Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121400079
79
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3716/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305019427202276. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado e com dedicação de mão de
obra exclusiva, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas
(NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim Elza Maria -
Jacareí/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03716-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
ANDRE JONAS DA SILVA
Administrador
(SIASGnet - 13/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3712/2022 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000971/2022-17. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado:
23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de rescisão
amigável ao contrato 03.712/2022, que trata da prestação de serviços continuados de
profissionais de apoio, para atender os estudantes com necessidades educacionais
específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação, conforme determina a LDB, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158525
Número do Contrato: 5525/2020.
Nº Processo: 23429.000728/2020-68.
Pregão. Nº 3525/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo e reajuste de
valor. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.430,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12586/2022 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.000584/2022-12.
Pregão Nº 2586/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 26.587.227/0001-79 - ENGER GESTAO EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI.
Objeto: Serviços de impeza e conservação patrimonial para o campus registro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 290.316,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratado: Melkzedekue de Moraes Alcântara Calabrese Moreira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Tecnologia de Manutenção de
Aeronaves, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 07/12/2022 a 04/07/2023
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Melkzedekue de Moraes Alcântara
Calabrese Moreira, contratado.
Data da Assinatura: 07/12/2022
CAMPUS SUZANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23437.000875.2022-09
Interessado: DORIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI - EPP
Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Suzano, intimo a Empresa
DORIO 
VIGILÂNCIA 
E 
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL 
EIRELLI 
- 
EPP, 
CNPJ 
nº
20.971.423/0001-66, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em
local incerto e não sabido, vencedora dos itens 01 e 02 do Pregão n. 02566/2021,
formalizado pela nota de empenho 2021NE000016 e com fundamento nos itens 2.13
e 24.2.3 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão n. 02566/21 e no artigo
7º da Lei n. 10520/2020, para que tome da decisão proferida às fls. 324 e 325 dos
autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal,
confirmando a aplicação da penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a administração no âmbito da União no período de 02 (dois) anos, haja
vista que a Empresa deixou de cumprir com as obrigações de pagamento da
remuneração mensal
e dos
benefícios dos
colaboradores, assim
como o
não
cumprimento às notificações enviadas pela Contratante, não mantendo sua proposta e
causando prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa DORIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELLI - EPP, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei
nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins.
Os 
autos 
permanecerão 
à 
disposição
do 
interessado 
ou 
de 
seu
representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a
clt.suzano@ifsp.edu.br,
e 
será
dada 
continuidade
ao 
processo
administrativo
independentemente do comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II,
26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Suzano, 13 de dezembro de 2022.
DENIS VITÓRIO DE ARAUJO
Coordenador de Licitações e Contratos - IFSP SZN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100024/2022-85.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 125.994,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.000157/2022-00.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 03.659.631/0001-05 - LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação,
com dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Serra Talhada do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 330.874,6380. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.002718/2022-35.
Dispensa Nº 102/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços de apoio à organização e execução do
processo seletivo 2023/1 e 2023/2 do If sudeste MG.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total: R$ 168.068,96. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23225.002910/2022-10.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.141.463/0001-73 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de software por assinatura
- promob academic..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor
Total: R$ 1.845,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 158123
Processo: 23503.001416/2022-01
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de
trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 149.394,00.
Data de Assinatura: 23/11/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 10/2022
Nº Processo: 23503.000411/2020-91. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L
SUDESTE MG. Contratado: 14.694.360/0001-45 - GABRIEL SEABRA FERREIRA 0678*****36.
Objeto: Termo de rescisão amigável das partes. Fundamento Legal: incisos II, art. 79 e
Inciso XVII, Art. 78, da lei n° 8.666/93. Data de Rescisão: 22/10/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 57/2022 - Processo nº 23343.002960.2022-42. Pregão Eletrônico SRP nº 20/2022. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: FA LIMA INFORMATICA - CNPJ/MF:
01.259.682/0001-14. Itens: 06; 16. Valor global: R$ 21.630,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93,
Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 07/12/2022. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADA: Ana
Lucia Santos Coelho. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 18.12.2022
a 30.06.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 06.12.2022 - João
Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Ana Lucia Santos Coelho, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADA:
Viviane de Souza Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2023
a 31.07.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 06.12.2022 - João
Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Viviane de Souza Silva, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA:
Jaqueline Cesar de Carvalho. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO:
01.01.2023 a 31.07.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 06.12.2022
-
Francisco
Vitor de
Paula,
pela
contratante
e
Jaqueline Cesar
de
Carvalho,
contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: José Márcio
de Lima Oliveira. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2023 a
31.07.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.12.2022 - Rafael Felipe
Coelho Neves, pela contratante e José Márcio de Lima Oliveira, contratado.

Fechar