DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) PREVISTAS NO ANEXO AO DECRETO Nº 5.990, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO COMANDO DA MARINHA
PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FCT 3
1,82
5
9,10
.
FCT 5
1,28
13
16,64
.
FCT 6
1,07
37
39,59
.
FCT 7
0,90
28
25,20
.
FCT 9
0,63
13
8,19
.
FCT 10
0,53
7
3,71
.
FCT 11
0,44
13
5,72
.
FCT 13
0,31
30
9,30
.
FCT 14
0,26
16
4,16
.
T OT A L
162
121,61
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER
EXECUTIVO - FCPE, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
NE
6,41
1
6,41
-
-
-1
-6,41
.
CCE-18
6,41
-
-
1
6,41
1
6,41
.
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
.
.
CCE-15
5,04
-
-
2
10,08
2
10,08
.
CCE-14
4,31
-
-
2
8,62
2
8,62
.
CCE-13
3,84
-
-
8
30,72
8
30,72
.
CCE-10
2,12
-
-
5
10,60
5
10,60
.
CCE-9
1,67
-
-
3
5,01
3
5,01
.
CCE-8
1,60
-
-
4
6,40
4
6,40
.
CCE-7
1,39
-
-
5
6,95
5
6,95
.
CCE-6
1,17
-
-
2
2,34
2
2,34
.
CCE-5
1,00
-
-
7
7,00
7
7,00
.
DA S - 5
5,04
2
10,08
-
-
-2
-10,08
.
DA S - 4
3,84
6
23,04
-
-
-6
-23,04
.
DA S - 3
2,10
13
27,30
-
-
-13
-27,30
.
DA S - 2
1,27
19
24,13
-
-
-19
-24,13
.
DA S - 1
1,00
19
19,00
-
-
-19
-19,00
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
2
4,60
2
4,60
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
19
24,13
19
24,13
.
FC E - 9
1,00
-
-
2
2,00
2
2,00
.
FC E - 8
0,96
-
-
7
6,72
7
6,72
.
FC E - 7
0,83
-
-
77
63,91
77
63,91
.
FC E - 6
0,70
-
-
17
11,90
17
11,90
.
FC E - 5
0,60
-
-
27
16,20
27
16,20
.
FC E - 4
0,44
-
-
218
95,92
218
95,92
.
FC E - 3
0,37
-
-
90
33,30
90
33,30
.
FC E - 2
0,21
-
-
235
49,35
235
49,35
.
FC E - 1
0,12
-
-
72
8,64
72
8,64
.
FC P E - 1
0,60
6
3,60
-
-
-6
-3,60
.
FC T-1
2,58
5
12,90
-
-
-5
-12,90
.
FC T-3
1,82
6
10,92
-
-
-6
-10,92
.
FC T-5
1,28
15
19,20
-
-
-15
-19,20
.
FC T-6
1,07
40
42,80
-
-
-40
-42,80
.
FC T-7
0,90
51
45,90
-
-
-51
-45,90
.
FC T-8
0,75
16
12,00
-
-
-16
-12,00
.
FC T-9
0,63
22
13,86
-
-
-22
-13,86
.
FC T-10
0,53
21
11,13
-
-
-21
-11,13
.
FC T-11
0,44
13
5,72
-
-
-13
-5,72
.
FC T-13
0,31
30
9,30
-
-
-30
-9,30
.
FC T-14
0,26
16
4,16
-
-
-16
-4,16
.
FG - 1
0,20
206
41,20
-
-
-206
-41,20
.
FG - 2
0,15
242
36,30
-
-
-242
-36,30
.
FG - 3
0,12
322
38,64
-
-
-322
-38,64
.
T OT A L
1.071
417,59
806
417,07
-265
-0,52
ANEXO IV
(Anexo II ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO COMANDO DA MARINHA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Comandante
CCE 1.18
.
1
Assessor Especial
CCE 2.16
.
. ESTADO-MAIOR DA ARMADA
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.03
.
. Escola de Guerra Naval
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Seção
2
Chefe
FCE 1.04
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. GABINETE DO COMANDANTE DA
MARINHA
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assistente
CCE 2.08
.
1
Assistente
FCE 2.08
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA
NUCLEAR E QUALIDADE
1
Secretário
CCE 1.17
.
. PROCURADORIA ESPECIAL DA
MARINHA
1
Diretor
CCE 1.15
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Seção
1
Chefe
FCE 1.04
.
. SECRETARIA DA COMISSÃO
INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Seção
3
Chefe
FCE 1.04
. Setor
2
Chefe
FCE 1.02
.
. CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA
MARINHA
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Seção
1
Chefe
FCE 1.04
.
. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
. Seção
1
Chefe
FCE 1.03
.
. Comando da Força de Fuzileiros da
Esquadra
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. Comando do 1º Distrito Naval
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.09
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Seção
7
Chefe
FCE 1.04
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03
. Setor
5
Chefe
FCE 1.02
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
5
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Comando do 2º Distrito Naval
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Seção
11
Chefe
FCE 1.04
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.03
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
6
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Núcleo
2
Chefe
FCE 1.01
.
. Comando do 3º Distrito Naval
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Seção
20
Chefe
FCE 1.04
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.04
. Seção
1
Chefe
FCE 1.03
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
12
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
5
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Comando do 4º Distrito Naval
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Seção
12
Chefe
FCE 1.04
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.04
. Seção
2
Chefe
FCE 1.03
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.03
. Setor
8
Chefe
FCE 1.02
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.02
. Núcleo
4
Chefe
FCE 1.01
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Comando do 5º Distrito Naval
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Seção
2
Chefe
FCE 1.03
. Setor
5
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. Comando do 6º Distrito Naval
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Seção
3
Chefe
FCE 1.04
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.04