DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121400016
16
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
86. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta South Africa (Pty)
Limited, endereço 4 Krokodildrift Avenue, Brits 0250 South Africa, no produto SAVIVO,
registro nº 25619, conforme processo nº 21000.118574/2022-27.
87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta South Africa (Pty)
Limited, endereço 4 Krokodildrift Avenue, Brits 0250 South Africa, no produto VERTIMEC
84 SC, registro nº 25519, conforme processo nº 21000.118569/2022-14.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem
Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park Dongzhi County, Chizhou City, Anhui
Province, China, no produto TRIFLOXISSULFURON CCAB 750 WG, registro nº 7617,
conforme processo nº 21000.118462/2022-76.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial TRASPECT, no produto
formulado KRAKEN 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº 21000.118431/2022-
15.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A., Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda,
Jaboticabal/SP, Prentiss Química Ltda, Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda, Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, no produto FOMESAFEN CCAB 250
SL, registro nº 24121, conforme processo nº 21000.118421/2022-80.
91. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial RENOVIO, no produto
formulado GARROTEBR, registro nº 06322, conforme processo nº 21000.118419/2022-
19.
92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem
Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park Dongzhi County, Chizhou City, Anhui
Province, China, no produto DIAFENTIURON CCAB 500 SC, registro nº 7617, conforme
processo nº 21000.118418/2022-66.
93. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIAFENTIURON TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº 14721, no produto
formulado DIAFENTIURON CCAB 500 SC, registro nº 7617, conforme processo nº
21000.118418/2022-66.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
LOYALTY BIO, TRUNEMCO, registro nº 43019, empresa Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à Avenida Parque Sul, nº 2138,
I Distrito Industrial, CEP: 61639-00, Maracanaú/CE para a empresa Prophyto Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318, Conj. 1601,
sala 01, Bloco A,República, CEP: 01046-010, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.118399/2022-78.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
MESOTRIONA TÉCNICO ZS, registro nº TC21622, empresa Proregistros Registro de
Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, conj. 502,
Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Zhongshan
Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64, sito à Rua Fernando Silva, 190, sala
210, Bairro: Jardim Astro, Sorocaba/SP, conforme processo nº 21000.118252/2022-88.
96. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Arcad Industrialização
Química Ltda, Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, no produto BUICK, registro nº 19920, conforme processo
nº 21000.119132/2022-06.
97. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
SHOCKER PEAK, registro nº 33918, para marca comercial SHOCKER PEAK GOPLAN,
conforme processo nº 21000.102611/2022-85.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-METOLACLORO TÉCNICO ADAMA BRASIL, registro nº TC03120, no
produto formulado DUAL GOLD 915 EC, registro nº 05411, conforme processo nº
21000.118840/2022-11.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical
Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde, Xuanchencg City, 242235,
Anhui, Cnina, no produto DEVAMECTIN 18 EC, registro nº 02221, conforme processo nº
21000.114649/2022-09.
100. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical
Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde, Xuanchencg City, 242235,
Anhui, Cnina, no produto PROMITOR 480 EC, registro nº 04321, conforme processo nº
21000.114648/2022-56.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Copalliance Cooperativa de Consumo de
Produtos
Agropecuários,
Importação
Exportação 
e
Comércio
Ltda,
CNPJ
Nº
10.664.726/0001-82, Campinas/SP, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28,
Londrina/PR, Filiais:CNPJ Nº 33.744.380/0002-09, Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90, Iepe/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99, Lucas do Rio Verde/MT, Green
Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76, São Paulo/SP, Filiais:
CNPJ Nº 26.401.815/0002-57, Ibiporã/PR, Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79,
Jandaia 
do
Sul/PR,
Filiais:
CNPJ 
Nº
21.203.489/0002-50,
Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30, Nova Mutum/MT, Soma Agro do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 45.923.627/0001-52, Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto GLUFOS-WYN 200
SL, registro nº 16922, conforme processo nº 21000.115215/2022-18.
102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ
Nº 18.858.234/0001-30, São Miguel
do Iguaçu/PR, Filiais:
CNPJ Nº
18.858.234/0004-82, Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006- Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63, Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00,
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25, Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06,
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20, Uberaba/MG, a importar o produto METOMIL
CHD'S, registro nº 27620, conforme processo nº 21000.102974/2022-11.
103. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co. Ltd.,
endereço Lingang Industrial Zone, Costal Econ. Development Zone, 262737, Weifang,
Shandong, China, no produto PONCHO TÉCNICO, registro nº 07003, conforme processo
nº 21000.051528/2020-79.
104. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2561650221/2022, de 27 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto ATREVIDO, registro nº 32217, da Classe Toxicológica Categoria Não Classificado
- "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 - "Produto
Improvável de Causar Dano Agudo", conforme processo nº 21000.106950/2022-31.
105. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2562315220/2022, de 27 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto BOVERIL CANA, registro nº 32317, da Classe Toxicológica Categoria Não
Classificado - "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 -
"Produto 
Improvável 
de
Causar 
Dano 
Agudo", 
conforme
processo 
nº
21000.106950/2022-31.
106. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 256219222/2022, de 27 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto BOVERIL WP PL63, registro nº 4902, da Classe Toxicológica Categoria Não
Classificado - "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 -
"Produto 
Improvável 
de
Causar 
Dano 
Agudo", 
conforme
processo 
nº
21000.106950/2022-31.
107. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2562368221/2022, de 27 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto COVAIR, registro nº 28217 , da Classe Toxicológica Categoria Não Classificado -
"Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 - "Produto Improvável
de Causar Dano Agudo", conforme processo nº 21000.106950/2022-31.
108. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2608562223/2022, de 27 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto DAYTONA, registro nº 19318 , da Classe Toxicológica Categoria Não Classificado
- "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 - "Produto
Improvável de Causar Dano Agudo", conforme processo nº 21000.106950/2022-31.
109.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2608617224/2022, de 27 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto DETROIT, registro nº 32017 , da Classe Toxicológica Categoria Não Classificado
- "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 - "Produto
Improvável de Causar Dano Agudo", conforme processo nº 21000.106950/2022-31.
110. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2608681226/2022, de 28 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto METARRIL WP E9, registro nº 6605 , da Classe Toxicológica Categoria Não
Classificado - "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 -
"Produto 
Improvável 
de
Causar 
Dano 
Agudo", 
conforme
processo 
nº
21000.106950/2022-31.
111. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2608685229/2022, de 28 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto METATEC, registro nº 31917 , da Classe Toxicológica Categoria Não Classificado
- "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 - "Produto
Improvável de Causar Dano Agudo", conforme processo nº 21000.106950/2022-31.
112. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2608693220/2022, de 28 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto TRIANUM DS, registro nº 27618, da Classe Toxicológica Categoria Não
Classificado - "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 -
"Produto 
Improvável 
de
Causar 
Dano 
Agudo", 
conforme
processo 
nº
21000.106950/2022-31.
113. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2609666228/2022, de 28 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto TRIANUM WG, registro nº 32117, da Classe Toxicológica Categoria Não
Classificado - "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 -
"Produto 
Improvável 
de
Causar 
Dano 
Agudo", 
conforme
processo 
nº
21000.106950/2022-31.
114. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2615765229/2022, de 28 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto TRICHODERMIL SC 1306, registro nº2007 , da Classe Toxicológica Categoria Não
Classificado - "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 -
"Produto 
Improvável 
de
Causar 
Dano 
Agudo", 
conforme
processo 
nº
21000.106950/2022-31.
115. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 2615853221/2022, de 28 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto TRICHODERMIL SUPER SC 1306, registro nº 22318,, da Classe Toxicológica
Categoria Não Classificado - "Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica -
Categoria 5 - "Produto Improvável de Causar Dano Agudo", conforme processo nº
21000.106950/2022-31.
116. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
GGTOX/ANVISA Nº 26158972223/2022, de 28 de abril de 2022, a ANVISA reclassificou o
produto WALKER, registro nº 27718 da Classe Toxicológica Categoria Não Classificado -
"Produto Não Classificado" para Classe Toxicológica - Categoria 5 - "Produto Improvável
de Causar Dano Agudo", conforme processo nº 21000.106950/2022-31.
117. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07 - Paulínia/SP, a
importar o produto PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, conforme
processo nº 21000.119432/2022-87.
118. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
Resolução-RE Nº 2380, de 15 de julho de 2022, a ANVISA reclassificou o produto
PURPUREONDY FR 25, registro nº 4219 da Classe Toxicológica IV - "Pouco Tóxico" para
Classe Toxicológica - Categoria 5 - "Produto Improvável de Causar Dano Agudo",
conforme processo nº 21000.046724/2022-93.
119. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Oxiquímica Agrociência Ltda,
Jaboticabal/SP, Ouro Fino Química S.A., Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda, Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, no produto FASTAC 100 SC, registro nº 04496,
conforme processo nº 21000.099370/2022-80.
120. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jixixian Qingfeng Tianying
Biochemical Co., Ltd., endereço No. 5, Xiangyum Road, Jixi County, Xuancheng City,
Anhui, China, no produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920, conforme
processo nº 21000.098469/2022-64.
121. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado
PRECISO WWG, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.090694/2022-52.
122. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology
Corporation Ltd., endereço No. A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone,
Hebei Province, 063600, China, no produto BATENT, registro nº 12909, conforme
processo nº 21000.093782/2022-14.