DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108, CD 1104, CD 116, CD 1252,
CD 1303 e CD 150.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440 e CD 1550.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 379 - MATO GROSSO
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108, CD 1104, CD 116 e CD
150.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 380 - MATO GROSSO DO SUL
Região 3
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Sintonia, TBIO Noble, Celebra, FPS
Virtude, FPS Certero, FPS Amplitude, TBIO Sonic, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS Regente,
TBIO Trunfo, TBIO Calibre, TBIO Audaz e TBIO Energia II;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1104.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Toruk, TBIO
Sossego, TBIO Ponteiro e TBIO Energia I;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440 e CD 150.
GRUPO III
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Astro.
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1104, CD 1252, CD 1440, CD 151
e CD 1550.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 381 - BAHIA
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108, CD 1104, CD 116, CD 1252,
CD 1303, CD 150 e CD 151.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440 e CD 1550.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 382 - MINAS GERAIS
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108, CD 1104, CD 116, CD 1252,
CD 1303 e CD 150.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440 e CD 1550.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 383 - SÃO PAULO
Região 2
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Sintonia, TBIO
Noble, Celebra, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude,
TBIO Sonic, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS Regente, TBIO Astro, TBIO Capricho CL, TBIO
Trunfo, TBIO Ello CL, TBIO Calibre, FPS Xerife, TBIO Energia I, TBIO Audaz e TBIO Energia
II;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 150.
GRUPO III
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sinuelo e TBIO Ponteiro.
Região 3
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sonic, TBIO Astro, TBIO Calibre e TBIO Energia
II;
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO
Sintonia, Celebra, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, FPS Certero, INOVA, FPS
Amplitude, TBIO Ponteiro, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS Regente, TBIO Capricho CL, TBIO
Trunfo, TBIO Ello CL, TBIO Energia I e TBIO Audaz;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1104, CD 1252, CD 1440, CD 150
e CD 1550.
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1303.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1104, CD 1252, CD 1440, CD 150,
CD 151 e CD 1550.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 384 - PARANÁ
Região 1
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Sintonia, TBIO Noble, Celebra,
TBIO Toruk, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Sonic, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS
Regente, TBIO Astro, TBIO Trunfo, TBIO Ello CL, TBIO Calibre, FPS Luminus, TBIO Blanc,
Suporte 01M20, TBIO Energia I, TBIO Audaz e TBIO Energia II;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: ANAK, CD 1104, CD 1303, CD 1440, CD
1550, CD 1705 e ESPORÃO.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Sossego, TBIO
Alpaca, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Capricho CL, TBIO Referência e TBIO
Conduta;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1595.
Região 2
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sintonia, Celebra, FPS Certero, INOVA, TBIO
Sonic, TBIO Duque, FPS Regente, TBIO Calibre e FPS Luminus;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1104, CD 1252, CD 1303, CD 1440,
CD 1550 e ESPORÃO.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Noble,
TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, TBIO Alpaca, FPS Amplitude, TBIO Consistência,
TBIO Ponteiro, TBIO Aton, TBIO Astro, TBIO Capricho CL, TBIO Referência, TBIO Trunfo,
TBIO Ello CL, TBIO Conduta, TBIO Blanc, FPS Xerife, Roos90, TBIO Energia I, TBIO Audaz e
TBIO Energia II;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: ANAK, CD 1595 e CD 1705;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Reponte e BRS Belajoia;
Região 3
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sonic, TBIO Astro e TBIO Calibre.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO
Sintonia, TBIO Noble, Celebra, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, FPS Certero, INOVA,
FPS Amplitude, TBIO Ponteiro, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS Regente, TBIO Capricho CL,
TBIO Trunfo, TBIO Ello CL, FPS Luminus, TBIO Blanc, FPS Xerife, Roos90, TBIO Energia I,
TBIO Audaz e TBIO Energia II;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: ANAK, CD 1303, CD 1440 e
ES P O R ÃO.
GRUPO III
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1104, CD 1550, CD 1595 e CD
1705.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 385 - RIO GRANDE DO SUL
Região 1
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Sintonia, TBIO Noble, Celebra,
TBIO Toruk, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Sonic, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS
Regente, TBIO Astro, TBIO Trunfo, TBIO Ello CL, TBIO Calibre, FPS Luminus, TBIO Conduta,
Suporte 01M20, FPS Xerife, Roos90, TBIO Energia I, TBIO Audaz e TBIO Energia II;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: ANAK, CD 1303, CD 1440, CD 1550, CD
1705 e ESPORÃO.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Sossego, TBIO
Alpaca, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Capricho CL, TBIO Referência e TBIO
Blanc;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1595.
Região 2
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sonic, FPS Regente, TBIO Astro, TBIO Calibre e
TBIO Energia II;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: ANAK, CD 1303 e ESPORÃO.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO
Sintonia, TBIO Noble, Celebra, TBIO Toruk, TBIO Sossego, TBIO Alpaca, FPS Certero, INOVA,
FPS Amplitude, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Duque, TBIO Aton, TBIO Capricho
CL, TBIO Referência, TBIO Trunfo, TBIO Ello CL, FPS Luminus, TBIO Conduta, TBIO Blanc,
Suporte 01M20, FPS Xerife, Roos90, TBIO Energia I e TBIO Audaz;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1104, CD 1440, CD 1550, CD 1595
e CD 1705.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 386 - SANTA CATARINA
Região 1
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO
Sintonia, TBIO Noble, Celebra, TBIO Toruk, TBIO Sossego, TBIO Alpaca, FPS Certero, INOVA,
FPS Amplitude, TBIO Consistência, TBIO Sonic, TBIO Ponteiro, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS
Regente, TBIO Astro, TBIO Capricho CL, TBIO Referência, TBIO Trunfo, TBIO Ello CL, TBIO
Calibre, FPS Luminus, TBIO Conduta, TBIO Blanc, Suporte 01M20, TBIO Energia I, TBIO
Audaz e TBIO Energia II;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: ANAK, CD 1303, CD 1550, CD 1705 e
ES P O R ÃO.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1595.
Região 2
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Sintonia, TBIO Noble, Celebra, FPS
Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Sonic, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS Regente, TBIO
Astro, TBIO Trunfo, TBIO Calibre, FPS Luminus, TBIO Audaz e TBIO Energia II;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: ANAK, CD 1303, CD 1440 e
ES P O R ÃO.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Toruk, TBIO
Sossego, TBIO Alpaca, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Capricho CL, TBIO Referência,
TBIO Ello CL, TBIO Conduta, TBIO Blanc, Suporte 01M20 e TBIO Energia I;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1550 e CD 1705.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.422, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprovação da criação de projeto de reforma agrária.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 19 do
Decreto nº 10.252, de 2020, combinado com o inciso VII do art. 110 do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, e
Considerando que os órgãos técnicos específicos da Superintendência Regional
no Oeste do Pará - SR(PA/O) e da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos
de Assentamento - DD procederam a análise dos processos administrativos INCRA nº
54000.093026/2019-31 e nº 54000.107376/2022-97 e decidiram pela regularidade da
proposta, de acordo com os atos normativos que regulamentam a matéria;
Considerando a Portaria nº 1400, de 09 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 174, 14 de setembro de 2021 (10105761), que criou o Projeto de
Assentamento Agroextrativista Vila Nova, código SIPRA SM0276000, com área de
17.024,9663 (dezessete mil e vinte quatro hectares, noventa e seis ares e sessenta e três
centiares), localizado no município de Prainha, no Estado do Pará, com capacidade de 121
(cento e vinte uma) unidades agrícolas familiares; , resolve:
Art. 1º Convalidar o ato praticado pelo Superintendência Regional no Oeste do
Pará - SR(PA/O) e pelo Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento - DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de
competência na expedição da citada Portaria nº 1400, de 09 de setembro de 2021.
Art. 2º Autorizar a continuidade do processo de seleção com a publicação de
edital de abertura para chamamento dos interessados, seguido de inscrição da unidade
familiar perante o Incra, do deferimento da inscrição e da classificação dos candidatos,
observadas as
vedações constantes do Artigo
7º do Decreto nº
9.311/2018, e
encerramento 
com 
a 
homologação 
das 
famílias 
beneficiárias 
do 
projeto 
de
assentamento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria INCRA/SR-04 n. 38, de 03/07/2000, publicada no DOU n. 132,
Seção 1, Pág. 25, de 11/07/2000, retificada no DOU n. 199, Seção 1, Pág. 73, de
15/10/2004, que criou o Projeto de Assentamento FORTALEZA, Piranhas - GO, Código
SIPRA GO0186000, onde se lê: "... 1.953,1839 ha (um mil, novecentos e cinquenta e três
hectares, dezoito ares e trinta e nove centiares)...", leia-se: "... 1.956,3881 ha (um mil,
novecentos e cinquenta
e seis hectares, trinta
e oito ares e
oitenta e um
centiares)...".
Na Portaria INCRA/SR-04 n. 94, de 27/12/1995, publicada no DOU n. 248,
Seção 1, Pág. 22.519, de 28/12/1995, retificada no DOU n. 239, Seção 1, Pág. 164, de
11/12/2002 e DOU n. 162, Seção 1, Pág. 87, de 23/08/2004, que criou o Projeto de
Assentamento CAMPO FORMOSO, Bom Jardim de Goiás - GO, Código SIPRA GO0043000,
onde se lê: "... 2.324,3450 ha (dois mil, trezentos e vinte e quatro hectares, trinta e
quatro ares e cinquenta centiares)...", leia-se: "... 2.330,8089 ha (dois mil, trezentos e
trinta hectares, oitenta ares e oitenta e nove centiares)...".
Na Portaria INCRA/SR-04 n. 90, de 09/12/1997, publicada no DOU n. 239,
Seção 1, Pág. 29.263, de 10/12/1997, retificada no DOU n. 50, Seção 1, Pág. 89, de
15/03/2004, que criou o Projeto de Assentamento ENGENHO VELHO, Goiás - GO, Código
SIPRA GO0098000, onde se lê: "... 1.122,1655 ha (um mil, cento e vinte e dois hectares,
dezesseis ares e cinquenta e cinco centiares)...", leia-se: "... 1.123,3959 ha (um mil, cento
e vinte e três hectares, trinta e nove ares e cinquenta e nove centiares)...".