DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 8
202109539
MATEMÁTICA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA 
SERRA
G AÚ C H A
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 9
202018290
ENGENHARIA 
DE 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
400 (quatrocentas)
Centro 
Universitário
de 
Excelência
Eniac
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. 10
202007048
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS
SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA
. 11
202108492
ENGENHARIA 
AGRONÔMICA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JAG U A R I Ú N A
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 12
202110968
EMPREENDEDORISMO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
D 
ANDRE
A R COV E R D E
. 13
202007014
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro 
Universitário
Dinâmica 
das
Cataratas
UNIAO 
DINAMICA 
DE 
FACULDADES
CATARATAS UDC LTDA
. 14
202108173
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
800 (oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO
RIBEIRA
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE
SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA
. 15
202110642
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
GAMA 
E
SOUZA
ASSOCIACAO DE CULTURA
E EDUCACAO
SANTA TERESA
. 16
202021186
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
1200 (uma mil, duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. 17
202108302
PRÁTICAS 
INTEGRATIVAS
E
COMPLEMENTARES (Tecnológico)
1500 (uma mil, quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
I N T E R N AC I O N A L
UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 18
201929002
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
2200 (duas mil, duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ÍTALO-
BRASILEIRO
INSTITUICAO 
EDUCACIONAL
PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. 19
202007798
GESTÃO 
DE 
SAÚDE 
PÚBLICA
(Tecnológico)
1100 (uma mil e cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA
VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI S/S LTDA
. 20
202020455
GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
560 (quinhentas e sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO
FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - EPP
. 21
202109943
BANCO DE DADOS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro Universitário UNIBTA
OYA EDUCACIONAL EIRELI
. 22
202005131
GESTÃO 
DA 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
UNIDOM -
B O S CO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 23
202111009
ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
150 (cento e cinquenta)
Centro Universitário Unifacig
CENTRO 
SUPERIOR
DE 
ESTUDOS
DE
MANHUACU LTDA
. 24
202110406
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
130 (cento e trinta)
Faculdade Católica Paulista
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL 
LATINO
AMERICANA
. 25
202110825
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
750 
(setecentas
e
cinquenta)
FACULDADE CENSUPEG
SOCIEDADE DE EDUCACAO,
CULTURA E
TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA - EPP
. 26
202108914
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
100 (cem)
Faculdade FAMART
FACULDADE DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS E
EDUCACAO - FAMART LTDA
. 27
202109815
GESTÃO 
DA 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX SERRA
- ENSINO
PESQUISA E
EXTENSAO LTDA
. 28
202017592
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
600 (seiscentas)
FACULDADE SANTA MARCELINA
ASSOCIACAO SANTA MARCELINA
. 29
202020908
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
300 (trezentas)
FACULDADE TRÊS MARIAS
CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI
. 30
202108643
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FGW - Faculdade de Gestão WOLI
INSTITUTO EDUCACIONAL WOLI LTDA
. 31
202108509
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
282 (duzentas e oitenta e
duas)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO PARANÁ
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC
. 32
202019625
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
74600 (setenta e quatro mil,
seiscentas)
UNIVERSIDADE BRASIL
CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. 33
202004897
LETRAS (Licenciatura)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO 
CAMPINENSE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR LTDA
. 34
202109951
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE DE UBERABA
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
. 35
202108345
CIÊNCIA ECONÔMICA (Bacharelado)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE 
DO
GRANDE 
RIO
PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE
EDUCACAO E CULTURA
. 36
202020144
MATEMÁTICA (Bacharelado)
1993 (uma mil, novecentas e
noventa e três)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
. 37
202108161
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
. 38
202108510
HISTÓRIA (Licenciatura)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM
NOVO HAMBURGO
. 39
202006941
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
150 (cento e cinquenta)
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL 
NOVE 
DE
JULHO
. 40
202109303
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)
560 (quinhentas e sessenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E
C U LT U R A
. 41
202109305
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
560 (quinhentas e sessenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E
C U LT U R A
. 42
202109312
QUÍMICA INDUSTRIAL (Bacharelado)
560 (quinhentas e sessenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E
C U LT U R A
. 43
201929934
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
. 44
202020192
MARKETING (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
. 45
202021945
MARKETING (Tecnológico)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A
. 46
202108883
GESTÃO 
DA 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
PORTARIA Nº 1.075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto
nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201927047
GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
50
ESCOLA 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DA FIPE
FUNDACAO 
INSTITUTO 
DE
PESQUISAS ECONOMICAS FIPE
EDIFÍCIO CONDE ANDRÉA MATARAZZO, 1.499,
4º E 18º ANDAR, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. 2
202014463
DIREITO (Bacharelado)
150
ESCOLA SUPERIOR DO SUL
DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.
AVENIDA ESTEVÃO EMÍLIO DE SOUZA, 410,
CEARÁ, CRICIÚMA/SC
. 3
202014465
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
8040
ESCOLA SUPERIOR DO SUL
DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.
AVENIDA ESTEVÃO EMÍLIO DE SOUZA, 410,
CEARÁ, CRICIÚMA/SC
. 4
202014466
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
120
ESCOLA SUPERIOR DO SUL
DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.
AVENIDA ESTEVÃO EMÍLIO DE SOUZA, 410,
CEARÁ, CRICIÚMA/SC