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DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2019, firmado em 06.12.2019, Favorecido: PROCEL
CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
05.12.2023; Repactuação do preço; Valor: R$ 600.620,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18 Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2002, firmado em 01/12/2002. Favorecido:
CARPIL CARLOS DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação de preço, cláusula
resolutiva, prorrogação do prazo de vigência até 30.11.2023 . Valor: R$178.950,24 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00020/2020, firmado em 12.02.2020; Favorecido: REDE
NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; Objeto:
Repactuação dos preços do contrato, inclusão de cláusula Due Diligence e atualização da
entrega de documentos de fiscalização; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III, da Lei nº
13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2022/71 - OBJETO: Aquisição de estantes de aço
(prateleira) para atendimento à demanda existentes nos Centros de Assistência Técnica
(CAT's) ; Realização do certame dia 26/12/2022; às 10h30min; Edital completo em
14/12/2022 
que 
deve 
ser 
retirado
através 
do 
site 
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 13 de dezembro de 2022.
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação
Eletrônica Nº
2022/73 -
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para prestação continuada de serviços de limpeza e conservação, com
fornecimento de insumos necessários, na unidade da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situada
na Rua dos Guajajaras, nº 931, Sala 800, Centro - Belo Horizonte/MG, Cep: 30.180-100
(CAT-BEL); Realização do certame dia 05/01/2023; às 10h30min; Edital completo em
14/12/2022 
que 
deve 
ser 
retirado
através 
do 
site 
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 12 de dezembro de 2022.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2022/74 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Toners e Unidades de Imagem para as Impressoras da BB Tecnologia e Serviços alocadas
em estabelecimentos em todo o território nacional; Realização do certame dia 27/12/2022;
às 10h30min; Edital completo em 14/12/2022 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 12 de dezembro de 2022.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ 10.189.253/0001-09, notificada a apresentar
defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, no âmbito do Processo
Administrativo nº 2022/088 instaurado pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. para
apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº
2022/068, relacionadas à Cláusula Nona - Da Garantia Contratual; Cláusula Décima Terceira
- Das Obrigações Gerais do Contratado, incisos IX, XII.4, XV E XXI; Condições
Complementares aos Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza/Conservação, Item 3,
subitens 3.2, 3.3 e 3.4; e Anexo III, Item IV - Fornecimento de Materiais e Equipamentos,
subitens IV.1 e IV.7, podendo culminar na aplicação das sanções de MULTA, perfazendo o
montante de R$ 78.402,02 (setenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos)
e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, conforme previsão da
Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I.2, I.5, I.6, I.8 e I.10, do Contrato e no Artigo
168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim
como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão,
incisos I e IV.1, do Contrato e Artigos 171 e 172, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeira Renovação automática do Contrato nº 165141/DPCP - CUSD
de uso do sistema de Distribuição e Contrato nº 165142/DPCP - CCER de
Compra de energia regulada. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da
Lei 13.303/16) - Processo nº 012/2022. Objeto: Fornecimento de Energia
elétrica para Ceasa
de Araçatuba. Objeto da
Renovação automática: a
prorrogação do período de vigência contratual. Concessionária: COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Valor estimado
em R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), vinculado à
demanda consumida. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/05/23 nos
termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 25/11/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 04600.001466/2018-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, que passa a vigorar por mais um
período de 12 meses, e reajuste do contrato, conforme cláusula décima terceira do
instrumento contratual.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.546,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0001727.00000205/2022-77. Pregão: 0026/2022. Objeto: Aquisição de insumos
para os equipamentos de impressão HP ÍNDIGO modelos 5900 e 7900. Ata de Registro de
Preços nº PE 0008/2022, validade: 12 meses, com início de vigência em 13/12/2022 e
término em 12/12/2023. Data da Assinatura: 13/12/2022. Fornecedor: E F DE S
INFORMÁTICA, CNPJ nº 12.892.965/0001-15, item 01, quant. 10 caixas, valor unitário R$
6.800,64, item 02, quant. 10 caixas, valor unitário R$ 6.800,64, item 03, quant. 10 caixas,
valor unitário R$ 6.800,64, item 04, quant. 10 caixas, valor unitário R$ 6.800,64, item 05,
quant. 08 caixas, valor unitário R$ 25.879,92, item 06, quant. 08 caixas, valor unitário R$
26.256,56, item 07, quant. 1 caixa, valor unitário R$ 5.358,03, item 08, quant. 08 caixas,
valor unitário R$ 16.686,56, item 09, quant. 05 sacos, valor unitário R$ 2.512,75, item 10,
quant. 04 caixas, valor unitário R$ 2.416,48, item 11, quant. 09 caixas, valor unitário R$
6.108,43, item 12, quant. 05 caixas, valor unitário R$ 5.764,22, item 13, quant. 10 caixas,
valor unitário R$ 7.779,20, item 14, quant. 10 caixas, valor unitário R$ 7.779,20, item 15,
quant. 10 caixas, valor unitário R$ 7.779,20, item 16, quant. 10 caixas, valor unitário R$
7.779,20, item 17, quant. 08 caixas, valor unitário R$ 24.352,24, item 18, quant. 08 caixas,
valor unitário R$ 19.689,12, item 19, quant. 04 caixas, valor unitário R$ 42.416,88, item 20,
quant. 09 unidades, valor unitário R$ 6.359,06, item 21, quant. 06 unidades, valor unitário
R$ 3.003,50, item 22, quant. 12 unidades, valor unitário R$ 6.020,08, item 23, quant. 03
unidades, valor unitário R$ 8.973,29, item 24, quant. 03 unidades, valor unitário R$
8.973,29, item 25, quant. 03 unidades, valor unitário R$ 8.973,29, item 26, quant. 03
unidades, valor unitário R$ 8.973,29, item 27, quant. 20 unidades, valor unitário R$
1.954,15, item 28, quant. 08 unidades, valor unitário R$ 544,17, item 29, quant. 10
unidades, valor unitário R$ 1.312,75, item 30, quant. 05 unidades, valor unitário R$
1357,33, item 31, quant. 04 unidades, valor unitário R$ 1.895,02. Signatário: Juliana
Salgado Moraes pelo fornecedor e Carmen Danielle Lins Mendes Macedo, pelo IBGE.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 45142.001668/2018-09.
Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 10.243.854/0001-
52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Decorrente dos reajustes dos pisos
salariais, vale-refeição, abono pecuniário e diárias, previstos na convenção coletiva de
trabalho (cct) dos períodos de 2021-2022 e registrada no mte sob número rj001591/2021,
para os postos de motoristas.. Vigência: 26/12/2018 a 25/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 68.035,93. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 23118000181202259. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de administração,
gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou
com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em
rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim
Constant
n 
907
-
Terreo
- 
Centro,
Centro
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADJOP MAGNO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 114603-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.001270/2022-74.
Dispensa Nº 105/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 29.188.088/0001-07 - NET FIBER TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet na
agência do ibge em ipiaú, nos termos do inc. V do art. 24º da lei n.º 8.666/1993.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: V. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 791,88. Data de Assinatura:
08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.001270/2022-74.
Dispensa Nº 105/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 29.188.088/0001-07 - NET FIBER TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet na
agência do ibge em ipiaú, nos termos do inc. V do art. 24º da lei n.º 8.666/1993.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: V. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 791,88. Data de Assinatura:
08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).

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