DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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17
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda, Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda, Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ N] 50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº 50.025.469/0004-04,
Indaiatuba/SP, no produto KEYZOL EC, registro nº 26517, conforme processo nº
21000.089311/2022-01.
124. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A .,
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Paulínia/SP,
no produto AUG 137, registro nº 40017, conforme processo nº 21000.089316/2022-26.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ
Nº 10.409.614/0001-85, Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0004-28, Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 10.409.614/0002-66, Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47, Barueri/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0005-09, Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90, Passo Fundo/RS, a
importar
o
produto
VOLCANE,
registro
nº
04798,
conforme
processo
nº
21000.119371/2022-58.
126. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76 - São Paulo/SP, Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
67.148.692/0001-90 - Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 67.148.692/0002-71 - Barueri/SP, AMVAC
do Brasil 3P Ltda, CNPJ Nº 05.830.454/0001-03 - Jaboticabal/SP, a importar o produto
ALON, registro nº 31422, conforme processo nº 21000.119517/2022-65.
127. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, e § 4º Inciso V, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão do alvo biológico Heterodera glycines em qualquer cultura com a
ocorrência do alvo biológico, inclusão da modalidade de aplicação de tratamento de
sementes e sulco de plantio, e aumento de dose, no produto CERTANO, registro nº 3121,
conforme processo nº 21016.004058/2022-47.
128. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Frankliniella occidentalis e Selenothrips rubrocinctus na cultura
da Manga e para o controle de Diaphorina citri na cultura do Citros, sem aumento da dose
máxima registrada para as culturas, inclusão dos alvos biológicos Frankliniella brevicaulis e
Frankliniella gardeniae na cultura da Manga, Liriomyza sativae na cultura do Alho e Delia
platura na cultura da Cebola, dentro da dose máxima registrada, no produto DELEGATE,
registro nº 14414, conforme processo nº 21000.116200/2022-77.
129. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Aeschynomene denticulata e Ipomoea grandifolia (Arroz
Irrigado), Ipomoea purpurea, Lepidium virginicum, Brassica rapa, Leonorus sibiricus e
Sonchus oleraceus (Arroz sequeiro), Acanthospermum hispidum, Amaranthus deflexus,
Ipomoea grandifolia, Sida rhombifolia, Lepidium virginicum, Ageratum conyzoides, Brassica
rapa, Raphanus raphanistrum, Galinsoga parviflora, Leonorus sibiricus, Sonchus oleraceus
(Café), Amaranthus deflexus, Amaranthus hybridus, Lepidium virginicum, Ageratum
conyzoides, Brassica rapa, Leonorus sibiricus, Sonchus oleraceus, Cyperus rotundus,
Portulaca oleracea, Amaranthus viridis, Emilia sonchifolia, Galinsoga parviflora e Bidens
pilosa (Cana-de-açúcar), Portulaca oleracea, Acanthospermum hispidum, Amaranthus
viridis, Amaranthus deflexus, Amaranthus hybridus, Lepidium virginicum, Ageratum
conyzoides, Brassica rapa, Leonorus sibiricus, Sonchus oleraceus (Soja), Portulaca oleracea,
Acanthospermum hispidum,
Amaranthus viridis,
Amaranthus deflexus,
Amaranthus
hybridus, Lepidium virginicum, Ageratum conyzoides, Brassica rapa e Leonorus sibiricus
(Trigo), com aumento de dose na cultura da Cana-de-açúcar, no produto U 46 BR, registro
nº 1803, conforme processo nº 21000.057998/2020-46.
130. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074,
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Macrophomina phaseolina, Pratylenchus brachyurus e
Rhizoctonia solani, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, e inclusão da
modalidade aplicação foliar, aplicação no sulco de plantio e aplicação aérea nas culturas
Soja, Amendoim, Algodão, Feijão, Tomate, Café, Eucalipto e Melão, no produto RUDDER,
registro nº 3121, conforme processo nº 21016.001224/2022-53.
131. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074,
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Heterodera glycines, em qualquer cultura com a
ocorrência dos alvos e modalidade de aplicação (sulco de plantio), no produto ARVATICO,
registro nº 3221, conforme processo nº 21016.004053/2022-14.
132. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos
o pleito
de registro
do produto
MIXTAN 600
SC, processo
nº
21000.009371/2011-98, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.006569/2022-01.
133. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sajjan India Limited, endereço Plot
No.
6102-03, 6117-19,
GIDC,
Ankleshwar 393002,
Gujarat,
India, no
produto
SULFOMETURON METHYL
TÉCNICO, registro
nº 04806,
conforme processo
nº
21000.077428/2020-72.
134. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto
CURANZA, registro nº 4821, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com
inclusão
das
culturas
CSFI:
Girassol
e
Sorgo,
conforme
processo
nº
21016.010080/2021-45.
135. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto VELEZ,
registro nº 21021, empresa Biota Innovations Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda,
CNPJ Nº 29.194.673/0002-92, sito à Avenida Tutunas, 720, Bairro: Mercês, CEP: 38061-500,
Uberaba/MG para a empresa Biota Innovations Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda,
CNPJ Nº 29.194.673/0001-01, sito à Rua Pedro Barbosa, 517, Bairro: Recreio dos
Bandeirantes, CEP: 3804-290, Uberaba/MG, conforme processo nº 21016.006547/2022-
33.
136. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Allbiom Biotecnologia
Ltda - Cajuru/SP, no produto LEPTHURE, registro nº 25722, conforme processo nº
21000.104188/2022-58.
137. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Algodão, Amendoim, Aveia, Batata, Centeio, Cevada, Ervilha, Feijão,
Maçã, Milheto, Milho, Pinhão Manso, Soja, Sorgo, Tomate, Trigo e Triticale, no produto
RIKOLTO, registro nº 1920, conforme processo nº 21000.081207/2021-80.
138. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, e § 4º Inciso V, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de alvos biológicos Ceratocystis paradoxa, Meloidogyne incognita,
Meloidogyne javanica, Meloidogyne exigua, Rotylenchulus reniformis e Heterodera glycines
e a modalidade de aplicação sulco de plantio, em qualquer cultura com a ocorrência dos
alvos, no produto PROTEGE, registro nº 10822, conforme processo nº 21016.002913/2022-
85.
139. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FIPRONIL TÉCNICO HY-GREEN, registro nº 35318 e FIPRONIL T ÉC N I CO
ROTAM, registro nº 04513, no produto formulado MAJOR, registro nº 44019, conforme
processo nº 21000.115074/2022-33.
140. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Huaian Glory Chemical Co. Ltd.,
endereço No. 2, Guoqiao Road, Salt Chemical Industry Park, Hongze, Huaian 223100,
Huaian, China, no produto FLUAZINAM TÉCNICO CCAB, registro nº 37418, conforme
processo nº 21000.043150/2019-04.
141. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais BUFFON e ZARPAL, no
produto formulado ALON, registro nº 31422, conforme processo nº 21000.120102/2022-
34.
142. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial ARREIO CANA, do produto
ARREIO, registro nº 5515, conforme processo nº 21000.119893/2022-50.
143. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hefei Xingyu Chemical Co., Ltd.,
endereço Cyclic Economic Industrial Zone Feidong County, Hefei, China, no produto
QUIZALOFOP-P-ETHYL TÉCNICO AVGUST, registro nº 19416, conforme processo nº
21000.077582/2020-44.
144. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited,
endereço Plot No. CH-1 & CH-2/A, G.ID.C., Industrial Estate, Dahej 392130, Ta: Vagra, Dist.
Bharuch, Gujarat, India, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda,
Paulínia/SP, no produto BORDALO PRO, registro nº 10722, conforme processo nº
21000.100470/2022-66.
145. Tornamos sem efeito o item 88, do Ato nº 55, Seção 1, publicado no DOU
de 25 de novembro de 2022.
146. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico METRIBUZIM TÉCNICO GSP, registro nº TC18122, no produto formulado
CORONELBR, registro nº 07913, conforme processo nº 21000.120592/2022-79.
147. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ
Nº 10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0005-90 - Passo
Fundo/RS, CNPJ Nº10.409.614/0003-47 - Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09 -
Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0004-28 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66 -
Ibiporã/PR, a importar o produto SUNGAIN XTRA, registro nº 12222, conforme processo nº
21000.120399/2022-38.
148. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no
produto
SIMATOP
RAINBOW,
registro
nº
23118,
conforme
processo
nº
21000.074773/2022-16.
149. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no
produto TEMICAB XTRA, CHAPON PLUS, registro nº 30821, conforme processo nº
21000.071013/2022-57.
150. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROFENOFOS TÉCNICO COROMANDEL, registro nº 2716, no produto
formulado
POLYTRIN,
STADIO,
registro
nº
009507,
conforme
processo
nº
21000.063749/2022-51.
151. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROFENOFOS TÉCNICO COROMANDEL, registro nº 2716, no produto
formulado
POLYTRIN 400/40
EC, registro
nº 01338602,
conforme processo
nº
21000.063762/2022-19.
152. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto SUNPAX, registro nº
31720, conforme processo nº 21000.084256/2022-55.
153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Changshou August Agrochem
Co., Ltd., endereço 301, Changjiang Road, Binjiang Chemical Industry Zone, Hi-Tech
Development area, Changzhou City, Jiangsu Province, 213000, China, CJSC August-Bel,
endereço Druzhny, PO Box 81, Pukhovichesky District, Minsk Region, 222852, Bielorrússia,
LLC August Alabuga, endereço Building 6/5, SH-2 Street (Alabuga SEZ), Yelabuzhskiy District,
Republc of Tatarstan, 423601, Rússia, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss
Química Ltda - Campo Largo/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A. -Uberaba/MG, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Paulínia/SP, Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº
50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP, no produto AUG 134, registro nº 22422, conforme
processo nº 21000.089335/2022-52.
154. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, alínea c, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Lanzhou-
Chemspec-Weier Chemical Co. Ltd., endereço Wei 57 Road, Qinchuan Park, Lanzhou New
area Fine Chemical Industry Park, Lanzhou City, Gansu Province, China, para endereço No.
336, Yulin River Street, Lanzhou New area, Lanzhou City, Gansu Province, China, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante e/ou
formulador, conforme processo nº 21000.107934/2022-65.
155. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, Filiais: CNPJ Nº 08.864.422/0006-21 - Santa Helena de
Goiás/Go, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17 - São Paulo/SP, a importar os produtos RATEIO 200
SL, registro nº
34621, TROLLER, registro nº 24218,
conforme processo nº
21000.077555/2022-33.
156. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº
50.025.469/0001-53, Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A., Mairinque/SP, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto WIPE OUT, registro nº 13714, conforme
processo nº 21000.083738/2022-98.
157. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no
produto HUGECANE, registro nº 1321, conforme processo nº 21000.074648/2022-14.
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