DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº248  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO DO DECRETO Nº34.774 DE 27 DE MAIO DE 2022
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
830.000,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
830.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
5
400.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
430.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
430.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.690.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
1.690.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
10708 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FSPDS.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
200.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
10750 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
190.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
190.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15398 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
350.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15390 - Título da Ação Aparelhamento de novas Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
250.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
100.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
18419 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
600.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
20.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
20.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
100.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
100.000,00
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10024 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ESP.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
100.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
9.317.623,53
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
500,00
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
10415 - Levantamento e Inventário da Rede SESA (PROEXMAES II - Comp. I).
500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
500,00
24200044 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS
140.000,00
10.301.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
18368 - Apoio ao Programa Cuidar Melhor Ceará
140.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291 - 2.91.000000
1
140.000,00
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
1.000.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20238 - Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS através do Programa Tratamento Fora Domicíclio.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291 - 2.91.000000
1
1.000.000,00
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
88.977,85
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
88.977,85
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
88.977,85
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
94.998,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
94.998,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
291 - 2.91.000000
1
94.998,00
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
500.000,00
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
291 - 2.91.000000
1
500.000,00
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
1.100.000,00
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
21225 - Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela Covid 19 nas áreas de Vigilância em Saúde.
1.100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291 - 2.91.000000
1
1.100.000,00
24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
470,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
470,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
470,00
24200364 - INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC
10.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
52.530,70
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20095 - Promoção dos Serviços da Hemorrede através da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
49.740,70
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
49.740,70
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
2.790,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
2.790,00
24200704 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
30.000,00
10.126.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
20152 - Manutenção do Serviço de Verificação de Óbito na Área de Tecnologia da Informação.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291 - 2.91.000000
1
30.000,00
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
4.514.910,98
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10033 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SESA.
3.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
3.000,00