DOE 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº248 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Cláusula Oitava, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência e execução por mais 12 (doze) meses, a partir de
05 de dezembro de 2022 até 04 de dezembro de 2023, conforme Despacho da ASTIN/SEDUC, datado em 21.11.2022 às fls. 22 e IG Nº 1205417 constante
dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de novembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA - CONTRATADA. TESTE-
MUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza 09 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2020/PROCESSO Nº10175679/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 22.797.545/0001-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na ST SCN Quadra 05, Bloco NA, nº 50 – sala 617, Torre Norte – Edifício Brasília
Shopping – Bairro Asa Norte – Brasilia/DF – CEP: 70.715-900, CEP: 70.715-900, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.137.728/0001-34, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA, brasileiro, portador do RG nº RG 2000002261546 SSPDS-CE e
do CPF nº CPF: 646.178.153-68, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2020, publicado no D.O.E de 11.12.2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
DA CLÁUSULA PRIMEIRA, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 186/2020, que tem por objetivo as contratações de solução de proteção de
redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e com suporte técnico 24x7x365, contem-
plando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência do Processo Administrativo SEDUC nº 07666256/2020 e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA
CLÁUSULA SEGUNDA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2020 A Cláusula Segunda e a Cláusula Terceira do quarto termo aditivo
ao contrato passará ter a seguinte redação conforme CI nº 148/2022 da ASTIN/SEDUC exarada às fls. 02 dos autos: ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza 09 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº312/2021/PROCESSO Nº08757917/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, estabelecida na Rua Sitio Quiron, 65,
Centauro, CEP: 45.821-136, Eunápolis/Ba, inscrita no CNPJ sob o nº 34.110.544/0001-28, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. ARI ALVES PEREIRA , RG 3.453.486-56 SSP/BA e inscrito no CPF sob nº 332.338.375-34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 312/2021, publicado no D.O.E de 17.12.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §1°, III, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem como objeto a aquisição de material de
higiene pessoal (absorvente higiênico íntimo normal), para atender às demandas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de dezembro de 2022 até 17 de dezembro de 2023 e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a partir
de 18 de dezembro de 2022 até 17 de dezembro de 2023, conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 03/11/2022.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ARI ALVES PEREIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza 09 de dezembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2022/PROCESSO Nº00907502/2022 - 10608850/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza-Ce, CEP: 60.862-
730 inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOSÉ RUFINO DA SILVA
NETO, RG 20076145888 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob nº 456.691.633-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022, publicado
no D.O.E de 14.02.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, §1° da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, e execução e acrescentar valor ao contrato ora aditado, que tem por objeto a aquisição de máscaras descartáveis, de acordo
com as especificações previstas no item 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 36.425,00 (trinta e
seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), passando de R$ 145.700,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos reais) para R$ 182.125,00 (cento e oitenta
e dois mil, cento e vinte e cinco reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme
Despacho da COGEA, datado de 10/11/2022, às fls. 04 processo nº 10608850/2022 e a IG Nº 1205494, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados a vigência por 12 (doze) meses, a contar de
09 de fevereiro de 2023 até 08 de fevereiro de 2024 e o prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2023 até 16 de dezembro
de 2023 , conforme Despachos da COGEA, datado de 10/11/2022, às fls. 04 do processo nº 10608850/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Marinez Menezes. Fortaleza 09 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°009626476/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, CREDE 13 -
MONSENHOR TABOSA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ROSA VERAS DE SOUZA; III
- ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: J.V.W. CONSTRUÇOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JHONATAN HOLANDA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: MONSENHOR
TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0001 publicado
no DOE de 30/08/2022 e de acordo com o processo nº 009626476/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do
contrato, que tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO, BANHEIROS AUDITÓRIO, ÁREAS EXTERNAS, PÁTIO E SALA DE AULA, da Escola
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