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DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155645
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 23713.000836/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 117/2021, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23208.004697/2022-81.. Vigência: 14/12/2022 a
27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.214.120,89. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23718.000438/2022-
21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Danielle de
Campos Silva, CPF: ***.436.366-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 31 de
julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/01/2023 a 31/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor Geral - Contratante; Danielle de Campos Silva -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2022.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23718.000485/2022-74.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Matheus Pereira
Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.756.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 31
de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/01/2023 a 31/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor Geral - Contratante; Matheus Pereira Figueira de Oliveira
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23414.002728/2021-42.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 36/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 17/12/2022 a 16/12/2023. Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.269,98. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414005556202240 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação
de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do Projeto "Gestão
baseada em evidências: projeto de implementação de um ambiente para monitoramento e
avaliação de cursos e estudantes de graduação do IFNMG" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme reconhecimento e ratificação da dispensa, Documento SEI 1366786 Declaração
de Dispensa em 07/11/2022. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor de Compras e
Licitações. Ratificação em 07/11/2022. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Reitora.
Valor Global: R$ 117.180,00. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAO D E
APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 13/12/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ALCEMAR NASCIMENTO GUEDES;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/12/2022 a 08/06/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/12/2022 Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Alcemar Nascimento Guedes, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2021- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CACILDA OLIVEIRA LISBOA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 11/03/2023 DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/12/2022 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Cacilda Oliveira Lisboa, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
12/2020- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Norte de Minas
Gerais -
Campus Januária;
CONTRATADO: ELIVANETH APARECIDA OSÓRIO DE SOUSA; OBJETO: Prorrogação
da Vigência
Contratual; VIGÊNCIA: 15/12/2022 a
14/06/2023 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do
Contrato ora
aditado. DATA
E ASSINATURAS:
08/12/2022
Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Elivaneth Aparecida
Osório de Sousa, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024763/2022-70.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das
especificações e normas do icp-brasil.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 302,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158518
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23051.021069/2018-12.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato 01/2019 por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços de
agenciamento de viagens para os voos regulares internacionais e domésticos destinados ao
ifpa - campus santarém . Fundamento legal: lei 8666/1993. Decreto n 7892/2013. Vigência
07/01/2023 a 07/01/2024. Valor total de f$ 72.974,03. fonte 8100000 - 2022ne800002.
Data da assinatura 12/12/2022.. Vigência: 07/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.695.915,76. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158518
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23051.021069/2018-12.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato nº 01/2019 por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços de
agenciamento de viagens para os voos regulares internacionais e domésticos destinados ao
iIFPA - campus Santarém . Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Decreto nº 7892/2013.
Vigência : 07/01/2023 a 07/01/2024. Valor total de R$ 72.974,03. Fonte 8100000 -
2022NE800002 . Data da Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23381.008656/2021-71.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 36.990.588/0001-15 -
MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS. Objeto: Promover um aditamento ao contrato
29/2021, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência.. Vigência: 24/01/2023 a
24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.712,44. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23381.000431/2020-96.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA
PRIVADA LTDA.. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de
r$ 1.410,52 (mil, quatrocentos e dez reais e cinqüenta e dois centavos), no preço mensal,
passando de r$ 7.283,11 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos), para
r$ 8.693,63 (oito mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), ficando
o valor global do referido contrato em r$ 104.323,56 (cento e quatro mil, trezentos e vinte
e três reais e cinqüenta e seis centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio
contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro 2022 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2022, nº pb000205/2022, registrada no ministério do trabalho e
emprego - mte.. Vigência: 18/05/2020 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 104.323,56. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23381.005303/2020-39.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento,
acrescido o valor de r$ 1.044,74 (mil e quarenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos), no preço mensal, passando de r$ 8.842,84 (oito mil, oitocentos e quarenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos), para r$ 9.887,58 (nove mil, oitocentos e oitenta e
sete reais e cinqüenta e oito centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$
118.650,96 (cento e dezoito mil, seiscentos e cinqüenta reais e noventa e seis centavos).
O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 23/2020, por força do reequilíbrio
econômico financeiro 2022 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2022, nº
pb000517/2021 e termo aditivo à convenção coletiva nº pb000060/2022, registrados no
ministério do trabalho e emprego - mte.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.650,96. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23381.005303/2020-39.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor
de r$ 1.042,26 (mil e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), no preço mensal, passando
de r$ 8.819,68 (oito mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), para r$
9.861,94 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), ficando o
valor global do referido contrato em r$ 118.343,28 (cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e
três reais e vinte e oito centavos). Estes valores repactuados estão de acordo com as planilhas
de formação de preços, parte integrante deste termo. O reajuste ora efetuado, está previsto no
contrato nº 22/2020, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2022 (celebração da
convenção coletiva de trabalho 2022, nº pb000517/2021 e termo aditivo à convenção coletiva
nº pb000060/2022, registrados no ministério do trabalho e emprego - mte.. Vigência:
04/01/2021 a 04/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.343,28. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).

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