DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.860.030,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
2.865.193,46
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
2.865.193,46
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
5.000.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
11402 - Apoio à Realização de Eventos de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
5.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
5.000.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
11.750.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
11.750.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10401 - Adequação do Parque Tecnológico.
50.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
10496 - Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Fazendária (PROFISCO II- COMP. I).
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
500.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II).
8.200.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
8.200.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
10560 - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias (PROFISCO II - COMP. II).
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.500.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
10580 - Automação do Processo de Arrecadação (PROFISCO II - COMP. II).
1.500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.500.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
9.065.738,68
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
3.978.674,56
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10544 - Implantação de Projetos de Produção.
334.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
234.000,00
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
100.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10547 - Apoio aos Projetos de Produção.
2.336.739,58
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
16.739,58
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
250.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
2.070.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10559 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
1.307.934,98
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
1.007.934,98
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
611.503,69
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10510 - Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária.
611.503,69
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
511.503,69
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
100.000,00
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
300.000,00
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
10520 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Alimentos no Âmbito do PAA.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
300.000,00
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
2.893.426,73
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
2.893.426,73
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
2.893.426,73
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
732.500,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10497 - Apoio a Implantação de Cisternas.
562.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
562.500,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10568 - Apoio a Implantação de Tecnologia Social para Produção.
170.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
170.000,00
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
375.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
10543 - Apoio ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
375.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
375.000,00
21100035 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
174.633,70
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. 
10528 - Apoio ao Repovoamento Piscícola.
174.633,70
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
174.633,70
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
59.890.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
59.890.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21011 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
10.000.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
1.000.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
18558 - Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará
7.091.184,90
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
191.184,90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
6.900.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
18560 - Aquisição de Equipamento de TI para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará
1.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.400.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10148 - Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio.
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
600.000,00