DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
16.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20894 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - COHAB.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
10.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
49.876.495,12
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
49.876.495,12
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11038 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas.
683.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
683.000,00
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11040 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.
29.290,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
29.290,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
49.044.205,12
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
49.044.205,12
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11216 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa.
120.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
120.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.774 DE 27 DE MAIO DE 2022
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
475.000,00
04100091 - PRESIDÊNCIA
475.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
66.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
66.500,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15504 - Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
33.200,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
33.200,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15508 - Título da Ação Orçamentária Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
14.900,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
14.900,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15510 - Modernização da Infraestrutura de TI - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
10.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15516 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III).
350.400,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
350.400,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.450.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.450.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11339 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DPGE.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 
10283 - Implantação de Núcleos de Atendimento Jurídico.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 
10285 - Implantação de Unidades de Atendimento Jurídico.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 
10295 - Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 
10833 - Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).
330.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
330.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 
20166 - Qualificação das Equipes de Atendimento e Defensores Públicos - OP.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 
20167 - Melhoria da Política de Comunicação e Sinalização - OP.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
3.997.296,57
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
1.997.296,57
15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 
10725 - Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar.
297.296,57
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
297.296,57
26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10183 - Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio à Implantação da Transnordestina.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10447 - Elaboração de Planos e Estudos para Apoio a Promoção da Política Pública de Infraestrutura e Logística.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
10176 - Implantação do Corredor Metroferroviário de Interligação Centro - Orla - Mucuripe (Bondinho Beira Mar).
300.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
26.784.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10178 - Ampliação do Porto do Pecém.
400.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
400.000,00
26.784.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10179 - Aquisição e Instalação de Equipamentos para o Porto do Pecém.
400.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
400.000,00
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
2.000.000,00
25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10992 - Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de Energia.
2.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
2.000.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
4.802.083,11
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.802.083,11