DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10149 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio.
3.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
251 - 2.51.000000
1
3.500.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer.
1.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.600.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
9.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
9.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
11.290.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
251 - 2.51.000000
1
11.290.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10153 - Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
673 - 6.73.000003
1
3.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10155 - Apoio Pedagógico aos Centros Cearenses de Idiomas.
408.815,10
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
408.815,10
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10595 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
673 - 6.73.000003
1
3.000.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
20123 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
5.000.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
20124 - Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
3.000.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
210.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
210.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE. 
11413 - Promoção da Bienal Circula Ceará.
210.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
210.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.568.913,53
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
400.000,00
18.544.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
10851 - Análise e Acompanhamento dos Processos de Outorga.
400.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000005
0
400.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.168.913,53
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10643 - Construção da Adutora de Palmácia.
200.000,00
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
7
200.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
21.116,34
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
21.116,34
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10953 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Construção de Barragens para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
947.797,19
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
947.797,19
30000000 - CASA CIVIL
10.000.000,00
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
10.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
5.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11274 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
500.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11275 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
1.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11277 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
500.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11284 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social do Governo do Ceará.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
1.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11286 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
500.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11288 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
500.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11294 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
1.000.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
98.678,88
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
98.678,88
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
11163 - Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
56.839,52
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276 - 2.76.000000
1
56.839,52
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
18365 - Apoio às ações de ensino superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas
41.839,36
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
41.839,36
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
38.501.967,38
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
38.501.967,38
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00003 - Pagamento da Dívida Interna.
2.420.853,30
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
646 - 6.46.000054
1
2.420.853,30
28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00002 - Pagamento da Dívida Externa.
36.081.114,08
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
646 - 6.46.000054
1
36.081.114,08
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.552.164,81
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.552.164,81