DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
48. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI e Inciso VII, do Decreto nº 4074,
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a exclusão do alvo biológico Phakopsora pachyrhizi e inclusão Cercospora
kikuchi na cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto CLAQUE, registro nº
27920, conforme processo nº 21016.005968/2022-47.
49. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias
S.A. - Jataí/GO, no produto TrikoFIT, registro nº 28322, conforme processo nº
21016.006422/2022-11.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a
importar o produto FORWARD ATRAZINE TÉCNICO, registro nº TC07122, conforme
processo nº 21016.006451/2022-75.
51. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações do produto, com a
alteração de dose para maior na cultura do Fumo, no produto BOLD, registro nº 08017,
conforme processo nº 21000.055810/2021-14.
52. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e Inciso V, do Decreto nº 4074,
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações do produto, com
a inclusão da cultura do Milho e modalidade de aplicação área nas culturas do Algodão,
Milho e Soja, no produto PIREPHOS EC, registro nº 10598, conforme processo nº
21000.082421/2020-72.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A. - endereço
Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS,
Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto DUAL GOLD, registro nº 8499,
conforme processo nº 21000.117725/2022-20.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -
Taquari/RS, Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto FLEX, registro nº 838590,
conforme processo nº 21000.117734/2022-11.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -
Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Chemark ZRT, endereço 06/75 hrsz H-8182
Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungria, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam
Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta Production France S.A.S., endereço 55, rue
du Fond du Val, F-27600 Saint Pierre la Garenne, França, Syngenta S.A., endereço Via
Mamonal, Km 6, Cartagena, Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto AVURA, registro nº 38218, conforme
processo nº 21000.117795/2022-88.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -
Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Chemark ZRT, endereço 06/75 hrsz H-8182
Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungria, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam
Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta Production France S.A.S., endereço 55, rue
du Fond du Val, F-27600 Saint Pierre la Garenne, França, Syngenta S.A., endereço Via
Mamonal, Km 6, Cartagena, Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto QUADRIS, registro nº 7915, conforme
processo nº 21000.117820/2022-23.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DICAMBA TÉCNICO SA, registro nº TC08722, no produto formulado
ENGENIA, registro nº 21522, conforme processo nº 21000.116759/2022-05.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos CLETODIM TÉCNICO AGRISTAR, registro nº 35119, CLETHODIM
TÉCNICO RTM, registro nº 19918, no produto formulado CLECT, registro nº 32521,
conforme processo nº 21000.115904/2022-22.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto FARAÓ, processo nº 21016.001732/2022-31, empresa Contacta Registros e
Gestão Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 14.849.555/0001-17, sito à Avenida das Araucárias
lotes 1835, sala 528, CEP: 71936-250, Águas Claras Shopping, Brasília/DF para a empresa
CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito
à Rua Antônio Amboni, 323, Quadra 03, Lote 06, Bairro: Parque Industrial, CEP: 85877-
000, Paraná/PR, conforme processo nº 21000.118007/2022-71.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, empresa AllierBrasil Agro Ltda,
CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP:
01307-013. São Paulo/SP para a empresa Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda,
CNPJ Nº 14.849.555/0001-17, sito à Avenida das Araucárias lotes 1835, sala 528, CEP:
71936-250, 
Águas 
Claras 
Shopping, 
Brasília/DF, 
conforme 
processo 
nº
21000.117688/2022-50.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52 - Foz do Iguaçu/PR, a importar os produtos ATRAZINA 500 SC
ALAMOS, registro nº 17918, GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, registro nº 25119, 2,4-D 806
SL ALAMOS, registro nº 6715, ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920, GLIFO S AT O
480 SL ALAMOS, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.118088/2022-17.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO LIER, registro nº 42519, no produto
formulado LIFELINE-SYNC, registro nº 12520, conforme processo nº 21000.118112/2022-
18.
63. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO LIER, registro nº 42519, no produto
formulado FASCINATE BR, registro nº 5817, conforme processo nº 21000.118103/2022-
19.
64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Micro Service Indústria Química
Ltda - Diadema/SP, no produto MANFIL 800 WP, registro nº 06313, conforme processo
n] 21000.118149/2022-38.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SHAMAN, no produto
formulado VANTIGO, registro nº 10199, conforme processo nº 21000.117940/2022-21.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A., endereço
Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS,
Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto TOPIK 240 EC, registro nº 1506,
conforme processo nº 21000.118051/2022-81.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa LHC do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.183.276/0001-
89 - Goiânia/GO, a importar os produtos GLIFOCOPA 720 WG, registro nº 32418, CYPER
COPA 250 EC, registro nº 3915, conforme processo nº 21000.118046/2022-78.
68. Tornamos sem efeito o item 12, Seção 1, do Ato nº 52, publicado no
DOU de 17 de novembro de 2022.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A., endereço
Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto PROOF, registro nº
2999, conforme processo nº 21000.118043/2022-34.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A., endereço
Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Adama Brasil S.A., Taquari/RS,
Adama Brasil S.A., Londrina/PR no produto PRIMÓLEO, registro nº 2308794, conforme
processo nº 21000.118037/2022-87.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Taquari/RS,
Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto PRIMESTRA GOLD, registro nº 8399,
conforme processo nº 21000.118028/2022-96.
72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
TAKAPE 750 WG, registro nº 272522, para marca SULFOMETUROM-METÍLICO ALBAUGH
01, conforme processo nº 21000.118025/2022-52.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A., endereço
Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Adama Brasil S.A., Taquari/RS,
Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, no produto PRIMATOP SC, registro nº 1578303, conforme
processo nº 21000.118021/2022-74.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A., endereço
Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, no produto GESAPRIM 500 CIBA-
GEIY, registro nº 378599, conforme processo nº 21000.118017/2022-14.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I e Inciso IV, do Decreto nº 4074,
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa
Copalliance Cooperativa de Cons. de Produtos Agropecuários, Importação, Exportação e
Comércio Ltda para razão social Copalliance Produtos Agropecuários Importação,
Exportação e Comércio Ltda, e alteração de endereço Rua Visconde de Taunay, 420, sala
53, Vila Itapura, CEP: 13023-200, Campinas/SP para endereço Rua José Paulino, 235, sala
209, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº
21000.118201/2022-56.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A., endereço
Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Adama Brasil S.A.,Taquari/RS,
Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda , Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A., Uberaba/MG, Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, no produto GARDOMIL, registro
nº 3813, conforme processo nº 21000.118005/2022-81.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ISOXAFLUTOL TÉCNICO ADA BRASIL, registro nº TC14621, no produto
formulado DURANCE, registro nº 02604, conforme processo nº 21016.006420/2022-14.
78. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DICAMBA TÉCNICO SA, registro nº TC08722, no produto formulado
ATECTRA, registro nº 4916, conforme processo nº 21016.006446/2022-62.
79. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias
S.A. - Jataí/GO, no produto TrikoSoil, registro nº 28022, conforme processo nº
21016.006418/2022-45.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland
Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou
City, Anhui Province, China, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team,
Zhongije Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R., China, no produto
ATRAZINA MAX CHD'S, registro nº 25021, conforme processo nº 21000.102280/2022-
83.
81. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108,
China, no produto TERBUTHYLAZINE TÉCNICO, registro nº 07608, conforme processo nº
21000.016860/2021-78.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto HURON, processo nº 21000.050736/2017-55, para marca comercial ZIVERA ,
conforme processo nº 21000.118459/2022-52.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -
Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., endereço 30
Huagong Road, Huaian, Jingsu Province, China, Chemark ZRT, endereço 06/75 hrsz. H-
8182 Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungria, Syngenta Production France S.A .S.,
endereço 55, rue du Fond du Val, F-27600 Saint Pierre la Garenne, França, Syngenta S.A.
(Cartagena
Site), endereço
Km
6 via
Mamonal,
Cartagena, Colômbia,
Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no
produto AMISTAR TOP, registro nº 03809, conforme processo nº 21000.118964/2022-
05.
84. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial PILARDIFEN, no produto
formulado AGROTOP, registro nº 28220, conforme processo nº 21000118742/2022-84.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89
- Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR, a importar o produto AMETRINA
TÉCNICO BINNONG, registro nº TC15421, conforme processo nº 21000.118591/2022-
64.