06 de dezembro de 2022, constantes às peças 01 (eDOC 1F8657C3), 02 (eDOC
1AD610DD) e 03 (eDOC ADCBD1D9), respectivamente, do Processo Administrativo nº
59530.001681/2022-00-e. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves
Moura, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001030/2022-10-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0470.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COOPERCAP -
COOPERATIVA DE TRABALHO, DE CAPACITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.712.962/0001-24. OBJETO: Contratação de
prestadora de serviços para ministrar 03 (três) cursos de Capacitação de Produção de
Doces e Geleias, com Frutas Regionais em Comunidades de Petrolina, Lagoa Grande e
Orocó, municípios do Estado do Pernambuco, inserido na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos serviços
objeto desta contratação terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir
da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RECURSOS: As despesas para
contratação correrão à conta do Programa de Trabalho 11.333.2217.4786.0001, PTRES
172077 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural -Projeto Amanhã e recursos do
programa de trabalho: 15244221700SX0026 - PTRES207744 - Apoio a Projetos
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Pernambuco - Notas de
Empenho nº 2022NE530681, de 25/11/2022, nº 2022NE530711 e nº 2022NE530712, de
29/11/2022, constante no Processo Administrativo nº 59530.001030/2022-10-e. DATA DE
ASSINATURA: 01/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marineide Guerra de Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000936/2022-17-e - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
3.362.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Visando o reequilíbrio
econômico-financeiro dos boletins de medição 04, 05 e 06, e a ratificação das demais
cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, efetuado o reequilíbrio
econômico-financeiro dos boletins de medição: 04, 05 e 06, no valor de R$ 578.519,95
(quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos).
RECURSOS: 
Os
recursos 
correrão
à 
conta 
do
Programa 
de
Trabalho 
nº
15.244.2217.7k66.0026- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
e nº 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado constantes no Processo Administrativo nº 59530.000936/2022-17-e. DATA DE
ASSINATURA: 08/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022
PROCESSO: 59530.000546/2022-39-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga,
transporte e descarga Máquinas de Construção e Caminhões para atendimento de
diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
estado de Pernambuco, que foram homologadas as propostas das empresas: XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para os itens
2, 3 e 4. Para o item 2 pelo valor unitário de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil
reais) e valor total de R$ 11.280.000,00 (onze milhões, duzentos e oitenta mil reais);
Para o item 3 pelo valor unitário de R$ 341.014,00 (trezentos e quarenta e um mil e
quatorze reais) e valor total de R$ 5.456.224,00 (cinco milhões, quatrocentos e
cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais); Para o item 4 pelo valor unitário
de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) e valor total de R$ 8.960.000,00
(oito milhões, novecentos e sessenta mil reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE
AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27, para o item 5,
pelo valor unitário de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos
reais) e valor total de R$ 13.913.600,00 (treze milhões, novecentos e treze mil e
seiscentos reais); totalizando o valor da Ata em R$ 39.609.824,00 (trinta e nove
milhões, seiscentos e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
Petrolina, 13 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR

                            

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