DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
198.667,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
198.667,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
4.603.416,11
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
4.395.416,11
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
208.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
120.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
120.000,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
11567 - Concessão de Bolsa Formação de Concurso Público.
120.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
120.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
271.011.280,48
10100003 - POLÍCIA MILITAR
271.011.280,48
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
271.011.280,48
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
271.011.280,48
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
1.860.030,00
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
860.030,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10473 - Estruturação de Unidade Tática.
860.030,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
860.030,00
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
400.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
15391 - Aquisição e instalação de máquinas, equipamentos, veículos e material permanente para ampliação da oferta de serviços de saúde às pessoas presas no Sistema Penitenciário.
400.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
400.000,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
600.000,00
06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
600.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
600.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
11.750.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
11.750.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10409 - Renovação da Frota de Veículos.
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10427 - Realização de Eventos de Educação Fiscal.
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I).
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
500.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
10516 - Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e do Conhecimento (PROFISCO II - COMP. I).
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
500.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
10524 - Desenvolvimento de Ações de Logística Sustentável (PROFISCO II- COMP. I).
3.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
3.500.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
10565 - Otimização da Gestão do Contencioso e da Dívida Ativa (PROFISCO II - COMP. II).
7.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
7.200.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
998.243,27
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
981.503,69
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10491 - Implantação de Cisternas.
811.503,69
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
7
811.503,69
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10568 - Apoio a Implantação de Tecnologia Social para Produção.
170.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
170.000,00
21100035 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
16.739,58
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. 
10527 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
16.739,58
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
16.739,58
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
53.890.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
53.890.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10132 - Apoio aos Municípios no desenvolvimento do PAIC E PAIC+.
4.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
4.500.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10134 - Realização do Prêmio Escola Nota 10.
2.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
2.600.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
18562 - Melhoria da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10147 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
7.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
4.000.000,00
INVESTIMENTOS
251 - 2.51.000000
1
3.500.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
18362 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
11.290.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
251 - 2.51.000000
1
11.290.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
10.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
5.000.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
20123 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
12.000.000,00