DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23079.036934/2018-17.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.
Alterar o endereço da sede da contratante. Estabelecer o dia 05 (cinco) do mês
subsequente à prestação dos serviços como prazo limite para a emissão da nota fiscal..
Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.158,94.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23079.007418/2019-58.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 6 (seis) meses
consecutivos, contemplandose, nesta ocasião, o período de 12 de dezembro de 2022 a 12
de junho de 2023. Alterar o endereço da sede da contratada, antes informado como sendo
rua mayrink veiga, n° 6,
sala 301 - parte, centro, rio de janeiro/rj, cep 20.090-050, passando a ser avenida edgard
romero, número 244, sala 405, madureira, rio de janeiro, rj, cep 21360-200. Alterar o
endereço da sede da contratante em virtude de mudança de localização da reitoria
desta
ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de
07/07/2022,
e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita federal do
brasil. Sendo assim,
o endereço desta universidade, antes informado como sendo avenida pedro calmon, nº
550, prédio da
reitoria, ilha do fundão, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21941- 901, passa a ser rua
antônio barros de castro nº 119, parque tecnológico, na cidade do rio de janeiro/rj, cep
21.941-853. Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021,
de 12 de agosto de
2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o
presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, mpdg/sges. No caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 12/12/2022 a 12/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.044909/2018-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 20.522.050/0001-46 - ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI. Objeto:
Rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigos 58, ii c/c 79, i. Data de
Rescisão: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa ADC VENTURELLI EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.595.192/0001-51,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei
9.784/99, a comparecer, no dia 3 de janeiro de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização
de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico,
Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por
representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº
23079.238/2022 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.231683/2021-51. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23079.200520/2021-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59
- TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.200520/2021-45, e tem
por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei
10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de contrato em referência, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2021
a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.405.903,68. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 47/2022. Sagrou-se vencedora a empresa VAN ROSA
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 17.267.179/0001-40, para o item 1
(único).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 13/12/2022) 153115-15236-2022NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0013/UFR/2021. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis/UFR e
Fundação Uniselva. Processo 23853.000404/2022-81. Dispensa Nº 06/2022 Objeto: Prestar
serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto
de Extensão Tecnológica intitulado, "Mulheres Empreendedoras Conectadas", com recursos
resultantes do Termo de Execução Descentralizada nº 012/2022- DPMRS/Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e repasse financeiro para a Universidade
Federal de Rondonópolis, na Fonte de Recurso 33.90.39, cuja finalidade é desenvolver e
disponibilizar uma plataforma de ensino a distância para mulheres em situação de
vulnerabilidade social, para oferta de cursos de formação nas áreas de tecnologia,
desenvolvimento pessoal, administração, gestão comercial, marketing digital e oficinas. O
Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas - ICAT/Curso de
Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Rondonópolis-UFR. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.602.002. Assinatura: 13/12/2022. Vigência: 18
meses. Assinam: Analy Castilha Polizel De Souza, Reitora Pró-Tempore da Universidade
Federal De Rondonópolis e pela Fundação Uniselva, Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor
Geral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 156677
Nº Processo: 23853000404202281 . Objeto: Contratação direta da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT para gerenciar os recursos da Universidade Federal de
Rondonópolis (UFR) relacionado ao projeto MULHERES EMPREENDEDORAS CONECT A DA S
oriundos Programa: 21AR- PROMOÇAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS - NO ESTADO DE
MATO GROSSO - DESP. DISCRIC. DECORRENTE DE EMENDA INDIVIDUAL Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 13/12/2022. HEITOR LOPES FERREIRA. Diretor de Planejamento. Ratificação em
13/12/2022. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Planejamento e Administração.
Valor Global: R$ 1.450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDAC AO D E
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 13/12/2022) 156677-26454-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 156677
Nº Processo: 23853009514202217 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura para acesso aos dados integrados das bases dos currículos
lattes e afins, denominada Stela Experta para atender as necessidades da Universidade
Federal de Rondonópolis (UFR) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O objeto possui um único fornecedor
Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2022. JAILSON JOSE DE ANDRADE. Diretor de
Compras e Licitação. Ratificação em 01/12/2022. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Pró-reitor
de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 50.052,00. CNPJ CONTRATADA :
07.674.744/0001-30 TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 156677-26454-2022NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 153034
Nº Processo: 23084009477202297 . Objeto: Serviço de licença de uso, suporte e
manutenção dos sistemas de informação da Plataforma Stela Experta PARA programas de
pós-graduação da UFRA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Plataforma StelaExperta,integra os dados
dos currículos Lattes de docentes,discentes/TAEs,dos grupos de pesq.da instituição
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022. EMERSON CORDEIRO MORAIS. Pro-reitor.
Ratificação em 12/12/2022. HERDJANIA VERAS DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$
24.028,00. CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TECNOLOGIAS AVANCA DA S
LTDA .
(SIDEC - 13/12/2022) 153034-15241-2022NE000001