DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
- a FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84, vencedora dos
itens 175, 180, 192 e 199, no valor total de R$ 11.768,00; - ADUNA COMERCIO,
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES 
EIRELI,
CNPJ
10.814.203/0001-75, vencedora dos itens 205 e 206, no valor total de R$ 12.620,00;
- C. PARRA VIEIRA, CNPJ 10.641.724/0001-78, vencedora do item 12, no valor total de
R$ 6.100,00; - D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, CNPJ
24.083.086/0001-21, vencedora dos itens 26, 27, 28 e 88, no valor total de R$
77.579,50; - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA,
CNPJ 48.346.978/0001-36, vencedora dos itens 14, 35, 176, 177, 178, 179 e 181,no
valor total de R$ 27.705,00; -
DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
41.113.359/0001-52, vencedora do item 170, no valor total de R$ 21.989,00; - FATO
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
DE 
INSTRUMENTOS
CIRURGICOS
LTDA,
CNPJ
26.043.097/0001-03, vencedora do item 94, no valor total de R$ 65.000,00; - GC LAB
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 20.352.354/0001-02, vencedora dos itens 8, 29, 31, 32, 33,
34, 36, 38, 39, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 124, 125 e 126, no valor total
de R$ 43.050,75; - GRAZIELE PEREIRA TOLENTINO 09610321623, CNPJ 42.905.964/0001-
29, vencedora do item 230, no valor total de R$ 7.895,00; - HAVI MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 40.117.556/0001-87, vencedora dos itens 128, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 140, 163, 166, 167, 168 e 169, no valor total de R$ 29.165,00; -
K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 33.546.315/0001-98, vencedora dos
itens 213, 214, 215 e 216, no valor total de R$ 14.200,00; - LABTEK COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ 07.185.891/0001-47, vencedora dos itens 1, 4,
7, 9 e 10, no valor total de R$ 9.898,03; - LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA, CNPJ
10.795.950/0001-03, vencedora do item 228, no valor total de R$ 6.100,00; - LILIANE
ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17, vencedora do item 30,
no valor total de R$ 1.730,85;
- LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 08.877.271/0001-31, vencedora do item 229, no valor total de
R$ 26.187,13; - MULTIMEDIK DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 45.282.739/0001-71, vencedora
dos itens 187, 188 e 189, no valor total de R$ 18.420,00; - NOEM MEDICAL
IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
32.737.279/0001-87, vencedora do item 182, no valortotal de R$ 6.460,00; - NUNES DE
ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83, vencedora dos itens 92, 171, 172, 173 e 174,
no valor total de R$ 12.769,40; - ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ
04.956.527/0001-45, vencedora dos itens 20, 22 e 93, no valor total de R$ 15.600,29;
- PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, vencedora dos itens13,
37, 76, 82, 2 25 e 226, no valor total de R$ 19.120,44; - REY-GLASS COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI, CNPJ 04.345.762/0001-80, vencedora dos itens 3, 6, 11, 15, 46, 49,
52, 55, 56, 57, 58, 62, 65, 78, 220 e 222, no valor total de R$ 21.301,25; - RGN
INSTRUMENTOS 
E
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS
LTDA, 
CNPJ
22.654.814/0001-82,
vencedora dos itens 18, 21, 24, 25, 40, 41, 73, 74, 80, 95, 99, 100,95, 99, 100, 102,
103, 114, 119, 207, 208 e 210, no valor total de R$ 96.916,16; - URSA COMERCIAL
LTDA, CNPJ 26.628.908/0001-38, vencedora dos itens 16, 17, 71, 72, 96, 97, 98, 101,
104, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 122 e 123, no valor total
de R$ 70.857,50, perfazendo o valor total do certame em R$ 622.433,30.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
p R EG O E I R O
(SIDEC - 13/12/2022) 154044-15261-2022NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008474/2021. Objeto: Aquisição e instalação de piso tátil,
mapa tátil e demais peças de sinalização, incluindo material, instalação e demais insumos
necessários, visando atender as demandas da Fundação Universidade Federal do Acre
(Ufac).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2022) 154044-15261-2022NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 23125.030529/2022-59, Termo Aditivo da alteração das Cláusulas Segunda,
Terceira, Quarta e Sexta do Convênio nº 01/2022 - NGC/SESA. Concedente: Estado do
Amapá por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAPÁ (SESA). CNPJ nº
23.086.176/0001-03 Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
(UNIFAP), CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Alteração do CONVÊNIO Nº 1/2022, com a
alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e Sexta do Termo do Convênio e a
atualização do seu a Documento Descritivo, tendo em vista necessidade de redefinição do
início de efetivo funcionamento do hospital, da inclusão de responsabilidades dos
partícipes e da revisão da oferta de serviços previstos para as fases 1 e 2 de abertura do
hospital. Valor Total: R$ 12.712.862,54, Vigência: 28/04/2022 a 28/09/2024
Data de Assinatura: 28/04/2022. Signatários: Concedente: JUAN MENDES DA SILVA ,
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, Convenente: JÚLIO CESAR SÁ DE OLIVEIRA, REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ- UNIFAP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154032
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23103.202795/2020-98.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses, e alterar a cláusula
original que trata das vedações, incluindo a previsão da permissão à contratada caucionar
ou utilizar este termo de contrato para qualquer operação financeira, conforme Instrução
Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EDITAL PROGESP Nº 27, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho
de 2018, torna público que estarão abertas, no período de 03 a 20 de janeiro de 2023, as inscrições para os Concursos Públicos de Prova e Título destinado ao preenchimento de cargos para
docente constantes do Quadro de Pessoal Permanente, conforme Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Lei n° 10.741, de 01/10/2003, Lei 9.784, de 29/01/1999, Lei 8.958 de 20/12/1994, Lei 13.243
de 11/01/2016, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto n° 11.211, de 26/09/2022, Decreto n° 7.485, de 18/05/2011, Portaria ME n° 10.041, de
18/08/2021, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, e Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de
novembro de 2022, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os horários divulgados nesse edital e em publicações futuras observam o horário oficial de Brasília/DF.
1.2.
A divulgação
oficial das
informações
referentes ao
concurso desse
edital dar-se-á
pela
internet no
endereço eletrônico
https://ufcspa.edu.br/trabalhe-na-
ufcspa/docentes/4179-edital-27-2022-progesp.
1.3. Os Concursos Públicos aqui constantes serão regidos por esse edital e executados pelos membros da Comissão Administrativa e Comissão Examinadora.
1.4. Os Concursos Públicos de que trata esse edital serão constituídos das seguintes provas:
a) Prova Dissertativa;
b) Prova Didática;
c) Prova de defesa da produção Intelectual e de Projeto ou de Ensino, ou de pesquisa ou de Extensão;
d) Exame de Títulos.
1.5. Durante o período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de início do exercício, o servidor será submetido a processo avaliativo de desempenho para fins de estabilidade
no cargo, conforme normas da UFCSPA.
1.6. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e alterações).
1.7. O prazo para a impugnação de itens desse edital que não possuam regras próprias para impugnação aqui descritas, por qualquer cidadão, é de 10 (dez) dias úteis a contar
de sua publicação no Diário Oficial da União, por meio da abertura do Processo interposição recurso/impugnação referente a processo seletivo/concurso público, constante no SEI-UFCSPA,
contendo os motivos da solicitação. Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação.
1.8. Os concursos constantes nesse edital serão realizados de forma presencial, nas dependências da UFCSPA.
1.9. Levando em consideração o disposto no subitem 4.3. do Edital PROGESP nº 26/2022 de 02 de dezembro de 2022, na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro
de 2022 e, observados os limites legais para a nomeação por cotas, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade,
ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (11 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos portadores de
deficiência, conforme descrito abaixo:
1º nomeado: pessoas pretas ou pardas;
2º nomeado: ampla concorrência;
3º nomeado: pessoas com deficiência;
4º nomeado: ampla concorrência;
5º nomeado: ampla concorrência;
6º nomeado: pessoas pretas ou pardas;
7º nomeado: ampla concorrência;
8º nomeado: pessoas com deficiência;
9º nomeado: ampla concorrência;
10º nomeado: ampla concorrência
11º nomeado: pessoas pretas ou pardas
1.10. Durante a vigência do presente edital, em caso de futuras nomeações oriundas de novas vagas ou de vacância, observar-se-á a ordem disposta no subitem 1.9..
1.10.1. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
1.10.2. No caso de inscrições de PCDs e PAPPs em número inferior ao listado acima, as nomeações serão realizadas para ampla concorrência e cotistas proporcionalmente ao
número de cotistas inscritos, respeitando o limite especificado acima (3 PAPPs e 2 PCDs) e os limites legais.
1.10.3. O candidato habilitado às vagas reservadas a PAPP e/ou PCD será classificado em lista única, com registro específico para cada uma das reservas, conforme os critérios
especificados no subitem 1.9..
1.10.4. O candidato classificado na lista de reserva de vaga PAPP ou PCD ocupará a vaga da área do conhecimento a qual está concorrendo, ainda que sua pontuação seja menor
do que a daquela obtida pelo candidato da ampla concorrência.
1.10.5. Caso o candidato aprovado em vaga reservada venha a desistir da vaga após o término dos certames, ela será preenchida pelo candidato posteriormente classificado na
vaga reservada.
2- DA LOTAÇÃO, DO EXERCÍCIO DO CARGO, DAS VAGAS
2.1. Os cargos a serem providos serão exercidos no regime de trabalho de 40 horas, com e sem dedicação exclusiva, com lotação em Departamento Acadêmico e atuação nos
cursos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, conforme disposto no quadro abaixo: