DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 324/2022 - UASG 153052
Nº
Processo:
23070061474202213
. Objeto:
Aquisição
de
RAÇÃO,
PELETIZADA,
AUTOCLAVÁVEL, APLICAÇÃO CAMUNDONGO/ RATO E HAMSTER DE LABORATÓRIO COMUM,
CONTENDO: MILHO INTEGRAL MOÍDO, FARELO DE SOJA, FARELO DE TRIGO, CARBONATO DE
CÁLCIO, FOSFATO BICÁLCICO, CLORETO DE SÓDIO (SAL COMUM), VITAMINA A, VITAMINA
D3, VITAMINA E, VITAMINA K3, VITAMINA B1, VITAMINA B2, VITAMINA B6, VITAMINA B12,
NIACINA, PANTOTENATO DE CÁLCIO, ÁCIDO FÓLICO, BIOTINA, CLORETO DE COLINA,
SULFATO DE FERRO, MONÓXIDO DE MANGANÊS, ÓXIDO DE ZINCO, E OUTROS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. LIDIA MARIA DE MOURA
NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 12/12/2022. ROBSON MAIA
GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 17.824,00. CNPJ
CONTRATADA : 77.043.511/0001-15 QUIMTIA S.A.
(SIDEC - 13/12/2022) 153052-15226-2022NE800682
R E T I F I C AÇÕ ES
No aviso de registro de diplomas referente ao mês de outubro, publicado em
07/11/2022 / Seção 3 / ISSN 1677-7069 Nº 210 / Página 77. Onde se lê: "registros: nº
148156 a 148580", Leia-se: "registros: nº 148156 a 148274, 148276 a 148362, 148364 a
148411, 148413 a 148516 e 148518 a 148580".
No aviso de registro de diplomas referente ao mês de novembro, publicado em
08/12/2022 / Seção 3 / ISSN 1677-7069 Nº 230 / Página 87. Onde se lê: "registros: nº
148581 a 148855", Leia-se: "registros: nº 148581 a 148590, 148592 a 148818 e 148825 a
148855".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Retifica o Edital nº 31/2022.
Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o Edital nº 31/2022 de
Condições Específicas, publicado no D.O.U. de 02/12/2022, seção 3, página 184, resolve
retificar o item 2, da Especificação do Processo Seletivo Simplificado, da Faculdade de Ciências
e Tecnologia (FCT), que passa a vigorar com a seguinte redação:
I. Processo nº 23070.064967/2022-13 - Área do PSS: Segurança do Trabalho,
Gestão de Projetos e Ergonomia.
Formação Exigida: onde se lê "Graduação em Engenharias, Química ou
Administração, e Mestrado em Segurança no Trabalho ou áreas afins", leia-se "Graduação em
Engenharias, Química ou Administração, e Mestrado em Engenharias ou áreas afins".
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2022/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 055/2022. Processo 23854.008462/2022-43. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Município de Jataí, visando ao
desenvolvimento e execução das ações referentes ao projeto de extensão, intitulado
"Centro de Divulgação Científica e Cultural", cadastrado no SIGAA com o código PJ063-
2022. Partes: Universidade Federal de Jataí e Município de Jataí. Assinatura: 08/12/2022.
Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153061
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23071.005681/2021-05.
Inexigibilidade. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: A)
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 21.12.2022 a 20.12.2023. B) Reajuste do valor contratual, de acordo com a
variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor mensal do contrato de
R$ 6.344,88 para R$ 6.898,60, a partir de 21.12.2022. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.783,20. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para aparelhos COBAS e
SYSMEX, de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2022) 153061-15228-2021NE800058
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 92, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), sra. Renata Mercês Oliveira de Faria, no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no
DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012;
Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 92 DE 12/12/2022, SELEÇÃO Nº 68 - Oferta: 02 (duas) vagas para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Psiquiatria (aulas nas disciplinas de
Antropologia Médica, Psicologia Médica 1 e 2 e atuação no Estágio de Aplicação em
Clínica Médica), com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado,
bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090024509202203 . Objeto: Contratação do uso do sistema de distribuição
- CUSD (CEMIG) para atender as necessidades do Campus Sede, especificamente do Parque
Científico e Tecnológico da UFLA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, pois
a empresa é a distribuidora de energia elétrica que detém a concessão do local. Declaração
de
Inexigibilidade
em
18/11/2022. MARCIO
MACHADO
LADEIRA.
Pró-reitor
de
Planejamento e Gestão. Ratificação em 12/12/2022. JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE
JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 96.525,12. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 13/12/2022) 153032-15251-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 58/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/01/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços
de cantina, a partir da outorga de uso de bem público, na modalidade concessão de uso,
a título oneroso, de espaços públicos localizados no Campus Sede da Universidade Federal
de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 13/12/2022) 153032-15251-2022NE801029
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 141/2022-UFLA
Processo: 23090.034733/2022-03. Instituição de Ensino: Universidade Federal de Lavras -
UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Concedente: Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54.
Objeto: propiciar a concessão de estágios supervisionados OBRIGATÓRIOS e N ÃO
OBRIGATÓRIOS,
pela CONCEDENTE,
aos estudantes
regularmente matriculados na
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, de acordo com sua disponibilidade de vagas de estágio.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Assinatura: 17/11/2022. Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00331/2021 publicado no D.O de 2022-12-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/09/2021 a 29/03/2022. . Leia-se: Vigência: 29/09/2021 a
29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em
parte, o Extrato de Contrato nº 033/2022, referente ao contrato de Eugênia Dória Viana
Cerqueiras, de 20/04/202, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 3, página 61, para:
Onde se lê:
"o presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, iniciado em 20/12/2020
"
Leia-se:
"o presente Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo, iniciado em
18/11/2020"
Processo 23072.206033/2022-37
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022.
KILDREI ALCANTARA NERI
Diretor-Geral do DRH/UFMG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.246248/2022-91 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e a JPL Comercio e Locação de Produtos Eletronicos Ltda - JPL, CNPJ
nº 10.690.806/0001-02 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/00014-41. Objeto: Desenvolver o Projeto "Sistema
Biossensor portátil baseado em Transistores de Grafeno para testagem no ponto de
atenção". Início de vigência: 06/12/2022. Fim de Vigência: 06/12/2024. Nome e cargos dos
signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, João Luiz Neves - Diretor
JPL, Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data de assinatura: 06/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.056, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior,
abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento: Projetos
Área de Conhecimento: Teoria e prática do projeto de arquitetura e urbanismo
Edital: n.º 799, de 04/05/2022, DOU de 09/05/2022, retificado pelo Edital n.º
1033, de 07/06/2022, DOU de 09/06/2022.
Denominação: Professor Titular-Livre
Nível: Único
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Carlos Alberto Batista Maciel
2º lugar: Flávio José Rodrigues de Castro
3º lugar: Francisco Sales Trajano Filho
4º lugar: Tales Bohrer Lobosco Gonzaga de Oliveira
Data de Homologação Interna: 07/12/2022
Processo nº 23072.266338/2022-06
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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