DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.013391/2022-21.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado:
02.092.332/0001-79
-
CLM
SOFTWARE
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de solução de segurança - firewall e backup - incluindo hardware, software,
instalação, treinamento, suporte e garantia, pelo éríodo de 60 (sessenta) meses com o
objetivo de atender as demandas relacionadas à proteção da rede e dos dados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 862.890,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.009360/2021-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de segurança - firewall e
backup - incluindo hardware, software, instalação, treinamento, suporte e garantia, pelo
período de 60 (sessenta) meses com o objetivo de atender as demandas relacionadas à
proteção da rede e dos dados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 1.140.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n°29/2022 Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.012639.2022-36. Concedente: INTUITIVE CARE INTELIGENCIA HOSPITALAR S.A, CNPJ:
25.257.281/0001-93 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 01/11/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°038/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: BISPO CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA, CNPJ:
10.980.595/0001-42 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/11/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°039/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO
IVINHEMA LTDA,
CNPJ: 15.508.682/0007-00
Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/12/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°040/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO
IVINHEMA LTDA,
CNPJ: 15.508.682/0012-78
Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/12/2022.
CAMPUS AQUIDAUANA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
por meio da Direção Geral do Campus Aquidauana, considerando o que consta nos autos
do processo nº 23347.006673.2021-91, resolve APLICAR à empresa PALHANO & CIA LTDA,
CNPJ 33.455.535/0001-06, as penalidades de: MULTA COMPENSATÓRIA, no valor total de
R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 87, inciso II,
da Lei nº 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002; SUSPENSÃO DE LICITAR E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses, com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; e IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR com órgãos e entidades da União com o consequente DESCREDENCIAMENTO
NO SICAF pelo prazo de 1 (um) mês, com fulcro no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, em
virtude da não entrega total de itens (nota de empenho 2020NE800260) e não realização
de troca de itens entregues não conformes com as especificações que constam em Edital
(notas de empenho 2020NE800196, 2020NE800198 e 2020NE800261), em descumprimento
do item 6 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 06/2019
IFMS.
HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, por meio da Direção Geral do Campus Aquidauana,
considerando o que consta nos autos do processo nº 23347.006823.2021-66,
resolve APLICAR
à empresa ÍTACA
EIRELI, CNPJ
24.845.457/0001-65, as
penalidades de: SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM
O ÓRGÃO, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fulcro
no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR
com
órgãos
e
entidades
da
União
com
o
consequente
DESCREDENCIAMENTO NO SICAF pelo prazo de 1 (um) mês, com fulcro no art.
7º, da Lei nº 10.520/2002, em virtude da não entrega dos itens que constam
na nota de empenho 2020NE800202, em
descumprimento do item 6 -
Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 05/2019
IFMS.
HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 01/2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2019 - SICONV Nº
887267/2019. Processo nº. 23211.002316/2022-70. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA E A FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do
Termo de Colaboração nº 20/2019, relativo ao projeto "XI Jornada de Educação, Ciência e
Tecnologia do IFMG - Campus Formiga", nos termos previstos inicialmente, bem como a
alteração do nome do projeto de "XI Jornada de Educação, Ciência e Tecnologia do IFMG
- Campus Formiga" para "XII Jornada de Educação, Ciência e Tecnologia do IFMG - Campus
Formiga", em virtude de sua prorrogação. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas.
EDITAL 78, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE EDITAIS
PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 005/2019, 002/2019, 097/2018, 095/2018, 001/2019, 003/2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019 Seção 2, página 01, Considerando a portaria nº 439 de 20 de abril de 2022,
publicada no DOU em 25 de abril de 2022, na Seção 1, Página 56, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 20 de dezembro de 2022 ao dia 19 de
dezembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
005/2019 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Santa Luzia, de
09/01/2019, publicado no DOU em 10/01/2019, seção 3, página 63, homologado no DOU
em 17/05/2019, seção 3, página 56.
Art. 2º PRORROGAR, a partir do dia 25 de dezembro de 2022 ao dia 24 de
dezembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
002/2019 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Avançado Itabirito,
de 03/01/2019, publicado no DOU em 04/01/2019, seção 3, página 75, homologado no
DOU em 22/05/2019, seção 3, página 53.
Art. 3º PRORROGAR, a partir do dia 30 de dezembro de 2022 ao dia 29 de
dezembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
097/2018 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Avançado Ponte
Nova, de 21/12/2018, publicado no DOU em 24/12/2018, seção 3, página 47, homologado
no DOU em 27/05/2019, seção 3, página 49.
Art. 4º PRORROGAR, a partir do dia 03 de janeiro de 2023 ao dia 02 de janeiro
de 2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 095/2018 -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Bambuí, de 21/12/2018,
publicado no DOU em 26/12/2018, seção 3, página 28, homologado no DOU em
31/05/2019, seção 3, página 99.
Art. 5º PRORROGAR, a partir do dia 10 de janeiro de 2023 ao dia 09 de janeiro
de 2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2019 -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Ibirité, de 03/01/2019,
publicado no DOU em 07/01/2019, seção 3, página 62, homologado no DOU em
07/06/2019, seção 3, página 79.
Art. 6º PRORROGAR, a partir do dia 14 de janeiro de 2023 ao dia 13 de janeiro
de 2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 003/2019 -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Ouro Branco, de 03/01/2019,
publicado no DOU em 07/01/2019, seção 3, página 61, homologado no DOU em
11/06/2019, seção 3, página 53.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155221
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23212.001690/2021-67.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. Contratado: 36.288.484/0001-63 - NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valores do contrato
nº 076/2021, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.004695/2022-91.
Vigência: 09/12/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.691,38.
Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 155221
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23212.001690/2021-67.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. Contratado: 36.288.484/0001-63 - NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato
nº 076/2021, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.004696/2022-36..
Vigência: 09/12/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.962,02.
Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 56/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE MINAS
GERAIS
- IFMG
CAMPUS
RIBEIRÃO DAS
NEVES,
nomeada pela Portaria do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06
de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº
9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009,
publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP
nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, considerando
o Decreto 7.485/2011 e a Instrução Normativa nº 19/2020, torna pública a
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 56/2021, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO
- ÁREA: GEOGRAFIA, até 22 de dezembro de 2023.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
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